Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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15 de julho de 2019
Defensor Público-Geral reúne-se com Governador para entregar relatório de gestão 2015-2019
Na última sexta-feira, 12, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniram-se com o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha. Durante o encontro, Marcus Edson de Lima apresentou o relatório de gestão ao Governador, fazendo um balanço de seus quatro anos de gestão em frente à Defensoria […]
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15 de julho de 2019
DPE-RO doa mais de 170 pacotes de absorventes íntimos para mulheres presas de Porto Velho
Nesta sexta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a doação de 177 pacotes de absorventes íntimos ao Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça, que abriga cerca de 150 mulheres em situação de custódia em Porto Velho. Os kits, arrecadados durante o seminário Precisamos falar Sobre Feminismo (2ª edição), totalizaram 1806 unidades de […]
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12 de julho de 2019
Hans Lucas Immich toma posse como Defensor Público-Geral 2019/2021 no próximo dia 19
No próximo dia 19 de julho, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, transmitirá o cargo a Hans Lucas Immich, atual Subdefensor Público-Geral, que tomará posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021. A solenidade acontecerá às 10 horas da manhã no Teatro Guaporé, localizado na rua Tabajara, 148, Bairro Olaria, […]
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11 de julho de 2019
Defensoria empossa novo servidor técnico audiovisual
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) continua empossando. Nesta quarta-feira, 10, foi a vez de Lucas Gabriel Rodrigues Fernandes Lima, o novo técnico em audiovisual que integrará a equipe da assessoria de comunicação da instituição. Segundo Lucas, é uma oportunidade ímpar trabalhar na Defensoria Pública. “A função que irei desempenhar, além de contribuir […]
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10 de julho de 2019
Defensoria Pública compila avanços dos quatro últimos anos em Relatório de Gestão
Um crescimento orçamentário de 28,6 milhões de reais, reforços na infraestrutura, criação de projetos e posse de diversos Defensores Públicos e de praticamente todos os servidores aprovados no I concurso para quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado. Estes são alguns dos avanços destacados pelo Relatório de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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9 de julho de 2019
Vereadores de Pimenteiras do Oeste visitam a Defensoria Pública
Na manhã desta terça-feira, 09, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, recebeu o Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e o Vereador Ramon Lima das Neves, na sala de reuniões da sede da Defensoria Pública. O encontrou contou com a participação do Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Corregedor-Geral […]
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3 de julho de 2019
Defensoria recebe selo RESGATA por trabalho em prol de reeducandos do sistema prisional
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu nesta semana o certificado do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional – RESGATA, pelo engajamento na política pública de ressocialização e reintegração das pessoas privadas de liberdade. A homenagem à Defensoria Pública foi anunciada em abril de 2019, quando a instituição foi reconhecida por manter onze […]
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3 de julho de 2019
Defensoria Pública de Rondônia recebe novos estagiários
Nesta segunda-feira, 01 a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou mais dois estagiários: Edvaldo Silva Santos, aluno do curso de Direito e Joel Limoeiro Freire, aluno do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Ambos atuarão na sede da DPE-RO. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de posse e assinatura dos […]
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1 de julho de 2019
Após morte da mãe pelo pai, Defensoria garante que somente o filho receba herança de sua genitora
Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o menor J.P. vai receber integralmente a herança deixada pela sua mãe V.R., não tendo que dividi-la com o pai, que foi acusado e condenado definitivamente pela morte da genitora, crime praticado em 2017. A sentença a favor de J.P. foi conseguida por […]
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1 de julho de 2019
Roraima: Condege discute situação de imigrantes venezuelanos em solo brasileiro
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta sexta-feira, 28, da XXIX Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Um dos principais assuntos debatidos nesta sexta-feira, 28, foi a Migração, da Constituição ao impacto Jurídico, Econômico e […]
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