Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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15 de janeiro de 2020Ji-Paraná: Defensoria capacita membros e servidores com curso sobre Tribunal do Júri
No próximo dia 01 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, vai oferecer aos seus membros e servidores o curso: “A Defensoria Pública em Plenário”, ministrado pelos defensores públicos Dayan Saraiva de Albuquerque e Diego […]
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14 de janeiro de 2020Guajará-Mirim: Defensoria atende populações indígenas das regiões do GuaporéMamoré
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está em missão, coordenada pelo defensor público Vitor Carvalho Miranda, nas terras indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré, atendendo a população indígena local. “Já realizamos atendimento na aldeia Ricardo Franco, na tarde desta segunda-feira, 13, onde levantamos as demandas da população indígena e passamos algumas orientações”, explica o Vitor […]
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10 de janeiro de 2020DPE impede desapropriação de moradores do Ramal do Ibama em Porto Velho, como custos vulnerabilis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve no último mês de dezembro, uma decisão judicial importante em favor dos moradores do ramal do IBAMA, impedindo que fossem desapropriados da região onde vivem. A instituição conquistou tal feito atuando como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis). Como explica o defensor público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do […]
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8 de janeiro de 2020Jaru: Ação da DPE-RO concede interrupção terapêutica de gravidez à mãe de bebê com anencefalia
Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Jaru, interior do estado, a assistida D.L. conseguiu a liminar expedida pela justiça, concedendo a ela o direito de interromper sua gestação terapeuticamente. Conforme explica o defensor público Lucas do Couto Santana, coordenador do Núcleo da […]
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7 de janeiro de 2020Coral de Mulheres da DPE/RO
O Coral de mulheres é um projeto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola de Música Villa Lobos de Porto Velho-Rondônia. O objetivo do Coral da Defensoria Pública é divulgar a cultura e a música local por […]
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6 de janeiro de 2020Coral de Mulheres é o novo projeto da Defensoria Pública de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abrirá as inscrições para o Coral de Mulheres, no período de 8 a 28 deste mês. O Coral de mulheres é um projeto da DPE, coordenado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola de Música Villa Lobos de Porto […]
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26 de dezembro de 2019Subdefensor Público-Geral recebe visita da Coordenadora do Projeto “Apadrinhando uma História”
Nesta segunda-feira, 23, o Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, acompanhado pela Analista em Publicidade e Propaganda, Apoana Dantas, recebeu a visita de Suelen Soares, coordenadora do projeto “Apadrinhando uma história” da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). A visita foi realizada para agradecer a parceria da Defensoria Pública de Rondônia, que ao longo do ano realizou […]
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20 de dezembro de 2019DPE-RO discute empregabilidade de imigrantes com MPT e representantes de instituições
Na manhã de quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através do Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima e da Ouvidora Geral, Valdirene de Oliveira, reuniu-se com o Procurador do Trabalho Carlos Alberto, e com as representantes das instituições Cáritas e Levanta-te e Anda, Maristela e Clesely, para discutir as dificuldades encontradas […]
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19 de dezembro de 2019Ji-Paraná: DPE garante visitas de familiares a adolescentes em medida socioeducativa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação de seu Núcleo em Ji-Paraná, obteve, no último dia 11 de dezembro, decisão favorável do juízo à concessão de transporte intermunicipal gratuito a, pelo menos, dois familiares, não residentes no município, de adolescentes que estejam cumprindo medidas socieducativas no Centro de Atendimento Socieducativo da […]
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19 de dezembro de 2019Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana
A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no dia 15, domingo, no bairro Ayrton Senna, zona leste de Porto Velho, participando de mais uma ação social, em alusão à comemoração do Natal, realizada pelo grupo de voluntários Ajudar. O objetivo da ação foi promover cidadania […]
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