Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de junho de 2019Defensoria Pública de Rondônia assina acordo de cooperação técnica com o INSS-RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinou nesta segunda-feira, 10, um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social em Rondônia (INSS-RO) que vai permitir que a instituição requeira diretamente serviços e benefícios ao INSS. Para tanto, a DPE-RO terá acesso a um portal virtual online que permite a preparação […]
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7 de junho de 2019DPE-RO recebe visita de Deputado Estadual Neidson de Barros
Na manhã desta quinta-feira, 6, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete, o Deputado Estadual Neidson de Barros Soares junto com sua equipe de assessorias Samia Prado, Fátima Gonçalves e Ananda Dias. O principal objetivo da visita foi o de debater projetos em comum que possam contribuir com as ações desenvolvidas […]
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7 de junho de 2019Defensor Público Jaime Miranda toma posse na DPE-RO
“O Defensor Público não veio para manter ou legitimar o status quo. Nossa função é tornar palpável, para todos, as diferenças estruturais que assolam o país e, juntos, combate-las. É brigar por direitos para pessoas que nem sabem que os possuem”. Assim Jaime Leônidas Miranda descreveu o ofício de ser Defensor Público em sua cerimônia […]
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6 de junho de 2019DPE-RO divulga lista tríplice para Ouvidor-Geral da instituição biênio 2019/2021
Escolha do Ouvidor-Geral da DPE-RO acontecerá no dia 5 de julho No último dia 28 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a votação que definiu a lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral da instituição para o biênio 2019/2021. A apuração indicou os nomes de Francisco Humberto Ferreira de Oliveira, Valdirene Aparecida […]
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6 de junho de 2019DPE-RO concorre a Prêmio Innovare pelo projeto “Defensoria Em Movimento”
Na manhã desta quinta-feira, 06, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu, em seu gabinete, a consultora do Instituto Innovare em Porto Velho, Juliane dos Santos Silva, que veio para conhecer o projeto Defensoria em Movimento, prática inscrita pela Defensoria Pública de Rondônia para a 16ª edição do Prêmio do instituto. Marcus Edson explicou […]
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5 de junho de 2019Defensor Público-Geral reúne-se com Presidente do CNJ para discutir judicialização da saúde
O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, representando o Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, para apresentar experiências exitosas das Defensorias Públicas estaduais quanto à diminuição da judicialização na área de saúde. Sobre Rondônia, Marcus Edson apresentou […]
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5 de junho de 2019DPE-RO realiza segunda edição do Casamento Comunitário em Porto Velho
Dia dos namorados, 12 de junho, está chegando, e para aqueles que já estão pensando em se casar, a Defensoria Pública de Rondônia está preparando uma grande surpresa. “Mas não temos dinheiro para nos casar, Defensoria!”. Não importa. Para você que ganha até 2 salários mínimos, a DPE-RO promoverá no próximo dia 24 de agosto, […]
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3 de junho de 2019Marcus Edson finaliza sua gestão como Presidente do Condege
Nesta sexta-feira, 31 de maio, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, finalizou sua gestão como Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) ao dirigir a XXVIII Reunião Ordinária do colegiado, que entre outras pautas definiu José Fabrício de Lima, Defensor Público-Geral do Pernambuco, como novo Presidente do Colégio (2019/2020). Durante o encontro, […]
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30 de maio de 2019Defensor Público Diego Simão participa de IV Seminário da DPE-AC
No último dia 21, O Defensor Público Diego de Azevedo Simão participou do IV Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da instituição, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Com a palestra “Análise crítica do projeto anticrime”, Diego […]
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30 de maio de 2019DPE-RO participa de 1ª Reunião do Conselho Superior Previdenciário de 2019
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da primeira reunião do Conselho Superior Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (CSP-Iperon) de 2019, que aconteceu nesta quarta-feira, 29. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, esteve presente no auditório Jerônimo Garcia de Santana no Palácio Rio Madeira, juntamente a […]
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