Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de abril de 2019
DPE-RO e Cadeia Pública de Cerejeiras entram em acordo para regularizar situação de mulheres presas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, no último mês de março, chegar a um acordo com a Cadeia Pública de Cerejeiras e Secretaria de Justiça (Sejus) para regularizar a situação das mulheres presas no município. “Foi-se realizada audiência de conciliação com a direção da cadeia pública e presença do diretor regional da […]
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3 de abril de 2019
IX Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO: recurso ao gabarito preliminar termina hoje
Os candidatos que realizaram as provas do IX Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) podem conferir as respostas das questões nos gabaritos preliminares das provas neste link. Recursos Os recursos aos gabaritos preliminares das provas devem ser interpostos até o dia 03 de abril (quarta-feira), no horário das 07:30 às 13:30 horas, devendo ser […]
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2 de abril de 2019
Ji-Paraná: Defensoria age para que crianças autistas recebam tratamento com Canabidiol
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vem atuando frente a casos de crianças autistas que necessitam da utilização do princípio ativo Canabidiol, derivado da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para o tratamento de crises de epilepsia, que são comuns em pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA). Somente no município de Ji-Paraná, interior […]
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2 de abril de 2019
Defensoria lança campanha “Defensores da Leitura”
Você sabia que dia 23 de abril é o Dia Mundial do Livro? E que o brasileiro lê, em média, apenas 2,54 livros por ano? Esse índice foi revelado na 4ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro. O baixo índice de leitura tem como consequência o empobrecimento de debates […]
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29 de março de 2019
Inscrições: Seminário “Precisamos falar sobre síndrome de Down”
Vem aí o Seminário “Precisamos falar sobre síndrome de Down” que será realizado no dia 11 de abril (quinta-feira), às 18H30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, localizado na Rua José Camacho, 585, esquina com Avenida Farquar, no Bairro Olaria, em Porto Velho. Veja no mapa clicando aqui. Toda […]
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29 de março de 2019
Posse: Colorado do Oeste receberá novo servidor administrativo
Na última quarta-feira 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) efetivou mais uma posse de servidor, desta vez, Herick Vinícius Vieira de Sousa, foi empossado pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, no cargo de Técnico administrativo. Hans Lucas assinou o termo de posse de Herick, que atuará no setor administrativo do núcleo da […]
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27 de março de 2019
Vídeo: Audiência Pública para eleição de Ouvidor-Geral
A Audiência Pública para dar início ao processo de eleição para Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia foi realizada na tarde dessa quinta-feira, 27, e está disponível para ser assistida pela internet. A Audiência teve o objetivo de apresentar a missão e finalidades institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e o procedimento […]
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26 de março de 2019
Defensoria Pública de Rondônia participa de curso de formação de Defensores Públicos do Amapá
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é uma das instituições participantes do curso de formação de Defensores Públicos do Estado do Amapá, que teve início na manhã desta segunda-feira, 25, e se estenderá até o dia 5 de abril, completando duas semanas de palestras com Defensores Públicos convidados de todo o país. “Serão […]
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26 de março de 2019
Momento Histórico: DPGE de Rondônia participa da primeira posse de Defensores Públicos do Amapá
Em comemoração realizada na noite desta segunda-feira, 25, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou do ato de posse dos primeiros quarenta defensores públicos do Estado do Amapá. A cerimônia foi considerada por todos os presentes como um marco significativo do avanço da instituição Defensoria Pública no país e do […]
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22 de março de 2019
Amapá: Posse dos primeiros Defensores Públicos marca o acesso à justiça gratuita em todo o Brasil
A partir da próxima segunda-feira, 25 de março, os cidadãos brasileiros passarão a contar com a presença da instituição Defensoria Pública do Estado em sua integralidade, em todos os estados da federação, em razão da posse das primeiras defensoras e defensores públicos concursados do Estado do Amapá. Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas a […]
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