Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
19 de dezembro de 2019Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana
A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no dia 15, domingo, no bairro Ayrton Senna, zona leste de Porto Velho, participando de mais uma ação social, em alusão à comemoração do Natal, realizada pelo grupo de voluntários Ajudar. O objetivo da ação foi promover cidadania […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2019Vilhena: Defensoria Pública inaugura novo Prédio-sede de Núcleo da instituição
Foi nesta terça-feira, 17, a inauguração do novo Prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, o primeiro estabelecimento próprio da instituição na Comarca. O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, defensores públicos e servidores do Núcleo, e autoridades do […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2019Defensoria realiza nova reunião com moradores da Linha do Ibama
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do recém-criado Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO), continua atuando em favor dos moradores da região da Linha do Ibama, do ramal Santa Inês, em Ji-Paraná. No último sábado, 14, foi realizada mais uma reunião do grupo, com o Corregedor-Geral da […]
(Leia mais...) -
18 de dezembro de 2019Recesso Forense: confira o horário de atendimento da DPE-RO.
Atenção para o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), durante o recesso forense! Nos dias úteis do período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, as unidades da DPE-RO funcionarão de 08 às 12 horas.
(Leia mais...) -
17 de dezembro de 2019Defensoria doa alimentos arrecadados em seminário para a Casa Família Rosetta
O seminário sobre a “Defensoria Pública em Defesa do Direito das Famílias” cumpriu, de diversas maneiras, a sua função de ajudar a quem mais precisa. Uma delas foi a arrecadação de mais de 125 kg de alimentos não perecíveis, doados por quem participou do evento. Nesta terça-feira, 17 de dezembro, todo esse montante de alimento […]
(Leia mais...) -
17 de dezembro de 2019Colorado do Oeste: Defensoria Pública promove roda de conversa sobre Autismo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu no dia 12 de dezembro, a última roda de conversa de 2019 sobre Autismo. O evento contou com aproximadamente 25 pessoas e com o apoio do núcleo de Colorado do Oeste da Defensoria Pública de Rondônia. O evento foi realizado na Associação da Polícia Militar da […]
(Leia mais...) -
16 de dezembro de 2019Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai inaugurar nesta terça-feira, 17, o novo Prédio-sede do Núcleo da instituição na Comarca de Vilhena, às 10 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, do Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, dos defensores públicos do Núcleo e servidores da DPE. […]
(Leia mais...) -
16 de dezembro de 2019Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da Defensora Pública Denise Luci, esteve presente na tarde de quinta-feira (12) na inauguração da nova sede do Poder Judiciário. O Fórum Desembargador Aldo Castanheira foi oficialmente inaugurado em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado. “A população de Cacoal pode […]
(Leia mais...) -
14 de dezembro de 2019Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, manifesta seu pesar pelo falecimento da servidora cedida Maria Loureiro de Almeida que atuava na comarca de Cacoal desde 2009. A servidora estava em tratamento médico contra o câncer desde o ano de 2017 e veio a falecer na noite desta sexta-feira. Neste momento de dor, a Defensoria […]
(Leia mais...) -
13 de dezembro de 2019Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas
Um recurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), suscitou a determinação do STJ de que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. A decisão foi proferida após a negativa […]
(Leia mais...)