Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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27 de março de 2019
Vídeo: Audiência Pública para eleição de Ouvidor-Geral
A Audiência Pública para dar início ao processo de eleição para Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia foi realizada na tarde dessa quinta-feira, 27, e está disponível para ser assistida pela internet. A Audiência teve o objetivo de apresentar a missão e finalidades institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e o procedimento […]
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26 de março de 2019
Defensoria Pública de Rondônia participa de curso de formação de Defensores Públicos do Amapá
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é uma das instituições participantes do curso de formação de Defensores Públicos do Estado do Amapá, que teve início na manhã desta segunda-feira, 25, e se estenderá até o dia 5 de abril, completando duas semanas de palestras com Defensores Públicos convidados de todo o país. “Serão […]
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26 de março de 2019
Momento Histórico: DPGE de Rondônia participa da primeira posse de Defensores Públicos do Amapá
Em comemoração realizada na noite desta segunda-feira, 25, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou do ato de posse dos primeiros quarenta defensores públicos do Estado do Amapá. A cerimônia foi considerada por todos os presentes como um marco significativo do avanço da instituição Defensoria Pública no país e do […]
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22 de março de 2019
Amapá: Posse dos primeiros Defensores Públicos marca o acesso à justiça gratuita em todo o Brasil
A partir da próxima segunda-feira, 25 de março, os cidadãos brasileiros passarão a contar com a presença da instituição Defensoria Pública do Estado em sua integralidade, em todos os estados da federação, em razão da posse das primeiras defensoras e defensores públicos concursados do Estado do Amapá. Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas a […]
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21 de março de 2019
DPE-RO doa mais de 300 quilos de alimentos à Cruz Vermelha Brasileira
Nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realizou a doação de mais de 300 quilos de alimentos provenientes de arrecadação durante as inscrições do IX Processo Seletivo de Estágio. A instituição beneficiada foi a filial da Cruz Vermelha Brasileira em Rondônia. A solenidade de entrega dos donativos foi realizada na própria […]
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20 de março de 2019
DPE-RO efetua novas posses de estagiárias
As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, nesta terça-feira (19/03), duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich. Láila Amanda Ribeiro Nascimento, a primeira assinar o termo, como estagiária de Direito, atuará na 24° Defensoria na sede da Instituição. “Considero uma conquista muito importante em […]
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18 de março de 2019
Condege: Nota Pública em favor da legitimidade do Supremo Tribunal Federal
O CONDEGE, colegiado que reúne as Defensorias Públicas dos Estados da Federação e o Distrito Federal, vem publicamente manifestar sua preocupação com o questionamento da legitimidade do Supremo Tribunal Federal, instituição essencial ao exercício das liberdades e garantias fundamentais dentro de um Estado de Direito. As naturais discordâncias em face de posicionamentos e decisões não […]
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18 de março de 2019
O projeto-Moro e o recrudescimento das ações policiais
No último dia 8 de fevereiro, enquanto o Brasil chorava a morte de dez adolescentes nos alojamentos do Centro de Treinamento do Flamengo, muitas mães da favela Fallet-Fogueteiro, na cidade do Rio de Janeiro, também choravam a perda de seus filhos, em decorrência de uma ação policial na comunidade. O número inicial de óbitos nessa […]
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15 de março de 2019
4 de novembro agora é Dia da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Atendendo a um pleito enviado como projeto de lei pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Governador do Estado, Marcos Rocha, instituiu o “Dia da Defensoria Pública Estadual”, a ser comemorado todo dia 4 de novembro. A decisão foi tomada na terça-feira, 12, e publicada na quarta-feira, dia 13, na Edição […]
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13 de março de 2019
Rolim de Moura: Defensoria Pública intervém em favor de criança em estado grave de saúde
Uma criança de Rolim de Moura que sofria com obstrução respiratória alta em decorrência de estreitamento da laringe e traqueia adquirida aos 05 (cinco) meses de idade, após intubação para cirurgia cardíaca, conseguiu realizar o procedimento cirúrgico necessário para se manter viva, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Juliana César, […]
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