8 de novembro de 2018

Lavratura Escritura Definitiva por Instrumento particular de Compra e Venda

A Defensoria Pública pode formular o pedido de gratuidade para lavratura e registro gratuitos da Escritura Definitiva de Compra e Venda de Imóvel, desde que o (a) interessado (a)  possa provar que não tenha condições de arcar com taxas e emolumentos.   Documentos Necessários DO COMPRADOR, DO VENDEDOR E DOS RESPECTIVOS CÔNJUGES: (ORIGINAL E CÓPIA) […]

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8 de novembro de 2018

Gratuidades para Emissão de Documentos junto ao DETRAN

– 1ª VIA DE CNH– 2ª VIA DE CNH– ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CNH– ALTERAÇÃO DE CATEGORIA NA CNH– RENOVAÇÃO DA CNH– CERTIDÃO DE PRONTUÁRIO DE HABILITAÇÃO– PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS – aulas práticas de direção voltados à primeira habilitação– EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS (EXCETO TOXICOLÓGICO)   OBS1: NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DE 2ª VIA DE […]

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8 de novembro de 2018

Certidão de Ônus Reais

A Defensoria Pública pode formular o pedido de gratuidade para lavratura gratuita de CERTIDÕES DE ÔNUS REAIS DE IMÓVEL, desde que o (a) interessado possa provar que não tenha condições. A Certidão de Ônus Reais é necessária para o comprador do imóvel certificar-se se o imóvel pertence mesmo ao vendedor e que não está com […]

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8 de novembro de 2018

2ª Via de Certidão de Óbito

A Defensoria Pública pode solicitar o fornecimento gratuito da 2a. via da Certidão de Óbito, desde que o (a) interessado possa provar que não possui condições financeiras.   Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com […]

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8 de novembro de 2018

2ª Via de Certidão de Nascimento

A Defensoria Pública pode solicitar o fornecimento gratuito da 2a. via da Certidão de Nascimento, desde que o(a) interessado(a) possa provar que não possui condições financeiras.   Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a […]

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8 de novembro de 2018

2ª Via de Certidão de Casamento

A Defensoria Pública pode solicitar o fornecimento gratuito da 2a. via da Certidão de Casamento, desde que o (a) interessado (a) possa provar que não possui condições financeiras.   Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com […]

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8 de novembro de 2018

2ª Via da Carteira de Identidade / RG

A Defensoria Pública pode solicitar o fornecimento gratuito da 2a. via da Cédula de Identidade, desde que o(a) interessado(a) possa provar que não possui condições financeiras. Caso a pessoa tenha sido vítima de roubo, não é necessária a gratuidade pela Defensoria. Basta apresentar o Boletim de Ocorrência Policial junto ao DETRAN.   Documentos Necessários: (ORIGINAL […]

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8 de novembro de 2018

Gratuidades Cíveis

2ª Via de Carteira de Identidade. Clique Aqui 2ª Via de Certidão de Casamento. Clique Aqui 2ª Via de Certidão de Nascimento. Clique Aqui 2ª Via de Certidão de Óbito. Clique Aqui Certidão de Ônus Reais. Clique Aqui Gratuidades para Documentos junto ao DETRAN/RO. Clique Aqui Lavratura de Escritura Definitiva por Instrumento Particular de Compra e Venda. Clique Aqui Procuração Pública. Clique […]

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8 de novembro de 2018

Saúde – Rede Pública

O USUÁRIO DEVERÁ LEVAR O LAUDO MÉDICO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:   1- a enfermidade da paciente (sem usar siglas ou esclarecer o significado delas); 2- qual o tratamento indicado e/ou a necessidade de materiais ou exames clínicos adicionais; 3- qual a urgência e/ou emergência do quadro; 4- qual o prazo máximo que pode suportar […]

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8 de novembro de 2018

Pensão por Morte

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

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