Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
20 de novembro de 2018Defensoria e Prefeitura de Ariquemes assinam termo de cooperação para levar SUS Mediado ao município
Estender o programa Sus Mediado ao interior do Estado de Rondônia, levando um projeto de sucesso já implantado na capital (Porto Velho), e que se destina a resolver conflitos na área de saúde pelo meio administrativo e extrajudicial. Este é um dos principais objetivos da administração superior da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), e que […]
(Leia mais...) -
19 de novembro de 2018Defensoria Pública é órgão parceiro no projeto Apadrinhando uma História do Tribunal de Justiça
Buscar alternativas para garantir o direito à convivência de crianças com remotas chances de adoção. Este é o Apadrinhando um Sonho, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Por meio de atividades de conscientização, o Apadrinhando uma História destina-se a realizar a captação […]
(Leia mais...) -
14 de novembro de 2018Membros e servidores da DPE-RO participam de curso sobre estágio probatório
Esta quarta-feira, 14, foi o último dia do treinamento: Aspectos Práticos e Controversos do Estágio Probatório, preparado para membros e servidores da Defensoria Pública de Rondônia e ministrado por Léo da Silva Alves, professor convidado em Escolas de Governo de 21 Estados; advogado especializado em responsabilidade de agentes públicos. O curso teve início na segunda-feira, […]
(Leia mais...) -
14 de novembro de 2018DPE-RO realiza ação em Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré
No último sábado (10), o caminhão do projeto Defensoria em Movimento, realizou seu segundo atendimento fora de Porto Velho, desta vez em Nova Dimensão, distrito do município de Nova Mamoré. Na ação, foram realizados mais de 100 atendimentos, que resultaram na abertura de novos processos e petições (iniciais), além da prestação de esclarecimentos diversos. Segundo […]
(Leia mais...) -
13 de novembro de 2018DPE-RO adere ao Papai Noel dos Correios e fará o natal de 150 crianças mais feliz
Ho ho ho ho ho! Já é tempo de Natal, e o que a Defensoria fez este ano? Aderiu mais uma vez ao programa natalino da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e, desta vez, a instituição será o Papai Noel de 150 crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Sementes do Araçá, que […]
(Leia mais...) -
13 de novembro de 2018DPE-RO participa de III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública na Paraíba
Rondônia foi um dos 15 estados brasileiros a participar do III Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, que reuniu em João Pessoa (PB), nos últimos dias 08 e 09 de novembro, representantes de 15 Defensorias Públicas estaduais, do Distrito Federal, da União e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O evento […]
(Leia mais...) -
12 de novembro de 2018Cacoal: DPE-RO participa de seminário sobre atendimento a pessoas idosas
No último dia 08/11, a Defensoria Publica do Estado de Rondônia participou de um seminário realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacoal, a convite da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (FETAGRO), e também do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacoal (STTR). A finalidade […]
(Leia mais...) -
9 de novembro de 2018Buenos Aires: DPE-RO participa de sessão do Conselho do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul
Nesta sexta-feira, 9, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da Sessão Ordinária Anual do Conselho Diretivo do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (Blodepm) na cidade Autónoma de Buenos Aires, Capital da Argentina. Marcus Edson de Lima representou o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a reunião, acompanhado do Defensor Público-Geral do […]
(Leia mais...) -
9 de novembro de 2018DPE-RO empossa mais dois servidores.
Na quarta-feira, 7/11, o Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich, deu posse à servidora e Analista Jurídica Beatriz Andrade Chaves, que atuará no Call Center em Porto Velho. Também foi empossado nesta quinta-feira (8), Diego da Silva Pereira, Técnico Administrativo que atuará no Núcleo de Pimenta Bueno-RO. A Defensoria Pública de Rondônia, deseja boas vindas aos […]
(Leia mais...) -
8 de novembro de 2018
Internação – Transferência – Exames – Rede de Saúde Pública – Plantão Judiciário
O ASSISTIDO DEVERÁ LEVAR O LAUDO MÉDICO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- a enfermidade da paciente (sem usar siglas ou esclarecer o significado delas); 2- qual o tratamento indicado e/ou a necessidade de materiais ou exames clínicos adicionais; 3- qual a urgência e/ou emergência do quadro; 4- qual o prazo máximo que pode suportar o […]
(Leia mais...)