8 de novembro de 2018

Gratuidades Cíveis

2ª Via de Carteira de Identidade. Clique Aqui 2ª Via de Certidão de Casamento. Clique Aqui 2ª Via de Certidão de Nascimento. Clique Aqui 2ª Via de Certidão de Óbito. Clique Aqui Certidão de Ônus Reais. Clique Aqui Gratuidades para Documentos junto ao DETRAN/RO. Clique Aqui Lavratura de Escritura Definitiva por Instrumento Particular de Compra e Venda. Clique Aqui Procuração Pública. Clique […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Saúde – Rede Pública

O USUÁRIO DEVERÁ LEVAR O LAUDO MÉDICO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:   1- a enfermidade da paciente (sem usar siglas ou esclarecer o significado delas); 2- qual o tratamento indicado e/ou a necessidade de materiais ou exames clínicos adicionais; 3- qual a urgência e/ou emergência do quadro; 4- qual o prazo máximo que pode suportar […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Pensão por Morte

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Isenção da Taxa de Incêndio

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Internação Compulsória

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Escolas Públicas Municipais e Estaduais

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Erro Médico – Hospital Estadual ou Municipal

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Auxílio Reclusão

O Auxílio Reclusão é um benefício concedido aos dependentes de segurados (do INSS) presos e com renda inferior a  R$ 654,67 e será pago durante o cumprimento da pena do detento.   Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Aposentadoria (Concessão ou Revisão) – Por Tempo de Serviço e/ou Por Idade

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado OU SEPARADO JUDICIALMENTE, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

8 de novembro de 2018

Ação de Indenização por Morte em Penitenciária

As famílias que perderam seus parentes em decorrência da omissão do Estado devem propor ações de indenização na busca do ressarcimento da lesão suportada. A morte de um detento no interior de uma Penitenciária ou qualquer outra unidade integrante do Sistema Prisional é de responsabilidade do Estado, que deve responder de forma objetiva por sua […]

(Leia mais...)