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19 de setembro de 2018Defensor Público-Geral participa de posse do 1º comandante do BOPE de Rondônia
Nesta quarta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da cerimônia de posse do 1º Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado de Rondônia, antigo Comando de Operações Especiais (COE), que contou com a presença do Governador do Estado, Daniel Pereira. O Capitão da Polícia Militar Paulo Henrique da Silva […]
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19 de setembro de 2018DPE-RO empossa estagiários de direito
Nesta quarta-feira (19/09), o Defensor Público-Geral, Marcos Edson de Lima, deu posse aos estagiários de direito Gabriela Mendes Miranda e Ítalo da Silva Rodrigues. A solenidade contou com participação do Subdefensor-Público Geral, Hans Lucas Immich. Os estagiários atuarão no SUS mediado. A DPE-RO deseja boas-vindas a todos.
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18 de setembro de 2018Jaru: Ação da Defensoria reconhece multiparentalidade de assistida
O Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão do nascimento (dados CNJ 2011). Diante de um cenário como este, o reconhecimento de paternidade torna-se um fator até estimulado, alvo de campanhas, imagine então uma pessoa que tem a sorte de ser reconhecida espontaneamente como filha […]
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18 de setembro de 2018Defensor Público-Geral toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Esta segunda-feira, 17, representou um marco importante para o reconhecimento da instituição Defensoria Pública como órgão influente e atuante em questões de segurança pública a nível nacional. Representado o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Presidente do Colégio, Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi um dos 26 representantes de […]
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14 de setembro de 2018Artigo: A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça das pessoas com deficiência
SETEMBRO VERDE: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Flávia Albaine Farias da Costa* Setembro é o mês dedicado à luta pela inclusão social das pessoas com deficiência, sendo conhecido, portanto, como “setembro verde”. As comemorações do mês nos levam a refletir sobre o desenvolvimento dos instrumentos […]
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14 de setembro de 2018Solenidade marca lançamento do Defensoria Sem Fronteiras no Amapá
No último dia 12, quarta-feira, uma solenidade marcou o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Amapá. Esta é a primeira vez que o Estado recebe a força-tarefa que nesta edição é composta por 37 defensores públicos, entre membros das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União (DPU). “A […]
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12 de setembro de 2018Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo
Alguém já te perguntou: Você é feminista? Ou ainda: você concorda com as ideias defendidas pelo feminismo? São tantas respostas, opiniões e visões sobre o tema: algumas boas, outras negativas. Porém, o que é o feminismo? O que ele defende? Existe apenas um feminismo? Ou existem mais feminismos? Este é um tema permeado de dúvidas […]
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12 de setembro de 2018Núcleo da DPE-RO de Colorado do Oeste realiza atendimento em Cabixi
O Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste realizou, na última quarta-feira (05), um mutirão de atendimento à Comunidade de Cabixi, na Câmara Municipal. Os trabalhos foram coordenados pela Defensora Pública Flávia Albaine com a participação de servidores da Defensoria, entre eles, Sildinéia Machado, Kaiane Geier, Ana Paula Akkari, Juliano Bordiga e Raphelson Pereira. […]
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12 de setembro de 2018Nota de Repúdio: à prisão arbitrária da advogada Valéria dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu repúdio diante do acontecido, nesta segunda-feira, 10, com a advogada Valéria dos Santos, que foi presa arbitrariamente durante o exercício de sua função durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ). Valéria havia pedido para acessar e impugnar pontos […]
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11 de setembro de 2018Defensor Público pede ao STF que audiências de custódia aconteçam aos fins de semana e feriados
As audiências de custódia buscam avaliar a legalidade das prisões, coibir e investigar a tortura e a violência policial, e impedir a ocorrência indiscriminada das prisões provisórias. Essas audiências consistem na apresentação do indivíduo a um juiz, perante a presença de Defensor Público e Promotor de Justiça, em até 24 horas após a efetivação da […]
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