7 de novembro de 2018

Ação Anulatória de Escritura Pública / Retificação de Registro de Imóveis

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Outras Ações Cíveis

Ação Anulatória de Escritura Pública / Retificação de Registro de Imóveis Acidente de Trabalho no Trajeto ou de Percurso Acidente de Trabalho Típico – Concessão do Benefício junto ao INSS Acidente de Trânsito – Indenização Ações Possessórias (Reintegração/Manutenção de Posse) Adjudicação Compulsória Alvará Judicial – Falecido Não Deixou Bens Alvará Judicial – Falecido Deixou Bens […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Alvará Judicial – Falecido Não Deixou Bens

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Usucapião

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Consignação em Pagamento

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF   – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Despejo

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação)– RG ou Carteira Profissional– CPF – Cópia da última declaração de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações ou o comprovante da isenção […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Inventário

Documentos Necessários DO REQUERENTE E DEMAIS HERDEIROS: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para […]

(Leia mais...)

7 de novembro de 2018

Principais Ações Cíveis Patrocinadas pela Defensoria Pública

Inventário Ação para garantir o acesso à herança deixada por falecido e reparti-la entre os herdeiros. Para propor inventário é necessário que o falecido tenha deixado bens (imóvel, carro, ações, jóias, etc.). Se o falecido deixou apenas quantias depositadas em banco ou PIS/FGTS, veja a informação sobre Alvará Orfanológico. O processo de inventário precisa ser […]

(Leia mais...)

6 de novembro de 2018

Documentos Necessários para o Atendimento

Para o atendimento na Defensoria Pública é necessário comparecer com os documentos abaixo listados, comuns a qualquer tipo de atendimento, e os documentos específicos de cada ação. Documentos Comuns (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) […]

(Leia mais...)

5 de novembro de 2018

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

A Defensoria Pública de Rondônia continua empossando os servidores aprovados no último Concurso realizado pela instituição. No último dia 31 de outubro, Érica Portugal Rodrigues, foi empossada como técnica administrativa, e atuará no Núcleo de patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima foi quem empossou a servidora […]

(Leia mais...)