Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
6 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia empossa novo estagiário
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã da última sexta-feira (03), para Arlindo Correia de Melo Neto, aprovado no VIII Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A Defensoria Pública de Rondônia deseja boas-vindas e […]
(Leia mais...) -
5 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia destaca atuação do SUS Mediado no Dia Nacional da Saúde
O Dia Nacional da Saúde foi escolhido em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. O artigo 196 da Constituição Federal dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido […]
(Leia mais...) -
2 de agosto de 2018Estado atende pedido da DPE-RO, MP-RO e COMDIM e Jaru passará a contar com uma Delegacia da Mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), reivindicou a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Jaru. O Governo do Estado atendeu ao pleito e Jaru passará a contar com uma […]
(Leia mais...) -
2 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia empossa nova estagiária
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã desta quinta-feira (02), para Alethia Dandara Rodrigues Gomes, aprovada no VI Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Alethia Gomes atuará na Sede da DPE-RO, no setor de […]
(Leia mais...) -
1 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia lança campanha para estimular o reconhecimento de paternidade
O primeiro passo para a criação do vínculo entre pai e filho é o reconhecimento de paternidade. Com o reconhecimento da paternidade é que o reconhecido ganha condições de parente em linha reta e passa a ter seus direitos legais assegurados. Porém, um nome na certidão de nascimento e bens materiais não preenchem o vazio […]
(Leia mais...) -
1 de agosto de 2018DPE-RO publica tutorial que ensina a destinar o imposto de renda aos Fundos do ECA
A Defensoria Pública de Rondônia, sempre comprometida com a garantia da proteção e defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, aderiu à campanha “Declare seu amor”, que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. […]
(Leia mais...) -
31 de julho de 2018Inscrições para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança encerram nesta terça (31)
Que tal fechar a semana adquirindo conhecimento? Ainda dá tempo de garantir sua vaga! As inscrições para o ‘Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança’ seguem disponíveis no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), mas encerram hoje, dia 31 de julho. O seminário, realizado por meio do Centro de Estudos (CE/DPE) da instituição, […]
(Leia mais...) -
31 de julho de 2018Campanha Nacional de Defensores Públicos alerta para déficit de profissionais no Brasil
A Campanha Nacional Permanente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) intitulada de ‘Garantir o seu direito é nosso maior feito’ vem destacando o debate acerca de importantes temas sociais, bem como se tornando uma ferramenta de destacar a representatividade da Defensoria Pública para a sociedade e a atuação da defensora e do […]
(Leia mais...) -
27 de julho de 2018Defensor Público-Geral participa de 1º encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, esteve presente na solenidade de abertura do 1º Encontro de Defensores Públicos da Região SUL que ocorreu na noite desta quinta-feira, 26, em Porto Alegre – RS. Represetando o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima compôs a mesa de autoridades, […]
(Leia mais...) -
27 de julho de 2018Avançam pautas de interesse das Defensorias Públicas durante 18ª Reunião do CONDEGE, em Porto Alegre
Porto Alegre (RS) – Defensores Públicos-Gerais de 19 Estados, do Distrito Federal e da União reuniram-se em Porto Alegre, no dia 27 de julho, para a 18ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Recepcionado pelo Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, o Presidente do CONDEGE, […]
(Leia mais...)