Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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25 de setembro de 2018DPE-RO pleiteia realização de procedimentos urgentes a pacientes com problemas coronários graves
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), conseguiu, em menos de 24 horas, a expedição de cinco liminares pleiteando a realização de procedimentos médicos urgentes, entre cirurgia e administração de medicamentos específicos, para um grupo de cinco pacientes com problemas coronários graves, todos internados no Hospital João Paulo II, em Porto […]
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24 de setembro de 2018DPE-RO empossa estagiária e servidor
Nesta sexta-feira, 21/09, o Subdefensor- Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a estagiária de Direito Joice Luise Teles Oliveira, que vai atuar na 25ª DP Vara de Execução e Contravenção Penal. E nesta Segunda-feira, 24/09, o Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, deu posse a Maik Hemison Bramison, que irá atuar como oficial de diligência no […]
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24 de setembro de 2018Buritis: DPE-RO recebe alunos de curso de qualificação profissional
Na última segunda-feira 17/09, o Núcleo da DPE-RO da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Buritis, sob a coordenação da Defensora Pública Lara Tortola, recebeu visita de alunos do curso de qualificação profissional (Alpha Cursos) daquele Município. A visita teve como principal objetivo, a troca de conhecimentos entre Defensora Pública e os jovens. Lara […]
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19 de setembro de 2018Defensor Público-Geral participa de posse do 1º comandante do BOPE de Rondônia
Nesta quarta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da cerimônia de posse do 1º Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado de Rondônia, antigo Comando de Operações Especiais (COE), que contou com a presença do Governador do Estado, Daniel Pereira. O Capitão da Polícia Militar Paulo Henrique da Silva […]
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19 de setembro de 2018DPE-RO empossa estagiários de direito
Nesta quarta-feira (19/09), o Defensor Público-Geral, Marcos Edson de Lima, deu posse aos estagiários de direito Gabriela Mendes Miranda e Ítalo da Silva Rodrigues. A solenidade contou com participação do Subdefensor-Público Geral, Hans Lucas Immich. Os estagiários atuarão no SUS mediado. A DPE-RO deseja boas-vindas a todos.
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18 de setembro de 2018Jaru: Ação da Defensoria reconhece multiparentalidade de assistida
O Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão do nascimento (dados CNJ 2011). Diante de um cenário como este, o reconhecimento de paternidade torna-se um fator até estimulado, alvo de campanhas, imagine então uma pessoa que tem a sorte de ser reconhecida espontaneamente como filha […]
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18 de setembro de 2018Defensor Público-Geral toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Esta segunda-feira, 17, representou um marco importante para o reconhecimento da instituição Defensoria Pública como órgão influente e atuante em questões de segurança pública a nível nacional. Representado o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Presidente do Colégio, Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi um dos 26 representantes de […]
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14 de setembro de 2018Artigo: A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça das pessoas com deficiência
SETEMBRO VERDE: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Flávia Albaine Farias da Costa* Setembro é o mês dedicado à luta pela inclusão social das pessoas com deficiência, sendo conhecido, portanto, como “setembro verde”. As comemorações do mês nos levam a refletir sobre o desenvolvimento dos instrumentos […]
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14 de setembro de 2018Solenidade marca lançamento do Defensoria Sem Fronteiras no Amapá
No último dia 12, quarta-feira, uma solenidade marcou o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Amapá. Esta é a primeira vez que o Estado recebe a força-tarefa que nesta edição é composta por 37 defensores públicos, entre membros das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União (DPU). “A […]
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12 de setembro de 2018Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo
Alguém já te perguntou: Você é feminista? Ou ainda: você concorda com as ideias defendidas pelo feminismo? São tantas respostas, opiniões e visões sobre o tema: algumas boas, outras negativas. Porém, o que é o feminismo? O que ele defende? Existe apenas um feminismo? Ou existem mais feminismos? Este é um tema permeado de dúvidas […]
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