Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
26 de julho de 2018Em Porto Alegre, DPG de Rondônia debate projetos na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, encontrou-se na manhã desta quinta-feira, 26, com o Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, para uma reunião de caráter institucional. Marcus Edson está em Porto Alegre cumprindo agenda como Defensor Público-Geral e como Presidente do Colégio Nacional de […]
(Leia mais...) -
24 de julho de 2018“Ser Defensor é um dom, algo que eu quero alcançar”, diz estagiário ao tomar posse na DPE-RO
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Hans Lucas Immich, deu posse, na segunda-feira (23), ao estagiário de Direito, Marcus Santiago de Oliveira, aprovado no VIII Processo Seletivo de Estágio da entidade. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do gabinete do prédio-sede da DPE-RO. O novo estagiário vai reforçar […]
(Leia mais...) -
24 de julho de 2018Em solenidade emocionante, Defensoria empossa novo servidor e nova estagiária
O Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, deu posse, na manhã de segunda-feira (23), a Antônio Carlos Tavernard, aprovado I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da DPE-RO, e à Márcia dos Santos Borges, aprovada no VIII Processo Seletivo de Estágio da entidade. […]
(Leia mais...) -
23 de julho de 2018Defensoria Pública implanta novo e moderno sistema de atendimento ao cidadão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue inovando e investindo em melhorias para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral. A partir do dia 06 de agosto, todo o atendimento à população da capital rondoniense, Porto Velho, será realizado por meio de um sistema totalmente novo e moderno, conhecido como Sistema Solar, que […]
(Leia mais...) -
20 de julho de 2018Defensor Público-Geral recebe Secretário Estadual de Finanças e equipe
Na manhã desta quinta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, recebeu, na sala de reuniões da DPE, o Secretário Estadual de Finanças Franco Maegaki Ono, acompanhado de uma equipe da Secretária de Finanças (Sefin), para discutir o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018. Além de tratar de assuntos de ordem orçamentária […]
(Leia mais...) -
19 de julho de 2018Presidenta do STJ decide que nomeação de advogado dativo é ilegal em Comarcas com Defensoria
Uma decisão da Presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, concedida no último dia 11 de julho, representou mais um passo para a consolidação da fórmula constitucional da assistência jurídica integral e gratuita pelo poder público. Segundo Laurita Vaz, é ilegal a nomeação de advogados dativos para o acompanhamento de processos em Comarcas […]
(Leia mais...) -
19 de julho de 2018DPE-RO recebe equipe do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura para alinhar parceria em projetos
O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, recebeu, na última quarta-feira (18), os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO) para firmar parceria e alinhar estratégias a fim de colaborar com a fiscalização, combate e repressão de práticas de tortura nas […]
(Leia mais...) -
18 de julho de 2018Após ação da Defensoria, candidata toma posse em concurso público em Machadinho
De acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), todo candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso. Caso não seja convocado, para garantir o direito à posse, o candidato pode entrar com mandado de segurança. Foi nesse contexto que a Justiça […]
(Leia mais...) -
17 de julho de 2018Defensoria Pública de Rondônia dá posse a acadêmico de Administração
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu posse, na segunda-feira (16), ao mais novo estagiário, acadêmico de Administração, Alan Morais Gorayeb, aprovado no VI Processo Seletivo Público para provimento de vagas e cadastro reserva de estagiários da instituição. O novo estagiário vai reforçar o setor da Divisão Administrativa, passando, subsequente, a demais setores da entidade […]
(Leia mais...) -
16 de julho de 2018Defensoria em Movimento presta atendimento no Bairro JK durante ação social
O bairro Juscelino Kubitschek, localizado na Zona Leste de Porto Velho, recebeu no sábado, 14, a equipe da Defensoria Pública. O atendimento foi realizado na Praça CEU, durante a ação social “Extremos – Cultivando Cidadania”. A ação foi realizada pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça – DHJUS/Unir/Emeron, em […]
(Leia mais...)