Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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12 de setembro de 2018Núcleo da DPE-RO de Colorado do Oeste realiza atendimento em Cabixi
O Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste realizou, na última quarta-feira (05), um mutirão de atendimento à Comunidade de Cabixi, na Câmara Municipal. Os trabalhos foram coordenados pela Defensora Pública Flávia Albaine com a participação de servidores da Defensoria, entre eles, Sildinéia Machado, Kaiane Geier, Ana Paula Akkari, Juliano Bordiga e Raphelson Pereira. […]
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12 de setembro de 2018Nota de Repúdio: à prisão arbitrária da advogada Valéria dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu repúdio diante do acontecido, nesta segunda-feira, 10, com a advogada Valéria dos Santos, que foi presa arbitrariamente durante o exercício de sua função durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ). Valéria havia pedido para acessar e impugnar pontos […]
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11 de setembro de 2018Defensor Público pede ao STF que audiências de custódia aconteçam aos fins de semana e feriados
As audiências de custódia buscam avaliar a legalidade das prisões, coibir e investigar a tortura e a violência policial, e impedir a ocorrência indiscriminada das prisões provisórias. Essas audiências consistem na apresentação do indivíduo a um juiz, perante a presença de Defensor Público e Promotor de Justiça, em até 24 horas após a efetivação da […]
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11 de setembro de 2018Defensoria Pública de Rondônia empossa servidores e estagiário
Nesta segunda-feira (10/09), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, com a presença do Subdefensor-Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse aos novos servidores, Cosme Himelu Alves Ikenohuchi (Técnico Administrativo) e Irismar Benedito Santos (Motorista). Ambos atuarão no Grupo de Transportes. Foi dada posse também ao estagiário de Direito, Ênio Lucena Vaz, que atuará no núcleo […]
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10 de setembro de 2018Dia 10 de setembro: Dia mundial da prevenção do suicídio
Desde 2015, a campanha brasileira de prevenção ao suicídio “setembro amarelo” busca conscientizar e informar a população por meio de eventos e ações que promovem debates sobre o tema. O Brasil figura como 8º lugar entre os países com a maior taxa de suicídios; a cada 45 minutos, um brasileiro interrompe a própria vida. Pensando […]
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6 de setembro de 2018Reuniões da Aidef deliberam sobre temas importantes
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou das reuniões promovidas pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Santiago (Chile), nestas segunda e terça-feira (3 e 4/9). Representando o Colégio esteve o Presidente Marcus Edson de Lima. 1º dia – Pautas dos conselhos diretivo e executivo Pontos discutidos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e […]
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6 de setembro de 2018VIII Congresso Internacional da Aidef termina nesta quinta, 6
Terminou nesta quinta-feira, 06, o VIII Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, realizado em Santiago (Chile), que contou com a participação da diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que acompanhou as palestras, painéis e exposições do evento. Representando o Defensor Público-Geral de Rondônia e Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, a […]
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6 de setembro de 2018DPE-RO integra reunião do Conselho de Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta quinta-feira, 06, como órgão integrante da reunião, no auditório Jerônimo Garcia de Santana, do prédio Pacaás-Novos, no Centro Político Administrativo (CPA), para tratar de temas relevantes de interesse do Estado de Rondônia. Ao lado de representantes dos poderes, e do Governador do Estado, Daniel Pereira, o […]
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4 de setembro de 2018Defensor Público-Geral participa de segundo dia de reuniões no Chile
E o ciclo de reuniões do VIII Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) continua no hotel “Crowne Plaza”, em Santiago, no Chile. Nesta terça-feira, 04, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais Condege, Marcus Edson de Lima, tornou-se a reunir com representantes de 18 […]
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4 de setembro de 2018ES: Defensor Público de Rondônia palestra no ES sobre Local do Crime sob a ótica da defesa
Por Raquel de Pinho. Ascom DPE-ES. A Escola da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recebeu, na última sexta-feira (31), o Defensor Público do Estado de Rondônia, Dayan Saraiva de Albuquerque, para ministrar palestra com o tema “Local do Crime Sobre o Prisma Defensorial”, no Auditório Araceli Cabrera Crespo, no Núcleo de Vila […]
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