Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de junho de 2018
Defensoria ultrapassa 94% em índice de transparência com certificado de qualidade do TCE-RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é instituição pública transparente, que garante, com sucesso, o acesso às informações relativas à sua execução orçamentária e financeira à população rondoniense. Esta afirmação é verdadeira e foi corroborada pela decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) expedida no último mês de maio, a […]
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6 de junho de 2018
Em Guajará-Mirim, ação da DPE-RO permite trans alterar registro civil direto no cartório
A possibilidade de retificação de nome e gênero na certidão de nascimento é uma realidade que já faz parte da vida de muitos transexuais. Nesse sentido, a atuação da Defensoria Pública é essencial à democratização da Justiça e à própria efetividade da Constituição. Seguindo essa premissa, o Núcleo de Guajará-Mirim da Defensoria Pública do Estado […]
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5 de junho de 2018
12ª Edição do Defensoria sem Fronteiras é lançada oficialmente em Fortaleza, Ceará
O lançamento oficial da 12ª edição do programa Defensoria Sem Fronteiras aconteceu na manhã desta terça-feira, 05, no pavilhão leste do Centro de Eventos do Estado do Ceará, em Fortaleza, local onde está montada toda uma infraestrutura de trabalho para uma equipe composta por 90 defensores públicos de todo o Brasil, que analisarão processos de […]
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5 de junho de 2018
No Dia Mundial do Meio Ambiente, DPE-RO apresenta Projeto ‘Defensoria Sustentável’
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), instituição comprometida com a cidadania e a transformação social, passará a adotar medidas de preservação ao meio ambiente, que vem sendo cada vez mais degradado pela ação do homem. Na manhã desta terça-feira (5), em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a equipe da Assessoria de […]
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4 de junho de 2018
Em Fortaleza, Defensoria dá início a plano de ação para reduzir superlotação dos presídios
Por meio de projeto concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), foi aberta, no domingo (3), a 12ª edição do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), promovida no Centro de Eventos do Ceará. O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, Defensor Público-Geral (DPG) da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na […]
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4 de junho de 2018
VIII Processo Seletivo de Estágio: Gabarito Preliminar
Os candidatos que realizaram as provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir as respostas das questões nos gabaritos preliminares das provas neste link. Recursos Os recursos aos gabaritos preliminares das provas devem ser interpostos nos dias 05 e 06 de junho (terça e quarta-feira), no horário das 07:30 […]
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4 de junho de 2018
Defensoria realiza provas do VIII Processo Seletivo de Estágio
As provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia aconteceram neste domingo, 03, simultaneamente em todas as Comarcas do Estado de Rondônia. Em Porto Velho, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar recebeu os Estudantes, a partir das 7h30min da manhã. O certame teve início logo após às 8h e 15 minutos […]
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1 de junho de 2018
Noventa defensores fazem força-tarefa de análise processual do sistema prisional de Fortaleza
Cerca de 11 mil pessoas reclusas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza terão a totalidade de seus processos analisados por 90 defensores públicos de 24 Estados da Federação. É a 12ª edição do programa Defensoria sem Fronteiras, que chega ao Ceará, entre os dias 04 e 15 de junho. A ação concentrada acontecerá […]
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29 de maio de 2018
Em ação nacional, DPE-RO realiza cerca de 100 atendimentos na Zona Sul de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) integrou o grupo de Defensorias participantes da 25ª edição da Ação Global. A iniciativa – uma parceria entre a Rede Globo e o Serviço Social da Indústria (Sesi) – ofereceu serviços de saúde e qualidade de vida a 307 mil pessoas em 25 cidades brasileiras e no […]
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29 de maio de 2018
Novas servidora e estagiária tomam posse na DPE-RO
Na última segunda-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia recebeu, em Porto Velho, a Técnica Administrativa, Adriana do Socorro Porto Costa, e a estagiária aprovada no VI Processo Seletivo de Estágio, acadêmica de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Sayne Keila Santana Pereira Guido. As novas integrantes da instituição tomaram posse durante solenidade realizada na […]
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