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7 de agosto de 201812 anos da Lei Maria da Penha: Núcleo da DPE-RO realiza ação social para empoderar mulheres
O Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizou, na manhã desta terça-feira (7), a distribuição de rosas, com uma mensagem motivacional, às mulheres assistidas presentes no Núcleo de Primeiro Atendimento Tudo Aqui e na sede da DPE-RO. A iniciativa teve a finalidade de empoderar a sociedade feminina e fomentar a reflexão […]
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7 de agosto de 2018Defensor Público Geral visita núcleos da DPE-RO no interior
O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, iniciou nesta segunda-feira, 06, um ciclo de visitas aos Núcleos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) nas Comarcas do interior. O esperado é que todas as unidades da DPE-RO sejam visitadas pelo DPGE, ainda no segundo semestre de 2018, com o objetivo de integrar ainda mais a equipe […]
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6 de agosto de 2018Seminário da DPE-RO retrata estratégias de atuação à paciente judiciário com transtorno mental
Aconteceu, nas últimas quinta e sexta-feiras (02 e 03), o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança, promovido pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Centro de Estudos da Defensoria (CE/DPE). A atividade, que contou com uma vasta programação, reuniu renomados especialistas da área, acadêmicos do Direito, comunidade jurídica e civil. O […]
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6 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia empossa novo estagiário
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã da última sexta-feira (03), para Arlindo Correia de Melo Neto, aprovado no VIII Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A Defensoria Pública de Rondônia deseja boas-vindas e […]
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5 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia destaca atuação do SUS Mediado no Dia Nacional da Saúde
O Dia Nacional da Saúde foi escolhido em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. O artigo 196 da Constituição Federal dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido […]
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2 de agosto de 2018Estado atende pedido da DPE-RO, MP-RO e COMDIM e Jaru passará a contar com uma Delegacia da Mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), reivindicou a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Jaru. O Governo do Estado atendeu ao pleito e Jaru passará a contar com uma […]
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2 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia empossa nova estagiária
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, deu posse, na manhã desta quinta-feira (02), para Alethia Dandara Rodrigues Gomes, aprovada no VI Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Alethia Gomes atuará na Sede da DPE-RO, no setor de […]
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1 de agosto de 2018Defensoria Pública de Rondônia lança campanha para estimular o reconhecimento de paternidade
O primeiro passo para a criação do vínculo entre pai e filho é o reconhecimento de paternidade. Com o reconhecimento da paternidade é que o reconhecido ganha condições de parente em linha reta e passa a ter seus direitos legais assegurados. Porém, um nome na certidão de nascimento e bens materiais não preenchem o vazio […]
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1 de agosto de 2018DPE-RO publica tutorial que ensina a destinar o imposto de renda aos Fundos do ECA
A Defensoria Pública de Rondônia, sempre comprometida com a garantia da proteção e defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, aderiu à campanha “Declare seu amor”, que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. […]
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31 de julho de 2018Inscrições para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança encerram nesta terça (31)
Que tal fechar a semana adquirindo conhecimento? Ainda dá tempo de garantir sua vaga! As inscrições para o ‘Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança’ seguem disponíveis no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), mas encerram hoje, dia 31 de julho. O seminário, realizado por meio do Centro de Estudos (CE/DPE) da instituição, […]
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