Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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18 de julho de 2018Após ação da Defensoria, candidata toma posse em concurso público em Machadinho
De acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), todo candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso. Caso não seja convocado, para garantir o direito à posse, o candidato pode entrar com mandado de segurança. Foi nesse contexto que a Justiça […]
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17 de julho de 2018Defensoria Pública de Rondônia dá posse a acadêmico de Administração
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu posse, na segunda-feira (16), ao mais novo estagiário, acadêmico de Administração, Alan Morais Gorayeb, aprovado no VI Processo Seletivo Público para provimento de vagas e cadastro reserva de estagiários da instituição. O novo estagiário vai reforçar o setor da Divisão Administrativa, passando, subsequente, a demais setores da entidade […]
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16 de julho de 2018Defensoria em Movimento presta atendimento no Bairro JK durante ação social
O bairro Juscelino Kubitschek, localizado na Zona Leste de Porto Velho, recebeu no sábado, 14, a equipe da Defensoria Pública. O atendimento foi realizado na Praça CEU, durante a ação social “Extremos – Cultivando Cidadania”. A ação foi realizada pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça – DHJUS/Unir/Emeron, em […]
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16 de julho de 2018Inscrições abertas para o Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança
As inscrições para o ‘Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança’ já estão abertas nesta segunda-feira (16) e seguem disponíveis no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) até dia 31 de julho. O seminário, realizado por meio do Centro de Estudos (CE/DPE) da instituição, acontecerá nos próximos dias 2 e 3 de agosto. […]
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13 de julho de 2018DPE participa do lançamento de selo comemorativo de 35 anos da Associação dos Magistrados do Estado
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou nesta sexta-feira, 13, do lançamento do selo comemorativo de 35 anos da Associação dos Magistrados do Estado (Ameron). O evento aconteceu no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Defensor Público Valmir Fornazari esteve presente na sessão representando o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. A […]
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13 de julho de 2018Jaru: Defensoria Pública participa de encontro regional da Pastoral Carcerária
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, no último domingo, 08, de um encontro com a regional da Pastoral Carcerária, no município de Jaru. O evento teve como finalidade reunir a comunidade jurídica e a sociedade civil para fomentar a educação em direitos. A participação da DPE-RO foi realizada com o intuito de […]
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12 de julho de 2018Em Colorado, Defensoria Pública atua em prol de pessoas em situação de rua
Em Colorado do Oeste, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está atuando em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Colorado do Oeste (Creas) em favor da inclusão social das pessoas do município que estão em situação de rua. Neste sentido, a Defensora Pública Flávia Albaine, coordenadora do Núcleo […]
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11 de julho de 2018Defensoria empossa novos estagiários e servidores
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu posse, na manhã desta quarta-feira (11), a duas servidoras aprovadas no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da DPE-RO e nove estagiários aprovados no VI Processo Seletivo de Estágio da entidade. Foram empossados durante solenidade realizada na sala de reuniões do gabinete do prédio-sede […]
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11 de julho de 2018Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Rubens Moreira Mendes
A Defensoria Pública de Rondônia vem a público manifestar profundo pesar pela morte de Rubens Moreira Mendes, ex-Senador e ex-Deputado Federal pelo Estado de Rondônia. Rubens era também advogado e atuou como Procurador da Assembleia Legislativa do Estado e Secretário de Estado. O velório será na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ariquemes, das […]
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10 de julho de 2018Defensoria Pública promove Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança nos dias 2 e 3 de agosto
Com o objetivo de fazer funcionar efetivamente a rede de saúde mental para as pessoas em conflito com a lei, é necessário que diversos segmentos da saúde, da assistência social e da justiça atuem conjuntamente. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Centro de Estudos (CE/DPE) da instituição, realizará, […]
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