Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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6 de julho de 2018
Defensoria Pública de Rondônia empossa nova servidora
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou, na última terça-feira (3), a nova servidora Eliana Soares do Nascimento, aprovada no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A solenidade de posse da Eliana, que vai atuar no cargo de técnico-administrativa, foi conduzida pelo Subdefensor Público-Geral, […]
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5 de julho de 2018
PGE visita Defensoria para conhecer projeto do II Congresso da DPE-RO e aplicar em evento similar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), membros da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) para uma reunião institucional. Os representantes da instituição foram recebidos pelo diretor do Centro de Estudos da DPE-RO, Gilberto Campelo. A ação também foi acompanhada pela presidente da Associação dos Membros da […]
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4 de julho de 2018
Programação completa: II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri
E está se aproximando o II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que será realizado de 11 a 14 de setembro em João Pessoa (PB). Os palestrantes já estão todos confirmados (você pode conferir abaixo a foto de cada um). Agora chegou a hora de conhecer a programação completa do evento. Como […]
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3 de julho de 2018
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu hoje, com extremo pesar, a notícia do falecimento de Aline Gader Malacarne, que atuou por 10 anos (2007-2017) no Núcleo da DPE-RO em Cerejeiras como Assessora de Defensor Público. Aline faleceu nesta terça-feira, 03, no município de Ji-Paraná. O velório será realizado a partir das 10 horas […]
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3 de julho de 2018
Opine Aí: a DPE-RO quer ouvir sua opinião; veja como participar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção. Neste sentido, a Defensoria torna públicos seus atos, de forma transparente, prestando contas da gestão e permitindo o controle e a participação do cidadão. Partindo deste contexto, viemos apresentar uma novidade! A partir de agora a pessoa assistida […]
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29 de junho de 2018
Projeto Defensoria Sem Fronteiras terá Plano Nacional de Comunicação
Medida foi anunciada em sessão ordinária do Condege, nesta sexta-feira (29), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Outros assuntos também foram debatidos no encontro A elaboração de um plano de comunicação especialmente voltado ao projeto Defensoria Sem Fronteiras, fazendo com que as ações sejam divulgadas nacionalmente, foi uma das deliberações do […]
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29 de junho de 2018
Semana do Orgulho LGBT: Adoção homoafetiva
A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém nenhuma legislação pátria faz menção à orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua orientação sexual. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, é o […]
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29 de junho de 2018
RJ: DPE participa de seminário sobre práticas eficientes à prestação jurisdicional da Defensoria
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou da abertura do Seminário Nacional ‘Qualidade e Eficiência no Atendimento na Defensoria Pública: Experiências e Desafios’, realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da DPE do Rio de Janeiro, na capital fluminense. A ação reuniu Defensoras e Defensores públicos com profissionais do direito e […]
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27 de junho de 2018
Com diversos artigos publicados, Defensora Pública promove luta pela inclusão social
A Defensora Pública Flávia Albaine Farias da Costa desenvolve um projeto sobre Inclusão Social voltado principalmente à inclusão de pessoas com deficiência. O Juntos pela Inclusão, nome do projeto, já conta com redes sociais como facebook e instagram. Além de variadas participações em revistas, programas de tv e canais do youtube, Flávia Albaine também dissemina […]
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27 de junho de 2018
Semana do Orgulho LGBT: União Homoafetiva
É fundamental que todos os cidadãos tenham plena ciência da conquista de direitos das pessoas LGBT, para que elas sejam respeitadas e possam fazer valer seus direitos. No dia 05 de maio de 2011, um grande passo em direção à igualdade de direitos foi dado: a união homoafetiva foi reconhecida como entidade familiar pelo STF. Com […]
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