7 de novembro de 2018

Consignação em Pagamento

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF   – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

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7 de novembro de 2018

Despejo

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação)– RG ou Carteira Profissional– CPF – Cópia da última declaração de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações ou o comprovante da isenção […]

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7 de novembro de 2018

Inventário

Documentos Necessários DO REQUERENTE E DEMAIS HERDEIROS: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para […]

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7 de novembro de 2018

Principais Ações Cíveis Patrocinadas pela Defensoria Pública

Inventário Ação para garantir o acesso à herança deixada por falecido e reparti-la entre os herdeiros. Para propor inventário é necessário que o falecido tenha deixado bens (imóvel, carro, ações, jóias, etc.). Se o falecido deixou apenas quantias depositadas em banco ou PIS/FGTS, veja a informação sobre Alvará Orfanológico. O processo de inventário precisa ser […]

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6 de novembro de 2018

Documentos Necessários para o Atendimento

Para o atendimento na Defensoria Pública é necessário comparecer com os documentos abaixo listados, comuns a qualquer tipo de atendimento, e os documentos específicos de cada ação. Documentos Comuns (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) […]

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5 de novembro de 2018

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

A Defensoria Pública de Rondônia continua empossando os servidores aprovados no último Concurso realizado pela instituição. No último dia 31 de outubro, Érica Portugal Rodrigues, foi empossada como técnica administrativa, e atuará no Núcleo de patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima foi quem empossou a servidora […]

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5 de novembro de 2018

Estágio na DPE-RO: Novas posses a todo o momento

A equipe de estagiárias e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) se renova a todo instante. Nestas últimas semanas, novos nomes iniciaram os trabalhos na instituição: duas acadêmicas e um acadêmico de direito; e uma acadêmica de serviço social. Confira os nomes: No dia 23 de outubro, o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu […]

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31 de outubro de 2018

DPE-RO participa de encontro com advogados na Abracrim em Porto Velho

Na última sexta-feira 26, o Defensor Público Diego de Azevedo Simão participou de um encontro com Advogados na sede da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em Porto Velho. A Associação convidou a Defensoria Pública para participar do evento, tendo em vista a importância da integração das instituições. Durante a solenidade, o Defensor Diego Azevedo, palestrou […]

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30 de outubro de 2018

Nota de Parabenização

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público parabenizar o Sr. Marcos Rocha pela vitória conquistada no pleito eleitoral, bem como lhe desejar uma gestão de sucesso à frente do Estado de Rondônia, pautada pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a atuação da Administração Pública. Marcus Edson de Lima Defensor Público-Geral do […]

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26 de outubro de 2018

Condege discute Cooperação técnica entre defensorias para atuar em casos de organizações criminosas

Discussões sobre proposta de cooperação técnica entre as defensorias públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada foram alguns dos temas discutidos pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em Manaus, nesta sexta-feira. A reunião foi coordenada pelo presidente do colégio, defensor público Marcus Edson […]

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