Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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13 de março de 2018
Ação da Defensoria Pública altera data-base para benefícios penais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conseguiu uma grande vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Superior aplicou entendimento recentemente unificado (STJ, Terceira Seção, REsp 1.557.461/SC e HC 381.218/MG, julgados em 22/2/2018) sobre qual é o marco inicial para a progressão de regime quando sobrevém nova condenação durante a execução de […]
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12 de março de 2018
Defensoria empossa nova técnica administrativa
Na manhã desta segunda-feira, 12, a Defensoria deu posse a mais uma Técnica-Administrativa, Emilim Gorayeb Cabral, aprovada no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A nova servidora foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões do Gabinete. O Subdefensor Público-Geral, […]
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9 de março de 2018
Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser: apoio da família foi essencial para Defensora Silmara Borghelot
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) dedicou a semana inteira especialmente às mulheres, àquelas que têm múltiplos papéis e por isso se desdobram para atender as necessidades do trabalho, da casa, da família, os estudos e ainda encontram tempo para se cuidar. Apesar de toda a rotina, elas seguem seus caminhos com força […]
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9 de março de 2018
Defensoria recebe novos servidores
O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, empossou, na manhã da última segunda-feira (5), dois novos servidores, aprovados no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo. Pedro Lourenço Sobrinho, Técnico em Audiovisual, chega para somar à equipe da Assessoria de Comunicação; e Orlando Barboza […]
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8 de março de 2018
Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser: inspirada em sua mãe, servidora lidera Núcleo Maria da Penha
Valorização, reconhecimento e respeito, esses são os ideais da campanha “Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser!”, realizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8). O número de mulheres que integram o quadro funcional da DPE-RO chega próximo de 300, o que remete […]
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7 de março de 2018
Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser: Maríllya Reis fala sobre os desafios de ser corregedora-auxiliar
Aproximadamente 60% do quadro que compõe o corpo da DPE-RO é integrado por mulheres, dentre estagiárias, servidoras e Defensoras Públicas. Muitas se dedicam a desempenhar funções de gestão, lideram grandes equipes e tomam importantes decisões para o desenvolvimento da instituição. Mulheres que têm muito a nos ensinar sobre empoderamento e que todos os dias nos […]
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6 de março de 2018
Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser: conheça a história da servidora Luiza Sousa
O Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado em 8 de março, surgiu de um contexto de lutas femininas por igualdade e melhores condições de trabalho e de vida. Devido à proximidade da data, hoje daremos início a uma série de matérias com os relatos de grandes mulheres que ajudam a construir a história da […]
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5 de março de 2018
Projeto da Defensoria Pública de Rondônia oficializa a união de dezenas de casais em Porto Velho
Em três décadas, o Iraildo França Portela, de 55 anos, e Rosangela Castelo Neves, de 49 anos, trabalharam arduamente, lutaram e conquistaram bens materiais, constituíram família, tiveram três filhos, que hoje, já seguem com as responsabilidades de uma vida adulta, entretanto, sem condições de arcar com despesas, nunca oficializaram a união. O sonho de selar […]
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5 de março de 2018
Defensoria, MP e advocacia de Jaru concretizam os primeiros acordos de não persecução penal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Defensor Público Lucas do Couto Santana, celebrou, em fevereiro, os primeiros acordos de não persecução penal na Comarca de Jaru. A ação foi concretizada em conjunto com o promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril e advogados constituídos do município. O acordo de não-persecução penal […]
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1 de março de 2018
Defensoria Pública realiza reunião com os noivos participantes do Casamento Comunitário
No próximo sábado, dia 03 de março, às 18 horas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizará o primeiro Casamento Comunitário organizado pela instituição, em uma solenidade especialmente preparada nas dependências das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca). Serão 100 casais que vão conseguir realizar o sonho do casamento gratuitamente por meio de ação […]
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