Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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19 de setembro de 2018DPE-RO empossa estagiários de direito
Nesta quarta-feira (19/09), o Defensor Público-Geral, Marcos Edson de Lima, deu posse aos estagiários de direito Gabriela Mendes Miranda e Ítalo da Silva Rodrigues. A solenidade contou com participação do Subdefensor-Público Geral, Hans Lucas Immich. Os estagiários atuarão no SUS mediado. A DPE-RO deseja boas-vindas a todos.
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18 de setembro de 2018Jaru: Ação da Defensoria reconhece multiparentalidade de assistida
O Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão do nascimento (dados CNJ 2011). Diante de um cenário como este, o reconhecimento de paternidade torna-se um fator até estimulado, alvo de campanhas, imagine então uma pessoa que tem a sorte de ser reconhecida espontaneamente como filha […]
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18 de setembro de 2018Defensor Público-Geral toma posse como Conselheiro Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Esta segunda-feira, 17, representou um marco importante para o reconhecimento da instituição Defensoria Pública como órgão influente e atuante em questões de segurança pública a nível nacional. Representado o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Presidente do Colégio, Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi um dos 26 representantes de […]
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14 de setembro de 2018Artigo: A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça das pessoas com deficiência
SETEMBRO VERDE: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Flávia Albaine Farias da Costa* Setembro é o mês dedicado à luta pela inclusão social das pessoas com deficiência, sendo conhecido, portanto, como “setembro verde”. As comemorações do mês nos levam a refletir sobre o desenvolvimento dos instrumentos […]
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14 de setembro de 2018Solenidade marca lançamento do Defensoria Sem Fronteiras no Amapá
No último dia 12, quarta-feira, uma solenidade marcou o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras no Amapá. Esta é a primeira vez que o Estado recebe a força-tarefa que nesta edição é composta por 37 defensores públicos, entre membros das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União (DPU). “A […]
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12 de setembro de 2018Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo
Alguém já te perguntou: Você é feminista? Ou ainda: você concorda com as ideias defendidas pelo feminismo? São tantas respostas, opiniões e visões sobre o tema: algumas boas, outras negativas. Porém, o que é o feminismo? O que ele defende? Existe apenas um feminismo? Ou existem mais feminismos? Este é um tema permeado de dúvidas […]
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12 de setembro de 2018Núcleo da DPE-RO de Colorado do Oeste realiza atendimento em Cabixi
O Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste realizou, na última quarta-feira (05), um mutirão de atendimento à Comunidade de Cabixi, na Câmara Municipal. Os trabalhos foram coordenados pela Defensora Pública Flávia Albaine com a participação de servidores da Defensoria, entre eles, Sildinéia Machado, Kaiane Geier, Ana Paula Akkari, Juliano Bordiga e Raphelson Pereira. […]
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12 de setembro de 2018Nota de Repúdio: à prisão arbitrária da advogada Valéria dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu repúdio diante do acontecido, nesta segunda-feira, 10, com a advogada Valéria dos Santos, que foi presa arbitrariamente durante o exercício de sua função durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ). Valéria havia pedido para acessar e impugnar pontos […]
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11 de setembro de 2018Defensor Público pede ao STF que audiências de custódia aconteçam aos fins de semana e feriados
As audiências de custódia buscam avaliar a legalidade das prisões, coibir e investigar a tortura e a violência policial, e impedir a ocorrência indiscriminada das prisões provisórias. Essas audiências consistem na apresentação do indivíduo a um juiz, perante a presença de Defensor Público e Promotor de Justiça, em até 24 horas após a efetivação da […]
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11 de setembro de 2018Defensoria Pública de Rondônia empossa servidores e estagiário
Nesta segunda-feira (10/09), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, com a presença do Subdefensor-Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse aos novos servidores, Cosme Himelu Alves Ikenohuchi (Técnico Administrativo) e Irismar Benedito Santos (Motorista). Ambos atuarão no Grupo de Transportes. Foi dada posse também ao estagiário de Direito, Ênio Lucena Vaz, que atuará no núcleo […]
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