7 de novembro de 2018

Usucapião

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência Para imprimir as declarações […]

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7 de novembro de 2018

Consignação em Pagamento

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF   – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações […]

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7 de novembro de 2018

Despejo

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação)– RG ou Carteira Profissional– CPF – Cópia da última declaração de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para comprovar a hipossuficiência. Para imprimir as declarações ou o comprovante da isenção […]

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7 de novembro de 2018

Inventário

Documentos Necessários DO REQUERENTE E DEMAIS HERDEIROS: (ORIGINAL E CÓPIA)   – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) – RG ou Carteira Profissional – CPF – Cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda – OBRIGATÓRIO para […]

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7 de novembro de 2018

Principais Ações Cíveis Patrocinadas pela Defensoria Pública

Inventário Ação para garantir o acesso à herança deixada por falecido e reparti-la entre os herdeiros. Para propor inventário é necessário que o falecido tenha deixado bens (imóvel, carro, ações, jóias, etc.). Se o falecido deixou apenas quantias depositadas em banco ou PIS/FGTS, veja a informação sobre Alvará Orfanológico. O processo de inventário precisa ser […]

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6 de novembro de 2018

Documentos Necessários para o Atendimento

Para o atendimento na Defensoria Pública é necessário comparecer com os documentos abaixo listados, comuns a qualquer tipo de atendimento, e os documentos específicos de cada ação. Documentos Comuns (ORIGINAL E CÓPIA) – Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o usuário seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação) […]

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5 de novembro de 2018

DPE-RO segue empossando servidores aprovados no último concurso

A Defensoria Pública de Rondônia continua empossando os servidores aprovados no último Concurso realizado pela instituição. No último dia 31 de outubro, Érica Portugal Rodrigues, foi empossada como técnica administrativa, e atuará no Núcleo de patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima foi quem empossou a servidora […]

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5 de novembro de 2018

Estágio na DPE-RO: Novas posses a todo o momento

A equipe de estagiárias e estagiários da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) se renova a todo instante. Nestas últimas semanas, novos nomes iniciaram os trabalhos na instituição: duas acadêmicas e um acadêmico de direito; e uma acadêmica de serviço social. Confira os nomes: No dia 23 de outubro, o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu […]

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31 de outubro de 2018

DPE-RO participa de encontro com advogados na Abracrim em Porto Velho

Na última sexta-feira 26, o Defensor Público Diego de Azevedo Simão participou de um encontro com Advogados na sede da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em Porto Velho. A Associação convidou a Defensoria Pública para participar do evento, tendo em vista a importância da integração das instituições. Durante a solenidade, o Defensor Diego Azevedo, palestrou […]

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30 de outubro de 2018

Nota de Parabenização

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público parabenizar o Sr. Marcos Rocha pela vitória conquistada no pleito eleitoral, bem como lhe desejar uma gestão de sucesso à frente do Estado de Rondônia, pautada pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a atuação da Administração Pública. Marcus Edson de Lima Defensor Público-Geral do […]

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