3 de julho de 2018

Opine Aí: a DPE-RO quer ouvir sua opinião; veja como participar

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção. Neste sentido, a Defensoria torna públicos seus atos, de forma transparente, prestando contas da gestão e permitindo o controle e a participação do cidadão. Partindo deste contexto, viemos apresentar uma novidade! A partir de agora a pessoa assistida […]

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29 de junho de 2018

Projeto Defensoria Sem Fronteiras terá Plano Nacional de Comunicação

Medida foi anunciada em sessão ordinária do Condege, nesta sexta-feira (29), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Outros assuntos também foram debatidos no encontro A elaboração de um plano de comunicação especialmente voltado ao projeto Defensoria Sem Fronteiras, fazendo com que as ações sejam divulgadas nacionalmente, foi uma das deliberações do […]

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29 de junho de 2018

Semana do Orgulho LGBT: Adoção homoafetiva

A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém nenhuma legislação pátria faz menção à orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua orientação sexual. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, é o […]

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29 de junho de 2018

RJ: DPE participa de seminário sobre práticas eficientes à prestação jurisdicional da Defensoria

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima,  participou da abertura do Seminário Nacional ‘Qualidade e Eficiência no Atendimento na Defensoria Pública: Experiências e Desafios’, realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da DPE do Rio de Janeiro, na capital fluminense. A ação reuniu Defensoras e Defensores públicos com profissionais do direito e […]

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27 de junho de 2018

Com diversos artigos publicados, Defensora Pública promove luta pela inclusão social

A Defensora Pública Flávia Albaine Farias da Costa desenvolve um projeto sobre Inclusão Social voltado principalmente à inclusão de pessoas com deficiência. O Juntos pela Inclusão, nome do projeto, já conta com redes sociais como facebook e instagram. Além de variadas participações em revistas, programas de tv e canais do youtube, Flávia Albaine também dissemina […]

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27 de junho de 2018

Semana do Orgulho LGBT: União Homoafetiva

É fundamental que todos os cidadãos tenham plena ciência da conquista de direitos das pessoas LGBT, para que elas sejam respeitadas e possam fazer valer seus direitos. No dia 05 de maio de 2011, um grande passo em direção à igualdade de direitos foi dado: a união homoafetiva foi reconhecida como entidade familiar pelo STF. Com […]

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26 de junho de 2018

VIII Processo Seletivo de Estágio: Resultado Final

Os candidatos que realizaram as provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir o resultado final com a classificação dos candidatos neste link. Parabéns a todos os aprovados!

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26 de junho de 2018

Semana do Orgulho LGBT: Nome Social

Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, a ser celebrado na próxima quinta-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) preparou uma série de matérias sobre algumas conquistas da comunidade LGBT. Ontem, 25 de junho, falamos sobre a visibilidade, hoje, vamos tratar do nome social. Em âmbito federal, foi o Decreto nº 8.727, expedido […]

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25 de junho de 2018

#Defensoriasim! Em resolução, OEA ressalta autonomia e defende fortalecimento da Defensoria Pública

A Defensoria Pública como instituição fundamental na promoção e proteção do direito de acesso à justiça a todas as pessoas, em particular daquelas que se encontram em uma situação especial de vulnerabilidade. Assim afirma a Organização dos Estados Americanos (OEA) na Resolução AG/RES nº 2887/2016 aprovada durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia […]

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25 de junho de 2018

Semana do Orgulho LGBT: Visibilidade

Dia 28 de junho, quinta-feira, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data mundialmente celebrada, que remete aos acontecimentos de 1969, no Stonewall-Inn, bar que funcionava em Nova York numa época em que não eram permitidos espaços para convivência das pessoas LGBT. Eram comuns batidas policiais e agressões aos frequentadores do local, até que houve um levante […]

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