Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
3 de October de 2017Defensoria recebe novos estagiários de Direito e Ciências Contábeis
Nesta terça-feira, 03, tomaram posse, na Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), três novos estagiários de Direito: Cesar de Oliveira, Karina Santos e Sabrina Mota Lima, e uma estagiária de Ciências Contábeis, Regina Alves. A cerimônia foi conduzida pelo Defensor Público-Geral em substituição, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do Gabinete da Defensoria Pública-Geral da […]
(Leia mais...) -
29 de September de 20174º Concurso para Defensor: Análise de Recurso contra o Gabarito e Resultado da Prova Objetiva
Os candidatos que realizaram as provas do IV Concurso para provimento de cargos de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública de Rondônia, já podem conferir o resultado da análise de recurso contra o gabarito clicando: AQUI. A nota da prova objetiva também já está disponível neste link: AQUI. Recursos O resultado foi publicado nesta […]
(Leia mais...) -
29 de September de 2017DPE empossa Técnica Administrativa
Nesta quinta-feira, 28, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou mais uma aprovada no primeiro concurso para provimento de cargos do quadro administrativo da instituição. Adriana Larissa Freitas de Souza é a nova Técnica Administrativa da DPE-RO, e atuará na sede, integrando a equipe da Comissão Permanente de Compra e Licitação. A posse foi conduzida […]
(Leia mais...) -
28 de September de 2017Justiça atende DPE, MPE, MPF e OAB e determina que Eletrobrás adeque o fornecimento de energia
Nesta quinta-feira (28), a juíza federal substituta, Laís Durval Leite, determinou em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), com o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e com o Ministério Público Federal (MPF/RO), que a Eletrobrás “mantenha o fornecimento […]
(Leia mais...) -
27 de September de 2017Cacoal: DPE ajuíza ação em favor de crianças com problemas neurológicos
O Defensor Público atuante no núcleo da DPE em Cacoal, Roberson Bertone de Jesus, ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Rondônia e o Município de Cacoal. A ação foi ajuizada em favor de crianças com problemas neurológicos e vulneráveis economicamente, que eram atendidas no Centro de Reabilitação […]
(Leia mais...) -
27 de September de 2017DPE realiza 2º Módulo do Curso de Perícias Criminais, em parceria com a Polícia Civil e IML
Visando o aprimoramento técnico de seus membros e assessores, a Defensoria Pública de Rondônia, em parceria com a Polícia Civil de RO e com o Instituto Médico Legal (IML), realizou nos dias 22 e 23 de setembro, o 2º Módulo do Curso de Perícias Criminais, no auditório do Instituto Médico Legal. O curso foi um […]
(Leia mais...) -
26 de September de 2017Defensor Público-Geral se reúne com Presidente do INSS
Na tarde desta terça-feira, 26, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou de uma reunião com o Presidente do INSS, Leonardo Gadelha. “Viemos trazer alguns pedidos, dentre eles, saliento o que se refere à possibilidade de desconto em conta de beneficiário da previdência, diretamente no pagamento dos acordos realizados na defensoria pública, como por […]
(Leia mais...) -
26 de September de 2017DPGE participa de reunião com Presidente da Câmara dos Deputados
Na tarde desta quarta-feira (26), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou de uma reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar de assuntos de relevância nacional para as defensorias públicas. Durante a reunião, a Defensoria Pública apresentou sua visão sobre temas como a proposta de redução da maioridade penal (PEC […]
(Leia mais...) -
26 de September de 2017DPE se posiciona contra a redução da maioridade penal
Está na pauta desta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de redução da maioridade penal – PEC 33/2012. De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), a proposta altera a Constituição para reduzir a maioridade penal para 16 anos em determinadas circunstâncias, por meio de incidente de imputabilidade […]
(Leia mais...) -
26 de September de 2017DPGE participa de reunião com Presidente do Senado
Na manhã desta terça-feira (26), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou de uma reunião com o Presidente do Senado Federal, Eunício Lopes de Oliveira, para tratar de assuntos de interesse nacional, como a proposta de redução da maioridade penal (PEC 33/2012) e a questão do Extrateto. Durante a reunião, a Defensoria Pública apresentou […]
(Leia mais...)