Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de fevereiro de 2018Ação da Defensoria garante condições à paciente em regime de Home Care em Ji-Paraná
O tratamento domiciliar, quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma completa e por tempo integral. Esse foi o entendimento do Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, Edson Yukishigue Sassamoto, ao conceder medida liminar em ação, ajuizada pelo Núcleo da […]
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15 de fevereiro de 2018Jaru: Defensoria participa de reunião sobre projetos de remição de pena
No último dia 07 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) organizou uma reunião, nas dependências do núcleo da instituição em Jaru, para deliberar acerca da possibilidade de remição de pena das pessoas em situação de custódia pela participação de atividades desenvolvidas por instituições de caráter religioso. “O objetivo da reunião no […]
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9 de fevereiro de 2018Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho é finalizado com êxito e 100 por cento de aproveitamento
Após quinze dias de intensa atividade, que envolveu o esforço conjunto de 45 Defensores Públicos de todo o Brasil, 6 deles Defensores Públicos do Estado de Rondônia, o programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho foi finalizado nesta quarta-feira, 7, com grande êxito, tendo cumprido todos os objetivos propostos, fato que pode ser claramente comprovado […]
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8 de fevereiro de 2018Quem faz o Defensoria sem Fronteiras – Parte 6
Agora que o Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho já terminou, vamos mostrar o início de uma grande trajetória profissional. Dentre os mais de 40 Defensores Públicos de 20 estados que se encontram no programa, há uma história de vida curiosa e interessante, iniciada com trabalho voluntário até tornar-se membro da Defensoria Pública do Estado […]
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8 de fevereiro de 2018Defensoria manterá o serviço de plantão durante o Carnaval
Manteremos o serviço de Plantão durante o Carnaval! Confira os telefones no nosso site: goo.gl/fDv98o
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8 de fevereiro de 2018Defensoria empossa nova técnica administrativa
Na manhã desta quinta-feira, 08, a Defensoria deu posse a mais uma Técnica-Administrativa, Letícia Destro de Aguiar Ferreira, aprovada no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A nova servidora vai atuar no gabinete da Defensoria Pública-Geral e foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, […]
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6 de fevereiro de 2018Quem faz o Defensoria sem Fronteiras – Parte 5
O Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho está chegando ao fim. Mas ainda dá tempo de a gente apresentar mais três Defensores Públicos que participaram da ação. Já passamos por diversas regiões deste país, acompanhando Defensores Públicos do Nordeste, Norte, Centro Oeste e Sul, e dessa vez, escolhemos um pessoal muito sorridente lá do Sudeste, […]
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5 de fevereiro de 2018Quem faz o Defensoria sem Fronteiras – Parte 4
“Atuar na área criminal é colocar em prática a real finalidade da Defensoria Pública, que é prestar assistência às pessoas mais necessitadas”. Esta declaração é do Defensor Público do Rio Grande do Sul, André Castanho Girotto, Coordenador-Geral do programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho, que há 16 anos atua na área de execução penal. […]
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5 de fevereiro de 2018Promoção: Defensores Públicos Matheus Lichy e Vitor Miranda vão para 2ª Entrância
Na manhã da última sexta-feira, 02, durante assembleia ordinária na Sala de Reuniões do Gabinete da Defensoria Pública-Geral, o Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia decidiu à unanimidade pela Promoção dos Defensores Públicos Matheus Vinícius Wanderley Lichy, pelo critério de antiguidade, e Vitor Carvalho Miranda, pelo critério de merecimento. Com a promoção, Matheus Vinícius […]
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5 de fevereiro de 2018Servidor celebra posse e afirma: a Defensoria passa pelo seu melhor momento!
“Não tem como descrever este sentimento! ”, foi o que declarou Renato de Aguiar Vasconcellos, ao tomar posse para atuar no setor de Divisão de Informática (DTI) da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), na quinta-feira (1º). O mais novo membro da equipe, aprovado no I Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Administrativo da […]
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