13 de junho de 2017

Colorado: Mutirão da DPE-RO atende moradores do município de Cabixi

Na sexta-feira, 9, os moradores do município de Cabixi, pertencente a Comarca de Colorado do Oeste, puderam participar de um mutirão realizado pela Defensoria Pública de Rondônia DPE-RO na Câmara Municipal da cidade. A equipe do Núcleo da DPE-RO em Colorado realizou a ação no período da tarde. Dos atendimentos realizados, os casos que mais […]

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13 de junho de 2017

TRT Comunidade: DPE-RO atenderá moradores do Bairro Nacional

No próximo dia 01 de julho, a Defensoria Pública de Rondônia vai prestar orientação jurídica e gratuita à população do Bairro Nacional em Porto Velho, no âmbito do programa de responsabilidade social “TRT Comunidade”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), juntamente com seus parceiros institucionais. O atendimento será realizado das 8 […]

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9 de junho de 2017

Defensoria participa do Encontro Anual de Juízes com Competência Penal

Nesta quinta-feira, 8, a Defensoria Pública de Rondônia participou da edição de 2017 do Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, que aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RO). O Defensor Público João Verde França, representou a DPE-RO no evento, apresentando o painel “ A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) […]

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8 de junho de 2017

Caravana da Cidadania: DPE-RO realizá atendimentos na Praça da Ferrovia Madeira Mamoré

No próximo dia 18, domingo, a Defensoria Pública de Rondônia estará prestando assistência jurídica gratuita, a partir das 8 horas da manhã, na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré pelo evento social Caravana da Cidadania, promovido pela Associação Acreditar. O evento acontecerá durante todo o dia e vai contar com diversos outros serviços como […]

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8 de junho de 2017

Colorado: Palestra da DPE-RO mobiliza alunos do IFRO acerca da inclusão social

Na terça-feira, 6, o auditório do campus do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) de Colorado do Oeste ficou lotado para presenciar a palestra sobre Inclusão Social “Ser Diferente é Normal”, ministrada pela Defensora Pública Flávia Albaine no âmbito da X Semana Ambiental do Instituto. “Abordamos o tema da inclusão social com leveza, porém com a […]

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7 de junho de 2017

DPE integra reunião de projeto de realização do auto de prisão em flagrante por videoconferência

Na sexta-feira, 2, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente em uma reunião no gabinete da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado (SESDEC), para participar de uma discussão acerca do projeto que busca implementar a realização do auto de prisão em flagrante (APF) por videoconferência em unidades policiais que não […]

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5 de junho de 2017

I Congresso da DPE-RO: certificado de participação já está disponível

O certificado de participação no I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia, realizado no último dia 19 de maio, já pode ser emitido pelo site do Centro de Estudos da DPE-RO. Para conseguir o certificado, o inscrito deve acessar o seu login munido de CPF e da senha criada no momento do cadastro. O certificado […]

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2 de junho de 2017

Defensor Público Eder Maifrede é promovido para a 2ª Entrância

Ficou decidida, nesta sexta-feira, 2, pelo Conselho Superior da DPE-RO, a promoção do Defensor Público Eder Maifrede para a 3ª Defensoria Pública de Segunda Entrância do Núcleo da comarca de Ariquemes. A decisão obedeceu ao critério de merecimento. Eder Maifrede continuará atuando no município de Ariquemes.

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2 de junho de 2017

Colorado: DPE-RO debate inclusão social na Semana Ambiental do IFRO

A Defensoria Pública de Rondônia vai participar da Semana Ambiental do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), campus Colorado do Oeste. Ministrando a palestra Inclusão social, estará a Coordenadora do Núcleo da DPE-RO da comarca, Flávia Albaine. A palestra acontecerá na quarta-feira, 6, às 19 horas e 20 minutos. A edição da Semana Ambiental do IFRO […]

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2 de junho de 2017

Artigo: Maio: o mês de avanços jurisprudenciais na proteção de dois grupos socialmente vulneráveis

Igualdade de tratamento na sucessão entre casamento e união estável. Garantia do direito à felicidade da comunidade transexual A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, […]

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