11 de maio de 2017

Defensoria Pública palestra em jornada de Direito Penal

“As respostas fornecidas pelas tradicionais teorias da pena já não satisfazem em vista de sua inoperabilidade, isto é, da ausência comprobatória de diminuição ou, pelo menos, de estabilização da criminalidade.” Com essa afirmação, o Defensor Público José Alberto Oliveira iniciou sua palestra sobre Teorias da Pena, durante a I Jornada de Direito Penal de Rondônia, […]

(Leia mais...)

9 de maio de 2017

DPE realiza mutirão de atendimentos em Nova União

No dia 05 de maio, sexta-feira, os cidadãos do município de Nova União puderam participar do mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Núcleo da Comarca de Ouro Preto do Oeste. Durante uma tarde toda, a equipe da […]

(Leia mais...)

8 de maio de 2017

Reunião Ordinária do Condege em Brasília

Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) participam nesta segunda-feira, 08, em Brasília, da IV Reunião Ordinária do colegiado. Está em pauta o acordo a ser fechado entre as Defensorias Públicas e o Facebook para a criação de um canal direto com o objetivo de retirada de imagens que violam a dignidade da […]

(Leia mais...)

8 de maio de 2017

Membros e servidores homenageiam Defensora Pública em processo de aposentadoria

Após 31 anos de trabalho frente à Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a Defensora Pública Rosária Gonçalves Novais anunciou, no dia 28 de abril, seu afastamento do cargo devido ao início de seu processo de aposentadoria. Colegas de trabalho, entre membros e servidores, além de outros amigos, a homenagearam com uma festa de despedida na […]

(Leia mais...)

5 de maio de 2017

Presidente do TCE-RO e o da Escola de Contas pedem apoio do DPGE na divulgação de Fórum

O Defensor Público Geral-Estado, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete, na quarta-feira,04, no prédio-sede da Instituição, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Sousa Silva, e o Presidente da Escola Superior de Contas, Wilber Carlos Coimbra. Eles estiveram na DPE para pedir apoio na divulgação do VI Fórum de Direito […]

(Leia mais...)

4 de maio de 2017

TCE-RO realiza VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai realizar o IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo em comemoração ao 34º aniversário da instituição. O evento acontecerá nos próximos dias 24,25 e 26 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes, e é aberto à participação da sociedade em geral. A inscrição deve […]

(Leia mais...)

3 de maio de 2017

Ji-Paraná: Mulheres presas provisórias são realocadas após recomendação da DPE-RO

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, por meio do Núcleo do município de Ji-Paraná, que as mulheres presas provisórias do Presídio Feminino Agenor Martins de Carvalho fossem devidamente realocadas em celas separadas das demais mulheres em custódia condenadas. As irregularidades foram constatadas após visita realizada pela DPE-RO ao presídio, na qual foi verificado que […]

(Leia mais...)

2 de maio de 2017

Mais dois palestrantes confirmados para o I Congresso da Defensoria Pública

O I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vai abordar temas atuais e de alta relevância para o cenário do direito nacional, como violência de gênero, justiça criminal e direitos humanos. Quem trará essas discussões aos participantes serão os convidados Vitória Buzzi e Caio Paiva, que participarão pela primeira vez de um evento oficial […]

(Leia mais...)

26 de abril de 2017

DPE recebe terreno do Município de Jaru; DPGE destaca projetos de expansão da instituição

A Câmara de Vereadores de Jaru aprovou o projeto de lei autorizando a doação de terreno, na área urbana do Município, para construção do prédio-sede do Núcleo da Defensoria Publica do Rondônia (DPE-RO) nessa comarca. O imóvel está localizado em área previlegiada, na Rua Princesa Isabel, entre o Fórum e a Prefeitura. São 354 metros […]

(Leia mais...)

26 de abril de 2017

DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia

Brasília – Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU), na condição de amicus curiae, defendeu a retificação do nome e do gênero das pessoas trans no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de qualquer outra condicionante. Na sustentação oral, o […]

(Leia mais...)