Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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26 de junho de 2018VIII Processo Seletivo de Estágio: Resultado Final
Os candidatos que realizaram as provas do VIII Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já podem conferir o resultado final com a classificação dos candidatos neste link. Parabéns a todos os aprovados!
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26 de junho de 2018Semana do Orgulho LGBT: Nome Social
Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, a ser celebrado na próxima quinta-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) preparou uma série de matérias sobre algumas conquistas da comunidade LGBT. Ontem, 25 de junho, falamos sobre a visibilidade, hoje, vamos tratar do nome social. Em âmbito federal, foi o Decreto nº 8.727, expedido […]
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25 de junho de 2018#Defensoriasim! Em resolução, OEA ressalta autonomia e defende fortalecimento da Defensoria Pública
A Defensoria Pública como instituição fundamental na promoção e proteção do direito de acesso à justiça a todas as pessoas, em particular daquelas que se encontram em uma situação especial de vulnerabilidade. Assim afirma a Organização dos Estados Americanos (OEA) na Resolução AG/RES nº 2887/2016 aprovada durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia […]
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25 de junho de 2018Semana do Orgulho LGBT: Visibilidade
Dia 28 de junho, quinta-feira, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data mundialmente celebrada, que remete aos acontecimentos de 1969, no Stonewall-Inn, bar que funcionava em Nova York numa época em que não eram permitidos espaços para convivência das pessoas LGBT. Eram comuns batidas policiais e agressões aos frequentadores do local, até que houve um levante […]
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21 de junho de 2018Defensoria recebe nova técnica administrativa para atuar no interior
Renata Cristina foi recebida nesta quinta-feira, 21, pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões da Defensoria Pública de Rondônia, para tomar posse como nova servidora técnico-administrativa do quadro da instituição. A nova servidora vai atuar no Núcleo da Defensoria Pública no município de Jaru, interior do Estado. Seja bem-vinda!
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21 de junho de 2018Homem preso no lugar do irmão é solto após pedido da Defensoria
Detido no lugar do irmão estava na cadeia há mais de 200 dias. O homem foi liberado com apoio da Defensoria Pública. Um caso bem peculiar aconteceu no estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) extinguiu um processo sem julgamento do mérito após ação da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) em favor […]
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20 de junho de 2018Mês de Junho: Novos servidores fazem parte da equipe da Defensoria Pública de Rondônia
O mês de junho já conta com diversas posses para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nos últimos dias, três novos técnicos administrativos, um técnico oficial em diligências, um analista jurídico, e um analista em economia foram empossados. Luiz Agnelo, Débora Bezerra e Leonardo Silvestre são os novos técnicos administrativos da instituição empossados respectivamente […]
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19 de junho de 2018Campanha Declare seu Amor: Defensoria Pública é instituição parceira
Na manhã desta terça-feira, 19, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, esteve presente em reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Estado, para discutir sobre a campanha Declare Seu Amor, que arrecada capital para o Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. O encontro teve como objetivos principais o de […]
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16 de junho de 2018Cacoal: Defensoria apoia leilão em prol do Hospital do Câncer
O Núcleo de Cacoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) se mobilizou em apoio ao 7º Leilão Direito de Viver em Cacoal, que acontece para arrecadar fundos em prol da manutenção e continuidade da construção do Hospital de Amor da Amazônia – Hospital do Câncer de Barretos, em Porto Velho. A ação será […]
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15 de junho de 2018DPE-RO participa de recondução de Defensor Público-Geral de São Paulo
O Defensor Público-Geral de Rondônia e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, participou na noite desta quinta-feira, 14, da recondução do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Eduardo Davi Depiné Filho, em solenidade no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Davi Dapiné é um […]
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