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8 de março de 2017Evento marca abertura da Campanha “Violência Doméstica: Até Quando Ignorar?”
Convidados e autoridades da área da luta pelos direitos da mulher puderam presenciar a peça “A Arma da Mulher é a Língua”, na noite desta terça-feira, 7, no Espaço Tapiri, especialmente encenada para o lançamento da campanha “Violência Doméstica: Até Quando Ignorar?” realizada pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Maria da […]
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8 de março de 2017Jaru: DPE realiza seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo do município de Jaru, realiza, nesta quarta, 8, o Seminário Mulher Cidadã às 19h, na Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ). O evento contará com as palestras: “O Direito da Mulher no Cenário Atual”, ministrada pelo coordenador […]
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6 de março de 2017Técnicos Administrativos da DPE-RO são empossados
Na manhã desta segunda-feira, 06, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu quatro novos servidores que vão fazer parte da equipe de Técnicos Administrativos da instituição. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, deu posse aos novos técnicos na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Estiveram presentes na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura, […]
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6 de março de 2017Peça teatral abre campanha da DPE-RO em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) será agraciada com a apresentação da peça de teatro “A Arma da Mulher é a Língua”, de Nilma Menezes, nesta terça-feira, 07, às 19 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A peça, encenada pelo grupo de teatro O Imaginário, será exibida no espaço Tapiri, na Rua Franklin Tavares, […]
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23 de fevereiro de 2017Defensoria realizará atendimento especializado às pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ofertará atendimento especializado às pessoas que vivem em situação de rua em Porto Velho, visando ao resgate da cidadania. Para tanto, pretende atuar conjuntamente com o Município, por meio de convênio, para fortalecer a rede de atendimento a essas pessoas vulneráveis. A ação foi discutida semana passada durante reunião […]
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22 de fevereiro de 2017Condege e Anadep discutem a reforma da Previdência no Congresso Nacional
Na terça-feira, 21, o Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, juntamente com o Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), Antônio Maffezoli, esteve no Congresso Nacional para discutir a inclusão de emendas à PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, e colher […]
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22 de fevereiro de 2017Artigo: Ação de alimentos e distribuição do ônus da prova: possibilidade?
O Novo CPC criou e explicitou inúmeras regras capazes de impactar sobremaneira as ações envolvendo direito de família e chamo aqui a atenção, especificamente, para a distribuição diversa do ônus da prova. Apesar de a doutrina e alguns órgãos judiciários já lidarem, há algum tempo, com a distribuição dinâmica deste ônus fora das relações de […]
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21 de fevereiro de 2017Reunião do Condege traça panorama do “Defensoria sem Fronteiras”
A reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida nesta segunda-feira, 20, em Brasília, traçou um panorama geral do “Defensoria Sem Fronteiras”, realizada em Manaus de 06 a 17 deste mês. O “Defensoria sem Fronteiras”, formado pelas Defensorias Públicas dos estados, da União e do Distrito Federal, foi instalado com o objetivo de atender […]
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21 de fevereiro de 2017Feriado de Carnaval: DPE volta a funcionar na quinta, 02
De segunda à quarta-feira da próxima semana, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) não realizará atendimentos ao público em razão do feriado de Carnaval (27 e 28/02) e da quarta-feira de cinzas (01/03), ponto facultativo por decisão da administração superior. Os plantões estarão atendendo os casos urgentes na capital e no interior. Clique aqui e […]
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21 de fevereiro de 2017Carreira de defensor público é destaque durante palestra em faculdade de Direito
O defensor público Fábio Roberto dos Santos falou sobre a Defensoria Pública e a carreira de defensor público para os calouros da Faculdade Uniron/shopping na noite desta segunda-feira, 20. O defensor também falou de planejamento de carreira e método de estudo. Fábio Roberto iniciou sua fala pontuando que para ser defensor público tem que ter […]
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