Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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19 de fevereiro de 2017
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública de Rondônia lamenta profundamente a morte de CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia, ocorrida na madrugada deste domingo em Juiz de Fora, Minas Gerais. Ele tinha 59 anos. Ele se aposentou no ano de 2013. CÁSSIO RODOLFO foi presidente do Tribunal de Justiça, foi Corregedor-Geral, Vice-Presidente […]
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16 de fevereiro de 2017
Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para Defensor Público-Geral do Estado
Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado – Adelino Cataneo, Antonio Fontoura, Constantino Gorayeb Neto, Liberato Ribeiro e Marcus Edson de Lima. A eleição ocorrerá no dia 31 de março, das 8 às 12 horas. O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São […]
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14 de fevereiro de 2017
DPE empossa dois novos técnicos
A Defensoria Pública deu posse a dois técnicos na manhã da segunda-feira, 13, Giovane de Souza Maia e Samuel Ramalho Manuel. O primeiro, técnico administrativo foi lotado no gabinete do DPGE; e o segundo, técnico motorista, foi lotado no setor de transporte. Até o momento, foram convocados 64 concursados. Destes, foram empossados 37, sendo 07 […]
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9 de fevereiro de 2017
Defensor público Diego Simão assume a coordenação do Centro de Estudos
O defensor Público Diego Simão deixou a coordenação da 25ª Defensoria Pública, com atuação na Execução Penal, para assumir o Centro de Estudos (CE) da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em substituição ao defensor público Valmir Fornazari que cumulava a função de chefe de gabinete e de diretor do CE. O defensor público Leandro Mainardes […]
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7 de fevereiro de 2017
Defensoria Sem Fronteiras inicia em Manaus com 76 defensores públicos
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) faz parte da equipe de 76 defensores públicos (estaduais e federais) que está participando do projeto Defensoria sem Fronteiras, em Manaus (AM). A ação teve início na segunda-feira, 06, com o lançamento oficial do projeto durante solenidade ocorrida no Centro de Convenções, com a participação do Defensor Público-Geral de […]
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2 de fevereiro de 2017
DPE-RO participa de apresentação sobre o método APAC em Ji-Paraná
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Ministério Público do estado (MP-RO) realizaram, na última semana, uma apresentação explicativa sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) aos vereadores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, com objetivo de angariar apoio para a instalação do prédio da associação. Estiveram presentes na ocasião, os defensores […]
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31 de janeiro de 2017
Reportagem da TV Rondônia destaca força tarefa da DPE nos presídios
A força tarefa da Defensoria Pública (DPE-RO) nos presídios de Porto Velho foi destaque no jornal da TV Rondônia. Estão sendo atendidos cinco unidades prisionais e o Monitoramento Eletrônico. Os defensores públicos que estão atuando nesse trabalho são: Bruno Balbé, Diego Simão, João Verde França, Silmara Borguelot, Victor Hugo Lima e Vitor Carvalho Miranda. Clique […]
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30 de janeiro de 2017
Força tarefa analisará 800 processos nas unidades prisionais de Porto Velho
Teve início nesta segunda-feira, 30, a força tarefa da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), que atuará até sexta, 3, em cinco unidades prisionais de Porto Velho, com o objetivo de apurar e dar andamento a mais de 800 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), incluindo também os […]
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27 de janeiro de 2017
Força tarefa: cinco unidades prisionais da capital serão beneficiadas pela ação da DPE
Uma média de 800 Processos Administrativos Disciplinares (PAds) de apenados de cinco unidades prisionais de Porto Velho receberão assistência jurídica gratuita durante a força tarefa a ser realizada pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03. Cinco defensores públicos atuarão nesse procedimento. […]
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27 de janeiro de 2017
Núcleos da DPE-RO garantem defesa de assistidos na segunda instância
Para impedir que erros e equívocos causem ou perpetuem situações de injustiça, como prisões de inocentes, e para proporcionar uma chance a mais para a garantia dos direitos dos assistidos, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) mantém dois núcleos especializados que atuam efetivamente no Tribunal de Justiça (TJ-RO), ofertando o princípio do duplo grau de […]
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