13 de maio de 2017

DPGE Marcus Edson participa de solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta sexta-feira,12, no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RO), da solenidade de posse do Procurador de Justiça Pedro Marin no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Pedro Marin foi reconduzido ao cargo. Na solenidade, a Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda também […]

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12 de maio de 2017

Rolim de Moura: DPE-RO realiza mutirão de atendimento em presídio

No último dia 9 de maio, terça-feira, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Rolim de Moura, realizou um mutirão de atendimento às mulheres e aos homens em situação de custódia da Penitenciária Regional do município. “A equipe composta por assessores, estagiários e voluntários foi divida em quatro grupos para melhor […]

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12 de maio de 2017

Lei Maria da Penha valoriza punição ao réu e não proteção da vítima, diz Defensoria do RJ

Um levantamento feito pela Defensoria Pública do estado do Rio mostra que metade das decisões judiciais sobre os casos de agressão a mulheres termina apenas com a determinação de o agressor se afastar da vítima. Em nenhum caso a Justiça garantiu pensão para o sustento da vítima. O relatório será apresentado nesta sexta-feira (12), na […]

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11 de maio de 2017

União estável e casamento têm mesmo regime de herança, decide STF

A decisão abrange abrange tanto casais heterossexuais quanto homossexuais São Paulo – Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos. Ao julgar dois casos de repercussão geral, os ministros firmaram o entendimento de […]

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11 de maio de 2017

Defensoria Pública palestra em jornada de Direito Penal

“As respostas fornecidas pelas tradicionais teorias da pena já não satisfazem em vista de sua inoperabilidade, isto é, da ausência comprobatória de diminuição ou, pelo menos, de estabilização da criminalidade.” Com essa afirmação, o Defensor Público José Alberto Oliveira iniciou sua palestra sobre Teorias da Pena, durante a I Jornada de Direito Penal de Rondônia, […]

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9 de maio de 2017

DPE realiza mutirão de atendimentos em Nova União

No dia 05 de maio, sexta-feira, os cidadãos do município de Nova União puderam participar do mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Núcleo da Comarca de Ouro Preto do Oeste. Durante uma tarde toda, a equipe da […]

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8 de maio de 2017

Reunião Ordinária do Condege em Brasília

Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) participam nesta segunda-feira, 08, em Brasília, da IV Reunião Ordinária do colegiado. Está em pauta o acordo a ser fechado entre as Defensorias Públicas e o Facebook para a criação de um canal direto com o objetivo de retirada de imagens que violam a dignidade da […]

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8 de maio de 2017

Membros e servidores homenageiam Defensora Pública em processo de aposentadoria

Após 31 anos de trabalho frente à Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a Defensora Pública Rosária Gonçalves Novais anunciou, no dia 28 de abril, seu afastamento do cargo devido ao início de seu processo de aposentadoria. Colegas de trabalho, entre membros e servidores, além de outros amigos, a homenagearam com uma festa de despedida na […]

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5 de maio de 2017

Presidente do TCE-RO e o da Escola de Contas pedem apoio do DPGE na divulgação de Fórum

O Defensor Público Geral-Estado, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete, na quarta-feira,04, no prédio-sede da Instituição, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Sousa Silva, e o Presidente da Escola Superior de Contas, Wilber Carlos Coimbra. Eles estiveram na DPE para pedir apoio na divulgação do VI Fórum de Direito […]

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4 de maio de 2017

TCE-RO realiza VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai realizar o IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo em comemoração ao 34º aniversário da instituição. O evento acontecerá nos próximos dias 24,25 e 26 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes, e é aberto à participação da sociedade em geral. A inscrição deve […]

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