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3 de maio de 2017Ji-Paraná: Mulheres presas provisórias são realocadas após recomendação da DPE-RO
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, por meio do Núcleo do município de Ji-Paraná, que as mulheres presas provisórias do Presídio Feminino Agenor Martins de Carvalho fossem devidamente realocadas em celas separadas das demais mulheres em custódia condenadas. As irregularidades foram constatadas após visita realizada pela DPE-RO ao presídio, na qual foi verificado que […]
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2 de maio de 2017Mais dois palestrantes confirmados para o I Congresso da Defensoria Pública
O I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vai abordar temas atuais e de alta relevância para o cenário do direito nacional, como violência de gênero, justiça criminal e direitos humanos. Quem trará essas discussões aos participantes serão os convidados Vitória Buzzi e Caio Paiva, que participarão pela primeira vez de um evento oficial […]
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26 de abril de 2017DPE recebe terreno do Município de Jaru; DPGE destaca projetos de expansão da instituição
A Câmara de Vereadores de Jaru aprovou o projeto de lei autorizando a doação de terreno, na área urbana do Município, para construção do prédio-sede do Núcleo da Defensoria Publica do Rondônia (DPE-RO) nessa comarca. O imóvel está localizado em área previlegiada, na Rua Princesa Isabel, entre o Fórum e a Prefeitura. São 354 metros […]
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26 de abril de 2017DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia
Brasília – Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU), na condição de amicus curiae, defendeu a retificação do nome e do gênero das pessoas trans no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de qualquer outra condicionante. Na sustentação oral, o […]
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24 de abril de 2017Artigo: Mas é só uma brincadeira…
Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pode ser de trabalho, de condomínio ou de mero lazer. E quando alguém se incomoda com postagens que admitem e incentivam a coisificação da mulher, por exemplo, […]
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20 de abril de 2017Feriado de Tiradentes: Não haverá expediente da DPE-RO nesta sexta, 21
Em virtude do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) não funcionará nesta sexta-feira. Para atender casos urgentes, continuará funcionando o serviço de plantão na capital e no interior Clique aqui e veja os telefones de cada comarca. A Defensoria volta a funcionar normalmente na segunda-feira, 24, das 7h30 […]
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19 de abril de 2017Defensoria Pública recebe visita do Deputado Estadual Alex Redano
Nesta quarta-feira, 19, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita do Deputado Estadual Alex Redano, que acompanhado de seu assessor jurídico Doutor Doca, foi recebido pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima em seu gabinete. O Deputado aproveitou a ocasião para parabenizar Marcus Edson pelo expressivo número de votos que levou a sua […]
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19 de abril de 2017Sistema penitenciário é destaque no 14º Prêmio Innovare
As inscrições para a 14ª edição do Prêmio Innovare já estão abertas. Defensores Públicos de todo o Brasil podem participar submetendo suas práticas inovadoras e que beneficiaram a Justiça do Brasil. No ano passado, o Prêmio recebeu 482 práticas, 38 delas advindas da Defensoria Pública. Neste ano, serão seis categorias de tema livre: Tribunal, Juiz, […]
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18 de abril de 2017Artigo: Animosidade entre pais inviabiliza a guarda compartilhada?
Em fevereiro deste ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp. 1.642.311/RJ, decidiu que a animosidade entre ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre a criação do filho não seria impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Para a Relatora, Ministra Nancy Andrighi, o artigo 1.584 do Código Civil não […]
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17 de abril de 2017Procurador deixa carreira para assumir cargo de Defensor Público de Rondônia
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou, nesta segunda-feira, 17, mais um Defensor Público que passa a integrar a equipe de membros da instituição. Lucio Junior Bueno Alves foi recebido na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na presença do Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura; do Corregedor-Auxiliar, Defensor […]
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