Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de abril de 2017Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE-RO
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; e o Desembargador aposentado Amilton Bueno, participam, como palestrantes, do I Congresso da Defensoria Pública no dia 19 de maio, das 15 às 21 horas, no Teatro Palácio das Artes. Participam também como palestrante, […]
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12 de abril de 2017NOTA PÚBLICA
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, do Estado Marcus Edson de Lima, vem a público repudiar o teor do relatório divulgado pela Eletrobras Rondônia perante o Tribunal de Contas da União quando da divulgação do acórdão nº 497/2017. A Eletrobras Rondônia tenta atribuir responsabilidade pelo alto índice de perdas […]
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12 de abril de 2017Anadep lança página da campanha Família Afetiva no facebook
A campanha Família Afetiva da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), é uma homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), e ganhou, nesta semana, uma página no facebook. Para aderir a campanha, basta curtir a página, que traz conteúdo sobre o tema e […]
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12 de abril de 2017Cacoal: Defensoria realiza mutirão de atendimentos
No sábado, 08, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, realizou o “1º Mutirão de Iniciais de 2017”. Foram selecionados os casos de 70 assistidos cujos atendimentos iniciais encontravam-se na fila de agendamento do Núcleo para a propositura de ações. “Tivemos três semanas de preparação. Os assistidos foram pré-selecionados e […]
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11 de abril de 2017Defensoria não funcionará nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14
Por conta do feriado da Semana Santa (Páscoa) a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a exemplo dos demais órgãos que integram o sistema de Justiça, não funcionará nesta quinta-feira, 13, e na sexta-feira, 14. Para não prejudicar os assistidos, será mantido o serviço de plantão na capital e no interior. Clique aqui e veja os […]
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10 de abril de 2017DPE-RO realizará Congresso em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública
Para marcar a comemoração do próximo Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio (sexta-feira), será realizado o Iº Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no Teatro Estadual Palácio das Artes. O público vai poder presenciar quatro convidados especiais, dentre eles, nomes consagrados e expoentes do cenário do Direito Nacional, que vão tratar […]
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7 de abril de 2017Marcus Edson agradece a recondução ao cargo fazendo um balanço de sua gestão
O Defensor Público Marcus Edson de Lima, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição na sexta-feira, 31, foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado por mais dois anos – biênio 2017/2019, pelo Governador do Estado, Confúcio Moura. Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, […]
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7 de abril de 2017Sorteados nomes dos Defensores que participarão do XIII CONADEP
O Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia sorteou nesta sexta,07, durante reunião do colegiado, os nomes de três membros da instituição para participarem, com as despesas custeadas pela DPE-RO, do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (XIII CONADEP) de 15 a 17 de novembro, em Florianópolis (SC). A […]
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6 de abril de 2017Técnica administrativa e técnico em Informática são empossados
Nesta quinta-feira, 06, dois novos servidores passaram a integrar a equipe da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). O técnico em informática Reinaldo Pereira e a técnica administrativa Shase Costa foram empossados pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões do gabinete da sede da DPE-RO. Estavam presentes também o Subdefensor Público-Geral, Antônio […]
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5 de abril de 2017Governo quer ampliar parceria com a Defensoria Pública
A ampliação da parceria com o Governo do Estado para a expansão dos serviços jurídicos da Defensoria Pública foi a pauta da reunião entre o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o Secretário-Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que esteve na sede da instituição nesta quarta-feira,05, pela manhã. “O Governador considera a […]
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