Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de dezembro de 2016
DPE discorre sobre questão agrária durante o I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica
Conflitos Agrários foi o tema do último painel do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, na noite desta quarta-feira, 30, com a participação do defensor público agrário João Verde, do Núcleo da Defensoria Pública em Ji-Paraná, que palestrou sobre “A atuação da Defensoria Pública enquanto custus vulnerabilis”. Participaram também do painel, o procurador da República […]
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1 de dezembro de 2016
Defensoria debate judicialização da saúde no I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica
Na tarde da quarta-feira, 30, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou do painel Judicialização na Saúde, no âmbito do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, que aconteceu nos dias 29 e 30, no teatro Palácio das Artes. O defensor público Sérgio Muniz Neves participou do debate com a apresentação do subtema “Direito à saúde […]
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30 de novembro de 2016
Buritis: Defensoria leva cidadania aos pais e alunos de escola
No sábado, 26, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou da 5ª edição do evento Dia da Família na Escola, realizado no instituto de educação municipal Paulo Freire, no município de Buritis. O defensor público Elízio Pereira Mendes abriu o evento com a palestra , ministrada aos alunos, aos pais e à população presente. Em […]
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30 de novembro de 2016
Defensores participam hoje, como debatedores, do I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica
O defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo da Cidadania em Porto Velho, e João Verde França Pereira, defensor agrário em Ji-Paraná, participarão nesta quarta-feira,30, como debatedores, do I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, no Teatro Palácio das Artes. O tema central do congresso é “O Direito em Tempo de Crise”. O painel com Sérgio […]
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29 de novembro de 2016
Defensoria participa de reunião do Conselho de Estado
O Conselho do Estado de Rondônia, composto pelo governador do Estado, Confúcio Moura, e pelos chefes das instituições – Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, reuniu na manhã desta terça-feira, 29, no Palácio Rio Pacaás Novos – sede do Governo, para discutir questões inerentes ao Estado. Na reunião, além de […]
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29 de novembro de 2016
Rolim de Moura: Direitos humanos é tema de palestra ministrada pela DPE-RO
Os reeducandos do regime semiaberto e de limitação de fim de semana do município de Rolim de Moura participaram de uma palestra sobre a aplicação dos direitos humanos na sociedade atual, na tarde do sábado, 26, oferecida pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A palestra foi realizada pela defensora pública Maria Cecília Schmidt (Rolim de […]
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29 de novembro de 2016
Carreira de defensor público é destaque no II Café Jurídico Processual: Funções Essenciais à Justiça
A carreira de defensor público foi um dos destaques II Café Jurídico Processual: Funções Essenciais à Justiça, realizada pelo grupo de pesquisa Grandes Transformações do Direito Processual Civil da Unir e da Uniron, coordenado pelo Professor e Juiz Rogério Montai de Lima. O grupo convidou oitos profissionais das mais diversas carreiras e atuações da área […]
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29 de novembro de 2016
Cacoal: Defensoria participa de Programa de Ressocialização Ambiental
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou do Programa de Ressocialização Ambiental, realizado, no município de Cacoal, pela Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) durante a semana do dia 21 ao dia 26 de novembro. O defensor público Roberson Bertone, que esteve representando a DPE-RO nos dias 21 e 23 de novembro […]
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28 de novembro de 2016
Direito em Tempo de Crise é tema do I Congresso Jurídico de RO; evento inicia nesta terça
Com inscrições gratuitas, inicia nesta terça-feira, 29, às 18h30, no Teatro Estadual Palácio das Artes, o I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, com o tema “O Direito em Tempo de Crise”. O evento encerra na quarta-feira, 30, às 21 horas. A abertura contará com a apresentação da 17ª Brigada, seguido da palestra do desembargador do […]
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25 de novembro de 2016
Condege discute peticionamento integrado entre DPEs
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza nesta sexta-feira (25) uma reunião na sede da Defensoria Pública de SP. O órgão tem função de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas existentes no país, bem como promover e incentivar práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento institucional. Participa da reunião o […]
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