25 de novembro de 2016

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Por meio de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), o reeducando Natal Reis dos Santos, que estava preso injustamente na comarca do munícipio de São Francisco do Guaporé (RO), conseguiu a liberdade após ter a sua condenação de 16 anos revista e o processo anulado perante o Tribunal de Justiça de Goiás […]

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25 de novembro de 2016

Ji-Paraná: DPE-RO integra plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na noite da quarta, 23, em uma audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do município de Ji-Paraná. Os defensores públicos Lívia Cantadori Iglécias e João Verde França compuseram a mesa de convidados representando a DPE-RO. Fruto de […]

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22 de novembro de 2016

DPGE participa de reunião com o presidente Michel Temer para falar de conflitos agrários em RO

A solução dos conflitos agrários em Rondônia, que vem crescendo consideravelmente desde 2015, esteve na pauta da reunião de autoridades rondonienses com o presidente da República Michel Temer nesta terça-feira,22,em Brasília. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, integrou a comitiva, composta pelo governador Confúcio Moura, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, […]

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22 de novembro de 2016

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento de uma […]

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18 de novembro de 2016

Cartas do Papai Noel dos Correios são adotadas pela Defensoria

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participará da campanha de Natal: Papai Noel dos Correios, atendendo aos pedidos de 100 crianças estudantes de escolas da rede pública do município de Porto Velho. As cartas serão adotadas por defensores e servidores da DPE-RO a partir de segunda-feira, 21. As cartinhas com os pedidos foram recebidas na […]

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18 de novembro de 2016

Machadinho: DPE-RO ministra palestra para jovens do Projeto Guarda Mirim

No sábado, 12, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente em um encontro com jovens do Projeto Guarda Mirim de Machadinho do Oeste, na sede da Associação dos Agropecuaristas do Município (Aama). Coordenando o encontro, estava o defensor público Lucas do Couto, que ministrou uma palestra sobre Direito e Justiça, na qual foram apresentados […]

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17 de novembro de 2016

DPGE recebe título honorífico da Polícia Militar de Rondônia

Pela parceria estabelecida entre a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Polícia Militar do estado (PM-RO) frente às ações realizadas pelas duas instituições, o Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima, recebeu nesta quinta-feira, 17, das mãos do comandante geral da PM-RO, Coronel Enedy Dias de Araujo, o título honorífico Amigo da Polícia Militar. […]

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16 de novembro de 2016

Novos servidores são empossados na DPE-RO

“Sejam bem-vindos à DPE-RO. Vocês representam o crescimento da Defensoria e fazem parte da história da instituição”, dessa maneira o Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima iniciou a cerimônia de posse nesta quarta, 16, de quatro novos servidores da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) na sala de reuniões do gabinete da sede. “Mediante o […]

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16 de novembro de 2016

DPE-RO realiza atendimentos em ação social na zona leste

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizou atendimentos à população da Zona Leste, no sábado, 12, em um evento de ação social promovido pela Igreja de Deus Pentecostal do Brasil (IDPB), na escola municipal Flor do Piquiá. O evento começou às 8h da manhã e se estendeu até às 17 horas. Diversas pessoas foram atendidas […]

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14 de novembro de 2016

População da zona sul recebe atendimento jurídico da DPE durante o TRT Comunidade

Pelo menos 50 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública no sábado, 12, durante o mutirão TRT Comunidade, realizado na Escola Joaquim Vicente Rondon, na zona sul de Porto Velho, no horário das 8 às 13 horas. O evento contou com a participação de diversos órgãos e instituições que disponibilizam serviços gratuitos à população. Maria de […]

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