Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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24 de October de 2016
Projeto Vira-Vida é apresentado na reunião do Condege, em Brasília
Com a participação de 17 estados, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais se reúne nesta segunda-feira,24, e terça-feira, 25, em Brasília para discutir temas inerentes as Defensorias Públicas dos estados e da União. O evento é presidido pelo Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa. O Defensor Público-Geral do Estado e Vice-Presidente do Condege, […]
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18 de October de 2016
Habeas corpus movido pela DPE-RO garante liberdade à assistida
Devido a habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a assistida J.A.D.S vai poder aguardar, em liberdade, o julgamento do caso em que figura como indiciada. Técnica de enfermagem, a assistida foi presa em flagrante, no dia 19 de setembro, após furtar duas ampolas de medicamentos para aplicar em seu irmão, que é […]
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17 de October de 2016
Conselho Superior aprova remoção e promoção de defensores públicos
Em reunião nesta sexta-feira, 14, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS/DPE-RO) decidiu sobre a remoção de quatro defensores públicos e sobre a promoção de um deles. As decisões se basearam nos critérios de antiguidade e de merecimento, sendo que todos os membros beneficiados seguiram os procedimentos legais estabelecidos na Resolução do Conselho […]
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15 de October de 2016
Pimenta Bueno: reeducando fará concurso neste domingo,16, após intervenção da DPE
Mediante habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Pimenta Bueno, o reeducando do regime semiaberto Ladinelvi Ferreira da Silva foi autorizado a deslocar-se de sua residência neste domingo,16/10, para fazer a prova do concurso público para o cargo de técnico em farmácia do Município (Pimenta […]
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14 de October de 2016
Quadro administrativo da DPE-RO recebe novos servidores
A equipe de servidores do quadro administrativo da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) acaba de ganhar novos integrantes nesta quinta-feira, 13. A analista em Psicologia Sarah Nachiro e o técnico administrativo Bruno Dinato foram empossados pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões do gabinete da sede. Presentes na solenidade também estavam […]
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13 de October de 2016
Emocionada, Flávia da Costa toma posse como defensora pública substituta
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou nesta quinta-feira, 13, mais uma integrante do quadro de defensores públicos da instituição. A solenidade de posse de Flávia Albaine Farias da Costa foi presidida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões do gabinete do prédio-sede da DPE. “É um momento ímpar […]
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13 de October de 2016
Estudantes mudam nome de festa “DopaMina” para “Esquenta”, após recomendação de instituições públicas
Atendendo recomendação de cinco instituições públicas, estudantes de Medicina de uma faculdade particular da capital Porto Velho mudaram o nome da festa denominada de “DopaMina” para “Esquenta”. A festa ocorreu na noite desta quarta-feira,12. Caso não houvesse a alteração no nome, os estudantes e a casa noturna “Zuuk” poderiam ser penalizados judicialmente. A recomendação partiu […]
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11 de October de 2016
Equipe de Machadinho participa de treinamento de Coaching
A equipe do Núcleo da Defensoria Pública em Machadinho do Oeste participou de um processo de Coaching, desenvolvido nos meses de julho a setembro deste ano, com o objetivo de desenvolver e potencializar os resultados do trabalho realizado pela instituição. Ministrado pela assessora de defensor Sabrina Renascer, que é Coach profissional, formada pelo Instituto Brasileiro […]
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10 de October de 2016
DPE alerta assistidos sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) alerta os assistidos sobre a necessidade de acompanhar os processos cujas ações foram impetradas pela instituição, assim como atualizar o endereço residencial e o telefone, após qualquer alteração. O não comparecimento regular à DPE (entre 60 a 90 dias) pode dificultar o andamento do processo e gerar o seu […]
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7 de October de 2016
DPE-RO posiciona-se contra decisão do STF
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) expressa com veemência a sua posição contra a decisão em caráter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 5, favorável à execução de penas – como a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo antes do esgotamento dos recursos em instâncias superiores. Dessa maneira, mesmo que ainda […]
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