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6 de março de 2017Peça teatral abre campanha da DPE-RO em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) será agraciada com a apresentação da peça de teatro “A Arma da Mulher é a Língua”, de Nilma Menezes, nesta terça-feira, 07, às 19 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A peça, encenada pelo grupo de teatro O Imaginário, será exibida no espaço Tapiri, na Rua Franklin Tavares, […]
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23 de fevereiro de 2017Defensoria realizará atendimento especializado às pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ofertará atendimento especializado às pessoas que vivem em situação de rua em Porto Velho, visando ao resgate da cidadania. Para tanto, pretende atuar conjuntamente com o Município, por meio de convênio, para fortalecer a rede de atendimento a essas pessoas vulneráveis. A ação foi discutida semana passada durante reunião […]
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22 de fevereiro de 2017Condege e Anadep discutem a reforma da Previdência no Congresso Nacional
Na terça-feira, 21, o Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, juntamente com o Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), Antônio Maffezoli, esteve no Congresso Nacional para discutir a inclusão de emendas à PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, e colher […]
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22 de fevereiro de 2017Artigo: Ação de alimentos e distribuição do ônus da prova: possibilidade?
O Novo CPC criou e explicitou inúmeras regras capazes de impactar sobremaneira as ações envolvendo direito de família e chamo aqui a atenção, especificamente, para a distribuição diversa do ônus da prova. Apesar de a doutrina e alguns órgãos judiciários já lidarem, há algum tempo, com a distribuição dinâmica deste ônus fora das relações de […]
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21 de fevereiro de 2017Reunião do Condege traça panorama do “Defensoria sem Fronteiras”
A reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida nesta segunda-feira, 20, em Brasília, traçou um panorama geral do “Defensoria Sem Fronteiras”, realizada em Manaus de 06 a 17 deste mês. O “Defensoria sem Fronteiras”, formado pelas Defensorias Públicas dos estados, da União e do Distrito Federal, foi instalado com o objetivo de atender […]
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21 de fevereiro de 2017Feriado de Carnaval: DPE volta a funcionar na quinta, 02
De segunda à quarta-feira da próxima semana, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) não realizará atendimentos ao público em razão do feriado de Carnaval (27 e 28/02) e da quarta-feira de cinzas (01/03), ponto facultativo por decisão da administração superior. Os plantões estarão atendendo os casos urgentes na capital e no interior. Clique aqui e […]
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21 de fevereiro de 2017Carreira de defensor público é destaque durante palestra em faculdade de Direito
O defensor público Fábio Roberto dos Santos falou sobre a Defensoria Pública e a carreira de defensor público para os calouros da Faculdade Uniron/shopping na noite desta segunda-feira, 20. O defensor também falou de planejamento de carreira e método de estudo. Fábio Roberto iniciou sua fala pontuando que para ser defensor público tem que ter […]
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19 de fevereiro de 2017NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública de Rondônia lamenta profundamente a morte de CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia, ocorrida na madrugada deste domingo em Juiz de Fora, Minas Gerais. Ele tinha 59 anos. Ele se aposentou no ano de 2013. CÁSSIO RODOLFO foi presidente do Tribunal de Justiça, foi Corregedor-Geral, Vice-Presidente […]
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16 de fevereiro de 2017Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para Defensor Público-Geral do Estado
Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado – Adelino Cataneo, Antonio Fontoura, Constantino Gorayeb Neto, Liberato Ribeiro e Marcus Edson de Lima. A eleição ocorrerá no dia 31 de março, das 8 às 12 horas. O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São […]
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14 de fevereiro de 2017DPE empossa dois novos técnicos
A Defensoria Pública deu posse a dois técnicos na manhã da segunda-feira, 13, Giovane de Souza Maia e Samuel Ramalho Manuel. O primeiro, técnico administrativo foi lotado no gabinete do DPGE; e o segundo, técnico motorista, foi lotado no setor de transporte. Até o momento, foram convocados 64 concursados. Destes, foram empossados 37, sendo 07 […]
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