7 de October de 2016

Defensoria do Rio critica projeto contra a corrupção

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) elaborou uma análise crítica do projeto conhecido como 10 Medidas de Combate à Corrupção, um projeto de Lei (4850/16) que está em tramitação no Congresso Nacional como proposta de iniciativa popular. De acordo com o site da DPRJ, o combate à corrupção é extremamente necessário, […]

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6 de October de 2016

DPE-RO incentiva guarda compartilhada

Desde dezembro de 2014, a Lei Nº 13.058 instituiu em todo o território brasileiro a prioridade de aplicação da guarda compartilhada quando não há acordo entre os pais separados em relação à tutela dos filhos. Tal fato impactou diretamente as decisões judiciais e representou uma mudança no campo do Direito da Família, trazendo consequências também […]

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5 de October de 2016

Ação da DPE impede que assistido perca terreno

O terreno do assistido Gilmar Von Rondow, no qual ele já havia estabelecido residência, não será mais leiloado, devido a uma ação interposta pelo Núcleo da Defensoria Pública no município de Ji-Paraná, que culminou no deferimento de tutela de urgência pelo juiz da 4ª vara cível do município Silvio Viana. O leilão seria nesta quarta-feira, 5. […]

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30 de September de 2016

Corpo técnico da DPE-RO participa de palestra ministrada por Jacoby

Os servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participaram na quinta-feira, 30, de palestra ministrada pelo jurista e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sobre “ Fiscalização de Contratos Administrativos”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 14ª Região. Jacoby é Mestre em Direito Público, advogado, palestrante, conferencista, consultor e escritor. Na atividade foram abordados […]

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30 de September de 2016

Defensoria Pública capacita dois defensores públicos em mediação; curso foi na Espanha

A Defensoria Pública continua com a meta de investir na capacitação dos defensores públicos na área de mediação, visando à resolução de conflitos dos assistidos sem necessidade de recorrer à Justiça. Neste mês (setembro), os defensores públicos Lúcia Pereira, da comarca de Alta Floresta, e João Luís Sismeiro, da comarca de Porto Velho, participaram do […]

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30 de September de 2016

Supremo adia julgamento sobre medicamento de alto custo

O Julgamento sobre o fornecimento de remédios de alto custo fora da lista do Sistema único de Saúde (STF) e/ou sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não foi concluído na quarta-feira, 28, como o esperado. A sessão foi suspensa após o pedido de vista do ministro Teori […]

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28 de September de 2016

Resultados positivos destacam as audiências de custódia

Neste mês de setembro, o projeto de audiências de custódia completa um ano da sua implantação no estado de Rondônia, continuando com o trabalho de analisar a viabilidade das prisões preventivas de acusados presos em flagrante e de receber denúncias de possíveis abusos e violências contra o autuado no momento de sua prisão.  Em Porto […]

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27 de September de 2016

STF deve votar, nesta quarta, desobrigação dos estados de fornecerem medicamentos de alto custo

A Defensoria Publica de Rondônia (DPE-RO) manifesta sua preocupação em relação à sessão desta quarta-feira, 28, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve deliberar sobre a obrigação do Estado em fornecer a portadores de doenças raras e graves medicamentos de alto custo que não estejam incluídos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), e […]

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27 de September de 2016

Ex-defensora pública Ana Flávia Jordão é empossada como juíza substituta no TJ-PB

Após três anos e três meses atuando como defensora pública na Defensoria Pública de Rondônia, a alagoana Ana Flávia Jordão se despediu dos colegas para assumir o cargo de juíza substituta no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela foi empossada no cargo em 19 de setembro. Por ser Mestre na área jurídica, Ana Flávia Jordão […]

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26 de September de 2016

Equipe da DPE-RO realiza atendimentos a moradores da zona leste

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do posto de atendimento da zona leste, realizou neste sábado, 24, atendimentos à população local da região nas dependências de uma casa localizada nas imediações. A ação teve início às 8 horas e 30 minutos da manhã e contou com a presença da equipe do posto da […]

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