9 de fevereiro de 2017

Defensor público Diego Simão assume a coordenação do Centro de Estudos

O defensor Público Diego Simão deixou a coordenação da 25ª Defensoria Pública, com atuação na Execução Penal, para assumir o Centro de Estudos (CE) da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em substituição ao defensor público Valmir Fornazari que cumulava a função de chefe de gabinete e de diretor do CE. O defensor público Leandro Mainardes […]

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7 de fevereiro de 2017

Defensoria Sem Fronteiras inicia em Manaus com 76 defensores públicos

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) faz parte da equipe de 76 defensores públicos (estaduais e federais) que está participando do projeto Defensoria sem Fronteiras, em Manaus (AM). A ação teve início na segunda-feira, 06, com o lançamento oficial do projeto durante solenidade ocorrida no Centro de Convenções, com a participação do Defensor Público-Geral de […]

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2 de fevereiro de 2017

DPE-RO participa de apresentação sobre o método APAC em Ji-Paraná

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Ministério Público do estado (MP-RO) realizaram, na última semana, uma apresentação explicativa sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) aos vereadores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, com objetivo de angariar apoio para a instalação do prédio da associação. Estiveram presentes na ocasião, os defensores […]

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31 de janeiro de 2017

Reportagem da TV Rondônia destaca força tarefa da DPE nos presídios

A força tarefa da Defensoria Pública (DPE-RO) nos presídios de Porto Velho foi destaque no jornal da TV Rondônia. Estão sendo atendidos cinco unidades prisionais e o Monitoramento Eletrônico. Os defensores públicos que estão atuando nesse trabalho são: Bruno Balbé, Diego Simão, João Verde França, Silmara Borguelot, Victor Hugo Lima e Vitor Carvalho Miranda. Clique […]

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30 de janeiro de 2017

Força tarefa analisará 800 processos nas unidades prisionais de Porto Velho

Teve início nesta segunda-feira, 30, a força tarefa da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), que atuará até sexta, 3, em cinco unidades prisionais de Porto Velho, com o objetivo de apurar e dar andamento a mais de 800 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), incluindo também os […]

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27 de janeiro de 2017

Força tarefa: cinco unidades prisionais da capital serão beneficiadas pela ação da DPE

Uma média de 800 Processos Administrativos Disciplinares  (PAds) de apenados  de cinco unidades prisionais de Porto Velho receberão  assistência jurídica gratuita durante a força tarefa a ser realizada pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03. Cinco defensores públicos atuarão nesse procedimento. […]

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27 de janeiro de 2017

Núcleos da DPE-RO garantem defesa de assistidos na segunda instância

Para impedir que erros e equívocos causem ou perpetuem situações de injustiça, como prisões de inocentes, e para proporcionar uma chance a mais para a garantia dos direitos dos assistidos, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) mantém dois núcleos especializados que atuam efetivamente no Tribunal de Justiça (TJ-RO), ofertando o princípio do duplo grau de […]

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23 de janeiro de 2017

Defensoria e Sejus iniciam mutirão carcerário na próxima semana

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, inicia na próxima semana mutirão carcerário para analisar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) represados no sistema prisional de Porto Velho. O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, informou que serão convocados defensores públicos para atuarem nessa missão. A […]

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23 de janeiro de 2017

Equipe da DPE-RO conta com mais dois técnicos concursados

Nesta segunda-feira, 23, os servidores Gleicy Mirelly e Ricardo Carneiro foram empossados respectivamente, como técnico em informática e técnico administrativo da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima. A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. A servidora Gleicy Mirelli será lotada na comarca do munícipio de […]

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20 de janeiro de 2017

Convocação de agentes penitenciários é resultado de acordo em ACP ajuizada pela DPE

A convocação dos 114 agentes penitenciários, remanescentes do concurso realizado em 2010, é resultado do acordo na ação cível pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em junho de 2015, após 316 candidatos, do total 1100 aprovados no concurso, recorrerem à DPE para conseguirem, via judicial, fazer o curso de formação básica oferecido pela […]

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