12 de setembro de 2016

Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO

Na manhã desta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu mais um passo importante em direção à modernização da instituição. Em reunião no gabinete da governadoria do Estado, na presença de todos os Secretários e de outras autoridades, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima recebeu do Governador, Confúcio Moura, parecer favorável à […]

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9 de setembro de 2016

DPGE participa de agenda de compromissos no Acre

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta sexta-feira,09, de agenda  de compromissos no estado do Acre com o objetivo de implementar projetos de cooperação técnica com o Executivo, Legislativo e a Defensoria Pública acreana. Ele reuniu-se  com a vice-governadora do Estado, Nazareth Lambert, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney […]

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8 de setembro de 2016

DPE-RO impede que assistido continue preso injustamente

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do Núcleo em Colorado do Oeste, conseguiu, na última semana, decisão favorável à revisão criminal das três condenações por furto que mantinham preso, injustamente, o assistido Claudinei Pereira. Após ação da DPE foi constatado que o verdadeiro responsável pelos crimes é o seu irmão, Gilberto, que havia utilizado […]

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6 de setembro de 2016

Artigo: O alto custo do encarceramento em massa

O Brasil figura, atualmente, na quarta posição mundial em número de pessoas presas: são 615 mil detentos. Estudos apontam que há um deficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional brasileiro, número praticamente equivalente ao de presos provisórios que ainda aguardam julgamento, geralmente por meses, algumas vezes por anos. Não é necessário maior […]

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6 de setembro de 2016

DPE não funcionará nesta quarta, dia 07; expediente normal na quinta, 08

Devido ao feriado em comemoração à Independência do Brasil, a Defensoria não realizará atendimentos na capital e no interior nesta quarta-feira, 7 de setembro. O atendimento voltará ao normal na quinta-feira. Durante a semana o plantão atuará normalmente. Acesse o link e veja os números de plantão da capital e interior. Programação no feriado O […]

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5 de setembro de 2016

DPE aciona Justiça para retirar publicação de sites que identificava menor vítima de abuso sexual

A divulgação de informações sigilosas que facilitariam a identificação de uma menor que, além de sofrer violência doméstica, foi abusada sexualmente, levou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo em Buritis, a acionar a Justiça para que a publicação fosse retirada de imediato dos dois sites que veicularam a matéria. Na decisão, […]

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1 de setembro de 2016

Semana da Pátria inicia nesta quinta, 01, com hasteamento de bandeiras

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou na manhã desta quinta-feira, 01/09, da solenidade de hasteamento da bandeira do Brasil, dos 26 estados e do Distrito Federal, no Palácio Pacaás Novos, em comemoração à Semana da Pátria. A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que ergueu a bandeira do […]

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31 de agosto de 2016

Mutirão de Violência Doméstica: 43 assistidos são sentenciados a participar de projetos terapêuticos

Das 122 audiências realizadas durante o mutirão de violência doméstica efetuado pelo Tribunal de Justiça, de 4 a 9 de agosto, 43 dos envolvidos receberam como pena a participação obrigatória nos projetos Abraço e Semeadura, mantidos pelo Judiciário, com o objetivo de regenerar as relações familiares. O mutirão teve o propósito de reduzir o número […]

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29 de agosto de 2016

Defensoria participa do mutirão de negociação de dívidas promovido pela Eletrobras e Judiciário

O mutirão para negociação de dívidas promovido neste sábado e domingo pelo Judiciário e pela Eletrobras, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na sede da concessionária de energia, na Avenida Imigrantes, em Porto Velho, foi um alento para Alda Morhy Sousa  e seu marido, moradores do Bairro Lagoa. O casal tinha uma […]

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26 de agosto de 2016

Encontro reúne assessores de comunicação das Defensorias Públicas

Os diretores de Comunicação das Defensorias Públicas do país participam nesta sexta-feira,26, na sede da Defensoria em Tocantins,  do I Workshop de Comunicação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece concomitantemente à VIII Reunião do colegiado. O objetivo do encontro é criar e implementar estratégias visando intensificar a política de comunicação do colegiado […]

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