Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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14 de dezembro de 2016Defensoria determina que assistidos sejam atendidos independentemente de sua vestimenta
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu mais um passo em direção à melhora do atendimento e acolhimento dos assistidos que procuram os serviços prestados pela instituição. Por meio de portaria, editada na quarta-feira, 7, pela administração superior, todos os núcleos que integram a DPE-RO deverão permitir a entrada dos assistidos, mesmo que estes estejam […]
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13 de dezembro de 2016Vice-presidente do Condege reúne-se com presidente da ALE em apoio à DPE de Santa Catarina
Com o intuito de apoiar institucionalmente a Defensoria Pública de Santa Catarina, o defensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, na condição de vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), esteve reunido nesta terça-feira, 13,com o presidente da Assembleia Legislativa daquele estado, Gelson Marísio, para dar apoio institucional à Defensoria Pública […]
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12 de dezembro de 2016Santa Catarina sedia reunião do Condege
Florianópolis (Santa Catarina) sedia nesta segunda-feira,12, a 12ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional do Defensores Públicos-Gerais (Condege). A escolha desse estado para sediar o evento tem por objetivo apoiar o fortalecimento da Defensoria Pública catarinense, criada pela Lei Complementar nº 575/2012, porém instalada apenas em 2013, após pressão de diversos segmentos da sociedade. No encontro […]
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12 de dezembro de 2016DPE participa de ação social na zona leste
Neste domingo, 11, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente no bairro Fortaleza, zona leste, participando de mais uma ação social realizada pelo grupo de voluntários Ajudar. Os defensores Rafael Magalhães e Rithyelle Bissi realizaram atendimentos e solucionaram dúvidas dos participantes do evento. Dentre os casos atendidos pelos defensores, se destacaram os que envolvem […]
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7 de dezembro de 2016Defensores e servidores aderem em massa à Campanha Papai Noel dos Correios
Os defensores e servidores da capital e interior aderiram em peso à campanha “Adote uma Cartinha do Papai Noel dos Correios” desencadeada pela Administração Superior da Defensoria Pública. Os Correios começam a entregar os presentes às crianças a partir do dia 16 de dezembro, encerrando no dia 23. Os defensores e servidores que adotaram as […]
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5 de dezembro de 2016DPE: Na quinta, 08, e na sexta, 09, não haverá atendimento
Não haverá atendimento da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) na quinta-feira, 08, em virtude do Dia da Justiça. Por decisão da Administração Superior, será ponto facultativo na sexta-feira, 9, porém as audiências previstas para a sexta-feira serão mantidas para não prejudicar os jurisdicionados. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, 12. Em caso de urgência, […]
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2 de dezembro de 2016Defensores e servidores participam de seminário de execução penal
Na manhã dessa sexta-feira, 2, teve início o Seminário de Execução Penal: desafios e atuações estratégicas realizado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Execução Penal, com apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) na sala de reuniões do hotel Slaviero Essential, em Porto Velho. A abertura […]
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2 de dezembro de 2016Defensoria dá posse a servidores concursados
Os concursados Ulisses Juliano Machado e Sildinéia Machado de Morais foram empossados na manhã desta quinta-feira, 01, pelo defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima. O primeiro como técnico de diligência, com atuação no cartório em Porto Velho; e o segundo como técnico administrativo, lotada na comarca de Colorado do Oeste. O DPGE falou […]
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1 de dezembro de 2016DPE discorre sobre questão agrária durante o I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica
Conflitos Agrários foi o tema do último painel do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, na noite desta quarta-feira, 30, com a participação do defensor público agrário João Verde, do Núcleo da Defensoria Pública em Ji-Paraná, que palestrou sobre “A atuação da Defensoria Pública enquanto custus vulnerabilis”. Participaram também do painel, o procurador da República […]
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1 de dezembro de 2016Defensoria debate judicialização da saúde no I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica
Na tarde da quarta-feira, 30, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou do painel Judicialização na Saúde, no âmbito do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, que aconteceu nos dias 29 e 30, no teatro Palácio das Artes. O defensor público Sérgio Muniz Neves participou do debate com a apresentação do subtema “Direito à saúde […]
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