Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de agosto de 2016DPE integra equipe da Justiça Rápida em Ponta do Abunã
De 9 a 15 de agosto, uma equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante, edição 2016, percorrerá os distritos e localidades que compõe a região conhecida como Ponta do Abunã, atendendo à população local. O defensor público João Luís Sismeiro participará da ação, representando a DPE-RO, que por sua vez vai realizar atendimentos e levar informações […]
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29 de julho de 2016PLP 257/2016, que vai à votação nesta segunda,01, inviabilizará a Defensoria Pública
O Projeto de Lei (PLP) 257/2016, que vai à votação nesta segunda-feira,01/08, na Câmara Federal, inviabilizará a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), visto que limitará em R$ 17 milhões o orçamento da instituição. O PLP afetará drasticamente as demais Defensorias Públicas do País. A redução desse percentual representa a demissão de todo o quadro de […]
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29 de julho de 2016Dívidas poderão ser negociadas durante I mutirão fiscal, de 4 a 9 de agosto
Se você tem dívidas pendentes relacionadas ao ICMS, IPVA, ITCD, Caerd, Sedam, entre outros, participe do Mutirão de Negociação Fiscal, de 4 a 9 de agosto, na Ello Eventos, e pague o débito com descontos e parcelamentos. O horário de atendimento será das 8 às 17 horas (segunda a sábado) e das 8 às 12 […]
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28 de julho de 2016Sociedade discute orçamento público à mulher vítima de violência
Um grande número de pessoas, dentre elas, autoridades, políticos, e pesquisadores da área de violência de gênero, estiveram participando nesta quinta-feira, 28 de julho, do Seminário “Orçamento Mulher”, promovido pela Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Para a solenidade […]
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27 de julho de 2016DPE volta a atender no posto avançado da zona leste
Após dois meses funcionando temporariamente no prédio-sede da Defensoria Pública (DPE-RO), a equipe do posto de atendimento da zona leste volta a atender no antigo endereço, na Rua Plácido de Castro,8742, Bairro São Francisco. A mudança para a sede da DPE ocorreu em virtude das instalações do prédio que abrigava o posto necessitar de reparos. […]
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27 de julho de 2016XXI Reunião do CNCG discute direitos dos assistidos
A XXI reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG) acontece nessa terça (26) e quarta (27), em Manaus, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Participando da reunião, está o corregedor auxiliar da DPE-RO, o defensor público Hans Lucas Immich. […]
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25 de julho de 2016Seminário debate orçamento público para mulher vitima de violência
No próximo dia 28 de julho, quinta-feira, acontece, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o 1º Seminário “Orçamento Mulher”, realizado pela Rede Lilás ou Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Os objetivos principais do encontro são: debater o orçamento público do Estado de Rondônia e do […]
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22 de julho de 2016Vilhena – DPE garante remédio à paciente com doença rara
Por meio de uma ação ajuizada pela Defensoria Pública no município de Vilhena, em abril desse ano, a assistida Elizet Santana Raiski conseguiu finalmente ter acesso ao medicamento que precisava para o tratamento da doença degenerativa esclerose tuberosa. No dia 12 de julho, o Everolimo 10mg (nome do remédio) foi entregue à paciente, após deferimento […]
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21 de julho de 2016Artigo: Defensoria precisa definir identidade para não se prender ao passado
“Tem dois inimigos: o primeiro ameaça-o por trás, desde as origens; o segundo fecha-lhe o caminho para diante. Luta contra ambos. Na realidade, o primeiro apoia-o em sua luta contra o segundo, quer impeli-lo para diante e da mesma maneira o segundo o apoia em sua luta contra o primeiro, empurra-o para trás. Mas isto […]
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19 de julho de 2016Núcleos da Defensoria recebem novos estagiários
Os Núcleos da Defensoria nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena empossaram nesta segunda, 18, novos estagiários do V Concurso de Estágio da DPE-RO. As cerimônias aconteceram no gabinete de cada Núcleo com a presença do defensor público responsável. Os núcleos vão abrir mais uma vez o processo de convocação (menos o […]
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