22 de novembro de 2016

DPGE participa de reunião com o presidente Michel Temer para falar de conflitos agrários em RO

A solução dos conflitos agrários em Rondônia, que vem crescendo consideravelmente desde 2015, esteve na pauta da reunião de autoridades rondonienses com o presidente da República Michel Temer nesta terça-feira,22,em Brasília. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, integrou a comitiva, composta pelo governador Confúcio Moura, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, […]

(Leia mais...)

22 de novembro de 2016

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento de uma […]

(Leia mais...)

18 de novembro de 2016

Cartas do Papai Noel dos Correios são adotadas pela Defensoria

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participará da campanha de Natal: Papai Noel dos Correios, atendendo aos pedidos de 100 crianças estudantes de escolas da rede pública do município de Porto Velho. As cartas serão adotadas por defensores e servidores da DPE-RO a partir de segunda-feira, 21. As cartinhas com os pedidos foram recebidas na […]

(Leia mais...)

18 de novembro de 2016

Machadinho: DPE-RO ministra palestra para jovens do Projeto Guarda Mirim

No sábado, 12, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente em um encontro com jovens do Projeto Guarda Mirim de Machadinho do Oeste, na sede da Associação dos Agropecuaristas do Município (Aama). Coordenando o encontro, estava o defensor público Lucas do Couto, que ministrou uma palestra sobre Direito e Justiça, na qual foram apresentados […]

(Leia mais...)

17 de novembro de 2016

DPGE recebe título honorífico da Polícia Militar de Rondônia

Pela parceria estabelecida entre a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Polícia Militar do estado (PM-RO) frente às ações realizadas pelas duas instituições, o Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima, recebeu nesta quinta-feira, 17, das mãos do comandante geral da PM-RO, Coronel Enedy Dias de Araujo, o título honorífico Amigo da Polícia Militar. […]

(Leia mais...)

16 de novembro de 2016

Novos servidores são empossados na DPE-RO

“Sejam bem-vindos à DPE-RO. Vocês representam o crescimento da Defensoria e fazem parte da história da instituição”, dessa maneira o Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima iniciou a cerimônia de posse nesta quarta, 16, de quatro novos servidores da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) na sala de reuniões do gabinete da sede. “Mediante o […]

(Leia mais...)

16 de novembro de 2016

DPE-RO realiza atendimentos em ação social na zona leste

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizou atendimentos à população da Zona Leste, no sábado, 12, em um evento de ação social promovido pela Igreja de Deus Pentecostal do Brasil (IDPB), na escola municipal Flor do Piquiá. O evento começou às 8h da manhã e se estendeu até às 17 horas. Diversas pessoas foram atendidas […]

(Leia mais...)

14 de novembro de 2016

População da zona sul recebe atendimento jurídico da DPE durante o TRT Comunidade

Pelo menos 50 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública no sábado, 12, durante o mutirão TRT Comunidade, realizado na Escola Joaquim Vicente Rondon, na zona sul de Porto Velho, no horário das 8 às 13 horas. O evento contou com a participação de diversos órgãos e instituições que disponibilizam serviços gratuitos à população. Maria de […]

(Leia mais...)

11 de novembro de 2016

Sistema prisional e violência contra mulher em pauta durante reunião com a presidente do STF

O que a Defensoria pode fazer para colaborar com o Poder Judiciário na solução de problemas graves como saúde, sistema penitenciário e violência contra a mulher? Estes foram os pontos discutidos durante a reunião esta semana do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O […]

(Leia mais...)

11 de novembro de 2016

Defensoria dispõe de sala no novo prédio do Judiciário

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração de mais uma unidade do Judiciário, que reunirá os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, as Centrais de Conciliação de Conflitos e Cidadania, e a Turma Recursal de Rondônia. Compondo a mesa de autoridades, estava o defensor público Raimundo […]

(Leia mais...)