Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
18 de julho de 2016Cacoal – Ação da DPE proporciona operação de assistido com urgência
Após a ação da Defensoria Pública em Cacoal, o assistido José Raimundo Barbosa, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital HEURO do município e com apenas 25% do coração em funcionamento, finalmente vai realizar a cirurgia cardíaca com urgência. A ação foi proposta pelo defensor público Yassuo Hayashi. A liminar determinado […]
(Leia mais...) -
18 de julho de 2016NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada por seu Defensor Público Geral, Marcus Edson de Lima, vem se manifestar quanto à matéria publicada no site Painel Político com o tema “Defensoria Pública joga uma caçamba de livros no lixo”, com os seguintes esclarecimentos. 1. Primeiramente, os livros não pertencem e nunca pertenceram ao acervo […]
(Leia mais...) -
15 de julho de 2016Defensoria age para evitar fraude em eleição da ASBOA
Um grupo de sete, 7, integrantes da Associação dos Chacareiros e Produtores Hortifrutigranjeiros da Boa Safra (ASBOA) esteve na sede da DPE, na manhã dessa sexta-feira, 15, diretamente com a defensora pública Luiziana Teles, do núcleo de tutela coletiva. O encontro foi para tratar de assuntos relacionados à transparência da próxima eleição da ASBOA no […]
(Leia mais...) -
14 de julho de 2016Novos aprovados do 5º Concurso de Estágio tomam posse
A partir dessa quinta-feira, 14, mais 21 aprovados no V Concurso de Estágio promovido pela Defensoria Pública passam a integrar a equipe da instituição. A posse dos aprovados ocorreu às 9 horas, na sala de reuniões do gabinete da sede da DPE. Os novos estagiários foram recebidos pelo Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima, […]
(Leia mais...) -
14 de julho de 2016Vilhena – Defensoria realiza atendimento em Chupinguaia
Vilhena – No dia 07 de julho, a Defensoria Pública no munícipio de Vilhena realizou atendimento na cidade de Chupinguaia, localizada há cerca de 140 Km da sede da comarca. Mais de sessenta pessoas foram atendidas, as quais buscavam auxilio em diversas áreas, principalmente relacionadas à saúde e a questões familiares como guarda, alimentos e […]
(Leia mais...) -
12 de julho de 2016Em reunião com o Governador do Estado, Defensoria consegue decisão histórica na LDO
Em reunião ocorrida na segunda, 4, para discutir os déficits orçamentários da DPE e do Ministério Público (MP), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, conseguiu celebrar um acordo inédito com o Governador do Estado, Confúcio Moura. Ficou acordado que, com o apoio do Poder Executivo, a Defensoria Pública de Rondônia alcançará a efetiva autonomia […]
(Leia mais...) -
11 de julho de 2016VII Reunião Ordinária do CONDEGE acontece em Brasília
A VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) acontece nesta segunda-feira, 11, em Brasília, com a presença do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, como representante da DPE-RO. Temas em debate Entre os temas em debate, está a discussão acerca do Projeto de Lei Complementar 257/2016, do poder executivo, que estabelece medidas […]
(Leia mais...) -
11 de julho de 2016Defensoria convoca novos estagiários para o interior e capital
Seguindo o processo de convocações do V Concurso de Estágio da DPE-RO, foram definidas novas datas para a posse de 33 estagiários aprovados em Porto Velho, e de 26 para as comarcas do interior do estado, que foram distribuídos entre: Ariquemes (4), Cacoal (4), Guajará-Mirim (4), Ji-Paraná (10) e Vilhena (4). A posse dos estagiários […]
(Leia mais...) -
6 de julho de 2016Defensoria consegue evitar que 200 famílias sejam desalojadas de ocupação
Em razão de requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cerca de 200 famílias que ocupam dois condomínios abandonados pela prefeitura de Porto Velho na Av. José Vieira Caula, Zona Leste da cidade, não correm mais o risco de serem desalojadas. No último dia, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de […]
(Leia mais...) -
4 de julho de 2016Defensoria empossa aprovados do 5º Concurso de Estágio
Parte dos convocados do V Concurso de Estágio da DPE-RO tomaram posse nessa segunda-feira, 4, na sala de reuniões, do Gabinete da instituição. Ao todo, 16 estudantes de direito foram recebidos pelo Defensor Público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que ressaltou a importância do trabalho a ser desenvolvido pelos mesmos, e frisou a possibilidade […]
(Leia mais...)