Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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4 de julho de 2016
Para se aproximar mais do assistido, DPE lança aplicativo
A partir de agora, os assistidos da Defensoria Pública Estado de Rondônia (DPE-RO), que possuem celular com sistema operacional android, podem baixar gratuitamente o aplicativo (APP) móvel da instituição, disponível na loja Play Store do Google, e acessá-lo sem necessidade de conexão com a internet. O cidadão terá acesso à lista de documentos necessária para […]
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1 de julho de 2016
SUS-Mediado: Defensoria e Faculdade Católica fecham acordo
A parceria para a execução do projeto SUS–Mediado, entre a Defensoria Pública e a Faculdade Católica de Rondônia, foi selada nesta sexta-feira, 1, em evento realizado no local que receberá os atendidos: o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica, entrada pela Carlos Gomes, subesquina com a Gonçalves Dias. A solenidade simbólica marca a assinatura […]
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30 de junho de 2016
DPE realiza ação no Orgulho do Madeira
A Defensoria Pública esteve presente, na manhã do sábado, 25, realizando atendimentos, em uma ação da Secretaria de Assuntos Sociais do Governo do Estado, realizada no Complexo Residencial Orgulho do Madeira, bairro Mariana. As principais dúvidas dos assistidos estavam relacionadas ao direito da família, especialmente, sobre os casos de pensão alimentícia. A área criminal também […]
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30 de junho de 2016
Defensoria e Faculdade Católica selam parceria para implementar o SUS Mediado
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) assinam convênio para a execução do projeto SUS-Mediado, lançado pela DPE no final do ano passado. A parceria será fechada oficialmente nesta sexta-feira, 01, às 10 horas, em solenidade simbólica a ser realizada na Faculdade Católica. O atendimento aos assistidos, que tenham […]
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28 de junho de 2016
Ricardo de Carvalho é empossado como defensor público substituto
Tendo em vista determinação judicial, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, empossou na manhã desta segunda-feira, 27, Ricardo de Carvalho como defensor público substituto. Ele assumirá provisoriamente o Núcleo da DPE na comarca de São Francisco. Participaram do ato, o Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra, o presidente da Associação dos Membros da […]
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27 de junho de 2016
Por meio da DPE, menor de idade ingressa na faculdade
Com o apoio judicial da Defensoria, o estudante Pedro Caetano Filho, de 17 anos, terá garantido seu acesso ao ensino superior. Na segunda-feira, foi expedida liminar que autoriza Pedro a ingressar no curso de Engenharia de Produção da Ulbra/Iles Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho. A ação foi proposta pelo defensor público Sérgio […]
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24 de junho de 2016
Sorteados os defensores públicos para participarem do Curso de Mediação na Espanha
Os defensores públicos Lúcia Pereira, da comarca de Alta Floresta; e João Luís Sismeiro, da comarca de Porto Velho, foram os sorteados para participarem do Curso Intensivo de Mediação Policial, a ser realizado na cidade de Vila-Real, na Espanha, no período de 19 a 23 de setembro deste ano. As vagas oferecidas eram destinadas exclusivamente […]
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24 de junho de 2016
Nota de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil
Tendo em vista os últimos acontecimentos noticiados acerca de possível violência em face de um Membro da Advocacia Rondoniense por Policiais Militares, bem como suposta prática de crime de tortura, a Defensoria Pública do Estado, por seu representante, Defensor Público-Geral do Estado Marcus Edson de Lima, vem manifestar extremo repúdio às referidas práticas, bem como […]
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23 de junho de 2016
DPE convoca aprovados no quinto processo seletivo para estagiários
A posse dos candidatos aprovados no V Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, área de Direito, lotação em Porto Velho, ocorre no próximo dia 04 de Julho, às 9h, no gabinete da instituição. Os convocados devem apresentar os documentos necessários até o último dia útil imediatamente anterior à posse (1º de julho), na Divisão […]
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22 de junho de 2016
Defensoria instala galeria de Defensores Públicos-Gerais
A galeria dos Defensores Públicos-Gerais já está afixada na parede da sala de reuniões do gabinete, na sede da DPE em Porto Velho. O espaço conta com 10 painéis, sendo que 7 deles estão preenchidos com as fotos dos defensores que dirigiram a DPE de 2002 até atualmente: José Roberto Vasques de Freitas (2002/2003), João […]
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