21 de junho de 2016

Artigo: Banalização das prisões preventivas

A prisão preventiva foi assegurada pela legislação para situação de excepcionalidade, constituindo assim no sistema processual penal, medida extrema para garantir a ordem pública e econômica, por conveniência da instrução, ou para assegurar a aplicação da lei penal, diante de prova da existência de crime e de indícios suficientes de autoria. A matéria é delicada […]

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20 de junho de 2016

Abertas inscrições para o Curso de Mediação na Espanha para defensores públicos de RO

Encerram na quinta-feira,23, as inscrições para os defensores públicos de Rondônia interessados em participar do sorteio de duas vagas para o Curso Intensivo de Mediação Policial, a ser realizado na cidade de Vila-Real, na Espanha, no período de 19 a 23 de setembro deste ano. As vagas são destinadas exclusivamente para os membros da instituição […]

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20 de junho de 2016

Defensoria e o Estado acertam cronograma para convocação de novos agentes penitenciários

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça (SEJUS), realizado em 2010. O acordo foi estabelecido em audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira, […]

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17 de junho de 2016

Medida socioeducativa de internação em discussão na reunião do Condege, no Rio de Janeiro

Uma das principais pautas da VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que acontece nesta sexta-feira, 17, no Rio de Janeiro, é a proposta de alterações legislativas para aumentar o tempo da medida socioeducativa de internação, formulada  Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Condege. O […]

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16 de junho de 2016

DPE-RO adota mais uma medida para reduzir a judicialização na saúde

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) já está trabalhando com o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) no Núcleo de Cacoal, no Núcleo da Cidadania e no posto de atendimento da zona leste – os dois últimos na capital Porto Velho. O Sisreg  é o sistema responsável pelo controle nacional de marcação de consultas, exames, cirurgias […]

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14 de junho de 2016

DPE investe em organização administrativa para dar maior eficácia e celeridade às ações

O resultado da I Oficina de Demonstração e Padronização de Processos, promovida pela Defensoria Pública foi apresentado à Administração Superior da institucional, na sexta-feira,10,pela consultora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, Elizete Nascimento, responsável pela capacitação. A partir de agora, a consultora deverá desenvolver novas oficinas para padronizar os processos de cada setor da área […]

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13 de junho de 2016

DPE empossa novos Técnicos Administrativos e um Analista em Comunicação Social

“O compromisso em nomear os aprovados está sendo cumprido, e estamos fazendo isso devido a uma organização e gestão responsável”, afirmou o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de posse de cinco servidores aprovados no primeiro concurso público para o quadro administrativo da instituição, sendo quatro Técnicos Administrativos e um […]

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12 de junho de 2016

DPE-RO repudia atentado contra comunidade LGBT nos EUA

A Defensoria Pública de Rondônia vem a público demonstrar a sua indignação diante do atentado às vitimas que se encontravam na boate LGBT “Pulse”, em Orlando, EUA, na madrugada deste domingo,12. A Defensoria Pública, como promotora dos direitos sociais, manifesta a sua solidariedade à comunidade LGBT, que, apesar de vir conquistando espaço cada vez maior, […]

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9 de junho de 2016

Vice-presidente da Comacrim e da Crimeron visita a DPE-RO

A advogada Maria Eugênia Oliveira, vice-presidente da Comissão de Advogados Criminalistas de Rondônia (Comacrim) esteve na manhã desta quarta-feira,08, na Defensoria Pública para uma visita de cortesia ao Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e ao Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra. Maria Eugênia é vice-presidente também da Associação dos Criminalistas de Rondônia (Crimeron). […]

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7 de junho de 2016

DPE e Eletrobras realizam seminário sobre demandas judiciais envolvendo questões de energia elétrica

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), em parceria com a Eletrobras Distribuição Rondônia, realiza neste sábado,11, na parte da manhã e tarde, no auditório da Unir-centro, o Seminário sobre Demandas Judiciais Envolvendo Fornecimento de Energia Elétrica. O evento é aberto aos defensores públicos e servidores da área jurídica. Os palestrantes são Luis Marcelo, Diretor-Presidente da […]

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