26 de agosto de 2016

Encontro reúne assessores de comunicação das Defensorias Públicas

Os diretores de Comunicação das Defensorias Públicas do país participam nesta sexta-feira,26, na sede da Defensoria em Tocantins,  do I Workshop de Comunicação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece concomitantemente à VIII Reunião do colegiado. O objetivo do encontro é criar e implementar estratégias visando intensificar a política de comunicação do colegiado […]

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26 de agosto de 2016

Tocantins sedia 8ª reunião ordinária do Condege

Acontece nesta sexta-feira, 26, a 8ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) em Palmas, na sede da Defensoria Pública do Estado de Tocantins. O vice presidente do Condege, Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, está presente no evento representando a DPE-RO. Em pauta, o funcionamento das Defensorias e a carreira dos […]

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25 de agosto de 2016

Anadep recorre ao STF para garantir políticas públicas às vítimas do Vírus Zika

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio do Instituto de Bioética (Anis), ingressou na quarta-feira (24) com Ação Direta de Inconstitucionalidade cumulada de Arguição de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de exigir a garantia de direitos violados pela epidemia do Vírus Zika no Brasil e destacar a necessidade de […]

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24 de agosto de 2016

Defensoria empossa analista programador

Nesta quarta-feira, 24, a Defensoria Pública recebeu mais um aprovado do primeiro concurso para provimento de cargos do quadro administrativo da instituição. Elieber Nascimento de Souza foi recebido pelo Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura Coimbra, na sala de reuniões do gabinete da sede, onde tomou posse como analista programador. O Subdefensor Público-Geral informou que haverá novas […]

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23 de agosto de 2016

Núcleo Maria da Penha completa oito anos de instalação

Existente há mais de 08 anos, o núcleo Maria da Penha da DPE-RO, continua atuante na luta para garantir, gratuitamente, assistência jurídica, psicológica e social à mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Formado por uma equipe multidisciplinar o núcleo realiza os primeiros […]

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23 de agosto de 2016

Defensoria e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação Técnica

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmaram Termo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira, 22, visando o custeio do suporte de material de atividades administrativas institucionais regulares, assim como o fomento de ações com vistas à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão de […]

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22 de agosto de 2016

Defensores públicos de cinco comarcas recebem treinamento do Sisreg

Defensores públicos e assessores de defensor das comarcas de Vilhena, Machadinho, Ouro Preto, São Francisco e Porto Velho participaram na sexta-feira,19, no prédio-sede da Defensoria Publica, do treinamento para acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O sistema é mais uma maneira encontrada pela instituição para reduzir, em alguns casos, a judicialização na saúde. A […]

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22 de agosto de 2016

DPE empossa novos servidores concursados

A partir desta segunda, 22, dois novos servidores passam a integrar a equipe da Defensoria Pública de Rondônia. Recebidos pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, os novos técnicos administrativos, Douglas Espíndola dos Santos e Júlio César Maia, foram recepcionados e tomaram posse na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Ao todo, cinco aprovados […]

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22 de agosto de 2016

Direitos das pessoas em situação de rua são discutidos em seminário

Na manhã da sexta-feira, 19, a Defensoria Pública participou do seminário “Garantia de Direitos e Acesso à Rede de Saúde/SUS” no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O evento foi organizado em alusão ao dia nacional de luta da população em situação de rua, e reuniu defensores, psicólogos e professores universitários em torno da […]

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19 de agosto de 2016

São Francisco: DPE ministra palestra durante curso sobre adoção

Os aspectos jurídicos da adoção,guarda/tutela e modalidades de colocação em família substituta foram os tópicos abordados pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de São Francisco do Guaporé, durante o II Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Crianças ou Adolescentes, promovido pela comarca desse município. O curso teve por objetivo instruir, capacitar, […]

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