Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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5 de agosto de 2016
É preciso fortalecer e estruturar a Defensoria, afirma ministra do STJ
“Temos que estruturar e fortalecer a Defensoria Pública, pois somente por meio dela é que conseguiremos reduzir o número de processos no Judiciário”, afirmou a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, na quinta-feira,04,durante a abertura do Mutirão Fiscal, na Elo Eventos, em […]
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5 de agosto de 2016
Assista a entrevista do DPGE ao RO TV
Assista a entrevista do Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, ao RO TV, concedida nesta quinta-feira, 04, à jornalista Yonara Werri. Ele esclarece os direitos dos cidadãos. Clique > aqui.
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3 de agosto de 2016
Guajará:DPE integra mesa de negociação entre RO e o Departamento do Beni
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, participará em setembro da reunião entre o Estado de Rondônia e o Departamento do Beni, na cidade de Guajará-Mirim, selando, assim, a sua integração à Mesa de Negociação de Irmandade entre o Estado de Rondônia e o Departamento boliviano. Essa, entretanto, não é […]
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1 de agosto de 2016
DPE integra equipe da Justiça Rápida em Ponta do Abunã
De 9 a 15 de agosto, uma equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante, edição 2016, percorrerá os distritos e localidades que compõe a região conhecida como Ponta do Abunã, atendendo à população local. O defensor público João Luís Sismeiro participará da ação, representando a DPE-RO, que por sua vez vai realizar atendimentos e levar informações […]
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29 de julho de 2016
PLP 257/2016, que vai à votação nesta segunda,01, inviabilizará a Defensoria Pública
O Projeto de Lei (PLP) 257/2016, que vai à votação nesta segunda-feira,01/08, na Câmara Federal, inviabilizará a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), visto que limitará em R$ 17 milhões o orçamento da instituição. O PLP afetará drasticamente as demais Defensorias Públicas do País. A redução desse percentual representa a demissão de todo o quadro de […]
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29 de julho de 2016
Dívidas poderão ser negociadas durante I mutirão fiscal, de 4 a 9 de agosto
Se você tem dívidas pendentes relacionadas ao ICMS, IPVA, ITCD, Caerd, Sedam, entre outros, participe do Mutirão de Negociação Fiscal, de 4 a 9 de agosto, na Ello Eventos, e pague o débito com descontos e parcelamentos. O horário de atendimento será das 8 às 17 horas (segunda a sábado) e das 8 às 12 […]
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28 de julho de 2016
Sociedade discute orçamento público à mulher vítima de violência
Um grande número de pessoas, dentre elas, autoridades, políticos, e pesquisadores da área de violência de gênero, estiveram participando nesta quinta-feira, 28 de julho, do Seminário “Orçamento Mulher”, promovido pela Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Para a solenidade […]
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27 de julho de 2016
DPE volta a atender no posto avançado da zona leste
Após dois meses funcionando temporariamente no prédio-sede da Defensoria Pública (DPE-RO), a equipe do posto de atendimento da zona leste volta a atender no antigo endereço, na Rua Plácido de Castro,8742, Bairro São Francisco. A mudança para a sede da DPE ocorreu em virtude das instalações do prédio que abrigava o posto necessitar de reparos. […]
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27 de julho de 2016
XXI Reunião do CNCG discute direitos dos assistidos
A XXI reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG) acontece nessa terça (26) e quarta (27), em Manaus, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Participando da reunião, está o corregedor auxiliar da DPE-RO, o defensor público Hans Lucas Immich. […]
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25 de julho de 2016
Seminário debate orçamento público para mulher vitima de violência
No próximo dia 28 de julho, quinta-feira, acontece, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o 1º Seminário “Orçamento Mulher”, realizado pela Rede Lilás ou Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Os objetivos principais do encontro são: debater o orçamento público do Estado de Rondônia e do […]
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