3 de março de 2016

Chefe da Casa Civil reitera apoio à reestruturação da Defensoria

O  secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Emerson Castro, em reunião nesta quarta-feira,02, com o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e com o procurador do Estado, Glauber  Gahyva, reiterou que, apesar da crise, o Executivo dará apoio, dentro do possível, para que a Defensoria Pública seja reestruturada e possa, dessa forma, ampliar […]

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2 de março de 2016

Liminar:TFD conta agora com atendimento via whatsapp e linha 0800

Os pacientes que utilizam os serviços de saúde do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) contam agora com atendimento via Whatsapp, linha telefônica 0800 e informações no portal do Governo, além de agilidade no atendimento e na liberação dos recursos para ajuda de custo. Isso só foi possível mediante a intervenção da Defensoria Pública […]

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1 de março de 2016

Prorrogado prazo para inscrições de estágio em Direito

Foram prorrogadas até às 13 horas do próximo dia 23 as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Inicialmente, as inscrições encerrariam na sexta-feira,26/02. A  decisão de prolongar o prazo teve como objetivo atender  a solicitação dos universitários  que encontravam-se de férias […]

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29 de fevereiro de 2016

Defensor público empossado assume a comarca de São Francisco

Em solenidade ocorrida no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), presidida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi empossado nesta segunda-feira,29, como defensor público substituto Wilson Neves de Medeiros Junior. Ele assumirá a comarca de São Francisco, na região do Guaporé, localizado a 632 quilômetros da Capital […]

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26 de fevereiro de 2016

Termo circunstanciado é tema de discussão em audiência pública na ALE

O Termo Circunstanciado (TC) no âmbito da Polícia Militar (PM) foi  pauta de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa (ALE). O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou da reunião. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Jesuino Boabaid. Para o parlamentar, há questionamentos quanto à legalidade do policial […]

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24 de fevereiro de 2016

Inscrições para seleção de estágio na DPE-RO encerram nesta sexta,26

As inscrições para a seleção de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) encerram-se nesta sexta-feira,26, às 13 horas. Estão sendo ofertadas 20 vagas para atuação nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. Será constituído também cadastro de reserva. Os interessados devem efetuar a […]

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23 de fevereiro de 2016

DPE empossará novos servidores dia 14/03

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) dará posse a seis novos aprovados no primeiro concurso público para provimento inicial dos cargos efetivos do quadro administrativo da instituição. A convocação se deu pela Portaria nº 148/2016-GAB/DPE do Defensor Público-Geral em exercício, com posse coletiva programada para o dia 14 de março, às 10h00, no prédio-sede da  […]

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23 de fevereiro de 2016

Pesquisa:Defensoria é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça

A pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  revela também que Defensoria é segunda instituição de maior credibilidade da população e considerada a segunda de maior importância para a sociedade. O estudo foi executado pelo CNMP para averiguar a visão dos brasileiros  sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. O levantamento […]

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19 de fevereiro de 2016

CONDEGE emite nota sobre decisão do STF

Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais de 22 Estados do Brasil se reuniram em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 19, para dar início a I Reunião Ordinária de 2016 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE. Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que afirma que uma pessoa pode ser presa antes […]

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19 de fevereiro de 2016

Condege aprova convênio com Universidade de Roma

Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais de 22 Estados do Brasil estão reunidos em Porto Alegre nesta sexta-feira,19, para dar início a I Reunião Ordinária de 2016 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). Pela manhã foi aprovado convênio com a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade de Roma) com objetivo de possibilitar […]

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