Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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11 de julho de 2016
Defensoria convoca novos estagiários para o interior e capital
Seguindo o processo de convocações do V Concurso de Estágio da DPE-RO, foram definidas novas datas para a posse de 33 estagiários aprovados em Porto Velho, e de 26 para as comarcas do interior do estado, que foram distribuídos entre: Ariquemes (4), Cacoal (4), Guajará-Mirim (4), Ji-Paraná (10) e Vilhena (4). A posse dos estagiários […]
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6 de julho de 2016
Defensoria consegue evitar que 200 famílias sejam desalojadas de ocupação
Em razão de requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cerca de 200 famílias que ocupam dois condomínios abandonados pela prefeitura de Porto Velho na Av. José Vieira Caula, Zona Leste da cidade, não correm mais o risco de serem desalojadas. No último dia, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de […]
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4 de julho de 2016
Defensoria empossa aprovados do 5º Concurso de Estágio
Parte dos convocados do V Concurso de Estágio da DPE-RO tomaram posse nessa segunda-feira, 4, na sala de reuniões, do Gabinete da instituição. Ao todo, 16 estudantes de direito foram recebidos pelo Defensor Público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que ressaltou a importância do trabalho a ser desenvolvido pelos mesmos, e frisou a possibilidade […]
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4 de julho de 2016
Para se aproximar mais do assistido, DPE lança aplicativo
A partir de agora, os assistidos da Defensoria Pública Estado de Rondônia (DPE-RO), que possuem celular com sistema operacional android, podem baixar gratuitamente o aplicativo (APP) móvel da instituição, disponível na loja Play Store do Google, e acessá-lo sem necessidade de conexão com a internet. O cidadão terá acesso à lista de documentos necessária para […]
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1 de julho de 2016
SUS-Mediado: Defensoria e Faculdade Católica fecham acordo
A parceria para a execução do projeto SUS–Mediado, entre a Defensoria Pública e a Faculdade Católica de Rondônia, foi selada nesta sexta-feira, 1, em evento realizado no local que receberá os atendidos: o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica, entrada pela Carlos Gomes, subesquina com a Gonçalves Dias. A solenidade simbólica marca a assinatura […]
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30 de junho de 2016
DPE realiza ação no Orgulho do Madeira
A Defensoria Pública esteve presente, na manhã do sábado, 25, realizando atendimentos, em uma ação da Secretaria de Assuntos Sociais do Governo do Estado, realizada no Complexo Residencial Orgulho do Madeira, bairro Mariana. As principais dúvidas dos assistidos estavam relacionadas ao direito da família, especialmente, sobre os casos de pensão alimentícia. A área criminal também […]
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30 de junho de 2016
Defensoria e Faculdade Católica selam parceria para implementar o SUS Mediado
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) assinam convênio para a execução do projeto SUS-Mediado, lançado pela DPE no final do ano passado. A parceria será fechada oficialmente nesta sexta-feira, 01, às 10 horas, em solenidade simbólica a ser realizada na Faculdade Católica. O atendimento aos assistidos, que tenham […]
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28 de junho de 2016
Ricardo de Carvalho é empossado como defensor público substituto
Tendo em vista determinação judicial, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, empossou na manhã desta segunda-feira, 27, Ricardo de Carvalho como defensor público substituto. Ele assumirá provisoriamente o Núcleo da DPE na comarca de São Francisco. Participaram do ato, o Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra, o presidente da Associação dos Membros da […]
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27 de junho de 2016
Por meio da DPE, menor de idade ingressa na faculdade
Com o apoio judicial da Defensoria, o estudante Pedro Caetano Filho, de 17 anos, terá garantido seu acesso ao ensino superior. Na segunda-feira, foi expedida liminar que autoriza Pedro a ingressar no curso de Engenharia de Produção da Ulbra/Iles Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho. A ação foi proposta pelo defensor público Sérgio […]
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24 de junho de 2016
Sorteados os defensores públicos para participarem do Curso de Mediação na Espanha
Os defensores públicos Lúcia Pereira, da comarca de Alta Floresta; e João Luís Sismeiro, da comarca de Porto Velho, foram os sorteados para participarem do Curso Intensivo de Mediação Policial, a ser realizado na cidade de Vila-Real, na Espanha, no período de 19 a 23 de setembro deste ano. As vagas oferecidas eram destinadas exclusivamente […]
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