24 de junho de 2016

Nota de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil

Tendo em vista os últimos acontecimentos noticiados acerca de possível violência em face de um Membro da Advocacia Rondoniense por Policiais Militares, bem como suposta prática de crime de tortura, a Defensoria Pública do Estado, por seu representante, Defensor Público-Geral do Estado Marcus Edson de Lima, vem manifestar extremo repúdio às referidas práticas, bem como […]

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23 de junho de 2016

DPE convoca aprovados no quinto processo seletivo para estagiários

A posse dos candidatos aprovados no V Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, área de Direito, lotação em Porto Velho, ocorre no próximo dia 04 de Julho, às 9h, no gabinete da instituição. Os convocados devem apresentar os documentos necessários até o último dia útil imediatamente anterior à posse (1º de julho), na Divisão […]

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22 de junho de 2016

Defensoria instala galeria de Defensores Públicos-Gerais

A galeria dos Defensores Públicos-Gerais já está afixada na parede da sala de reuniões do gabinete, na sede da DPE em Porto Velho. O espaço conta com 10 painéis, sendo que 7 deles estão preenchidos com as fotos dos defensores que dirigiram a DPE de 2002 até atualmente: José Roberto Vasques de Freitas (2002/2003), João […]

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21 de junho de 2016

Artigo: Banalização das prisões preventivas

A prisão preventiva foi assegurada pela legislação para situação de excepcionalidade, constituindo assim no sistema processual penal, medida extrema para garantir a ordem pública e econômica, por conveniência da instrução, ou para assegurar a aplicação da lei penal, diante de prova da existência de crime e de indícios suficientes de autoria. A matéria é delicada […]

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20 de junho de 2016

Abertas inscrições para o Curso de Mediação na Espanha para defensores públicos de RO

Encerram na quinta-feira,23, as inscrições para os defensores públicos de Rondônia interessados em participar do sorteio de duas vagas para o Curso Intensivo de Mediação Policial, a ser realizado na cidade de Vila-Real, na Espanha, no período de 19 a 23 de setembro deste ano. As vagas são destinadas exclusivamente para os membros da instituição […]

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20 de junho de 2016

Defensoria e o Estado acertam cronograma para convocação de novos agentes penitenciários

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça (SEJUS), realizado em 2010. O acordo foi estabelecido em audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira, […]

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17 de junho de 2016

Medida socioeducativa de internação em discussão na reunião do Condege, no Rio de Janeiro

Uma das principais pautas da VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que acontece nesta sexta-feira, 17, no Rio de Janeiro, é a proposta de alterações legislativas para aumentar o tempo da medida socioeducativa de internação, formulada  Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Condege. O […]

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16 de junho de 2016

DPE-RO adota mais uma medida para reduzir a judicialização na saúde

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) já está trabalhando com o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) no Núcleo de Cacoal, no Núcleo da Cidadania e no posto de atendimento da zona leste – os dois últimos na capital Porto Velho. O Sisreg  é o sistema responsável pelo controle nacional de marcação de consultas, exames, cirurgias […]

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14 de junho de 2016

DPE investe em organização administrativa para dar maior eficácia e celeridade às ações

O resultado da I Oficina de Demonstração e Padronização de Processos, promovida pela Defensoria Pública foi apresentado à Administração Superior da institucional, na sexta-feira,10,pela consultora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, Elizete Nascimento, responsável pela capacitação. A partir de agora, a consultora deverá desenvolver novas oficinas para padronizar os processos de cada setor da área […]

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13 de junho de 2016

DPE empossa novos Técnicos Administrativos e um Analista em Comunicação Social

“O compromisso em nomear os aprovados está sendo cumprido, e estamos fazendo isso devido a uma organização e gestão responsável”, afirmou o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de posse de cinco servidores aprovados no primeiro concurso público para o quadro administrativo da instituição, sendo quatro Técnicos Administrativos e um […]

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