Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
7 de julho de 2017DPE-RO aprova o estágio probatório de três Defensores Públicos
O Conselho Superior da DPE-RO decidiu, em reunião realizada nesta sexta-feira, 7, pela efetivação dos membros Victor Hugo de Souza Lima, Roberson Bertone de Jesus e Yassuo Trojahn Hayashi como Defensores Públicos do Estado de Rondônia. A decisão foi tomada após a apresentação dos relatórios finais de estágio probatório dos Defensores Públicos pelo Conselheiro Relator […]
(Leia mais...) -
7 de julho de 2017Defensoras Públicas Taciana Carvalho e Silmara Borghelot são promovidas
Em reunião do Conselho Superior da DPE-RO, que aconteceu nesta sexta-feira, 07, ficaram decididas as promoções das Defensoras Públicas Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho e Silmara Borghelot, respectivamente, para a 2ª Defensoria Pública de Segunda Entrância do Núcleo de Ariquemes e para a 1ª Defensoria Pública de Segunda Entrância do Núcleo de Ouro Preto […]
(Leia mais...) -
6 de julho de 2017Analista Jurídica é empossada na DPE-RO
Nesta quinta-feira, 06, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou mais uma aprovada do primeiro concurso para provimento de cargos do quadro administrativo da instituição. Gabriela Bier Suriano é a mais nova analista jurídica da DPE-RO, e atuará na sede, integrando a equipe da Assessoria Jurídica (Assejur). A cerimônia de posse foi conduzida pelo Subdefensor […]
(Leia mais...) -
5 de julho de 2017DPE ou DPU? Siglas parecidas, atribuições diferentes!
“Eu tenho um problema para ser resolvido, e preciso do apoio de um Defensor Público? Mas qual Defensoria Pública eu devo procurar? A do Estado ou a da União? Defensoria Pública é tudo igual?” Muito corriqueira no dia a dia dos assistidos, essa dúvida costuma confundir quem precisa dos serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública, […]
(Leia mais...) -
3 de julho de 2017DPE atende moradores do Bairro Nacional durante o 14º TRT Comunidade
A Escola Osvaldo Piana, no Bairro Nacional, foi a localidade escolhida para a realização do 12º TRT14 Comunidade, que aconteceu no último sábado, 01, com a presença da equipe da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), prestando orientação jurídica e gratuita à população. Os moradores do bairro foram atendidos pelos Defensores Públicos Kelsen Henrique e Vitor […]
(Leia mais...) -
28 de junho de 2017Cacoal: Assistido tem auxílio-doença restabelecido após ação da DPE-RO
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio de Núcleo da Comarca de Cacoal, conseguiu o deferimento de uma decisão judicial, determinando o restabelecimento do benefício auxílio-doença ao assistido Gilberto da Silva, morador da área rural do município. “A irmã do assistido, Rita da Silva, foi quem esteve na DPE solicitando o nosso auxílio”, comenta […]
(Leia mais...) -
27 de junho de 2017DPE-RO participa do II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri
O II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que acontece de 28 a 30 de junho (quarta à sexta-feira), no Majestic Hotel, em Florianópolis (SC), vai contar com a participação de um representante da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). O Defensor Público Dayan Saraiva de Albuquerque, que atua na área do tribunal […]
(Leia mais...) -
26 de junho de 2017Defensoria Sem Fronteiras em RO e RR é pauta de reunião do Condege
A aplicação do projeto Defensoria Sem Fronteiras nos Estados de Rondônia e de Roraima é uma das principais pautas da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que acontece nesta segunda, 26, e na terça, 27, na sede da Defensoria Pública da União do Distrito Federal. Participando da discussão em torno do projeto […]
(Leia mais...) -
26 de junho de 2017Defensoria Pública é tema de mostra científica em Congresso de Direito Constitucional
No último dia 23, sexta-feira, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) foi tema de trabalho científico apresentado no I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia na sede da instituição, em parceria com a Faculdade Católica. O Defensor Público José Alberto de Oliveira foi o […]
(Leia mais...) -
23 de junho de 2017Defensoria recebe três novos servidores
A Defensoria Pública de Rondônia empossou três novos servidores nesta semana. Recebidos pelo Defensor Público-Geral em substituição, Antonio Fontoura Coimbra, o servidor Adriano Garcia tomou posse como técnico administrativo e as servidoras Carla Claro e Gleiciane Ribeiro tomaram posse como técnicas contábeis. Adriano Garcia vai atuar no Posto de Atendimento da Zona Leste. Já as […]
(Leia mais...)