Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de março de 2017Emeron realiza palestra sobre Direitos Humanos com o jurista Roberto de Figueiredo Caldas
O Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurista Roberto de Figueiredo Caldas, estará em Porto Velho na segunda-feira, 03, para ministrar a Aula Magna do Mestrado Profissional Interdisciplinar “Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS)”, com a palestra “Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”, às 10 horas, no auditório do Tribunal de Justiça. O […]
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28 de março de 2017Defensoria Pública participa de discussão sobre implantação do Uber em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou de audiência pública nesta segunda-feira, 27, na Assembleia Legislativa, para discutir a implantação do UBER na cidade de Porto Velho. A proposta para a realização da sessão foi do deputado Jesuino Boabaid. O Defensor Público Gilberto Campelo, que representou a Defensoria Pública no evento, afirmou que uma das […]
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27 de março de 2017Reunião do Condege discute a reforma da Previdência
A reforma da Previdência está na pauta da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais em Brasília, nesta segunda-feira. O Defensor Público-Geral do Estado, e Vice-Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, representa a Defensoria Pública no evento. Marcus Edson afirmou que o Condege está realizando trabalho no Congresso Nacional e discutindo os interesses dos […]
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27 de março de 2017Ministério da Justiça quer apoiar instalação de Núcleos de Direitos Humanos nas DPEs
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça devem assinar Termo de Cooperação para o fomento da cultura de Direitos Humanos nas Defensorias estaduais. A parceria foi discutida na sexta-feira 24, durante reunião em Brasília, com representantes das Defensorias Públicas e a equipe da […]
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27 de março de 2017Defensoria Pública participa de roda de conversa com estudantes de faculdade
Na tarde do sábado, dia 25, cinco Defensores Públicos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participaram do evento ”I Roda de conversas sobre petições na área cível: Defensores Públicos na Faculdade”. Mais de 450 estudantes do curso de Direito ocuparam o auditório para presenciar os assuntos abordados pelos Defensores Públicos André Villas Boas, Leonardo Werneck, […]
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24 de março de 2017Defensoria protocola, no MP-RO, solicitação de doação de imóvel
O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no município de Santa Luzia D’Oeste está a um passo de funcionar em um imóvel próprio. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO), Airton Pedro Marin, nesta sexta-feira, 24, para protocolar uma solicitação de doação […]
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24 de março de 2017Órgão e entidades se reúnem para encontrar solução para os conflitos agrários em RO
Representantes de instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), e entidades ligadas a área agrária em Rondônia reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 23, no Ministério Público do Estado para, juntos, encontrarem uma solução para os conflitos agrários no Estado. O Secretário Nacional de Direitos Humanos para Questões Agrárias, Darci Frigo, participou do […]
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22 de março de 2017Entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nem todas as crianças acolhidas, no […]
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21 de março de 2017Defensoria participa de oficinas ofertadas pelo TCE
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) enviará quatro servidores para participar das oficinas ofertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) no âmbito do Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Início de Mandato. O evento, realizado por meio da Escola Superior de Contas, foi aberto na segunda-feira, 20, […]
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20 de março de 2017DPE realiza conciliação e orientação jurídica em Cujubim Grande
Sem conseguir conviver com o filho de 07 anos por conta da intransigência da ex-mulher, o assistido Neimar Vieira foi neste sábado à escola Edeir Deigmar Moraes, em Cujubim Grande, área rural de Porto Velho, pedir a intervenção da Defensoria Pública durante ação social promovida pela Igreja São João Bosco. Apesar da ex-mulher ter assinado […]
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