24 de abril de 2015

DPE participa da eleição da nova diretoria do Condege

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu nesta quinta-feira (23/04) sua nova Diretoria Executiva. O mandato é de um ano. Rondônia foi representada pelo subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima. Marcus Edson afirmou que o fato de ter sido eleita uma diretoria formada por membros de diversas regiões do Brasil – Pará, […]

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23 de abril de 2015

Assegurado direito de ambulantes permanecerem em área da Madeira-Mamoré

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) assegurou a permanência dos vendedores ambulantes na calçada da praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, na avenida Farqhuar, até que o Poder Público Municipal encontre  uma solução viável para os comerciantes se instalarem em outro ponto. O grupo está recorrendo também ao Legislativo municipal para pedir apoio. Eles receberam […]

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22 de abril de 2015

Curso de Execução Penal é elogiado pelos participantes

“O  curso permitiu, tanto aos defensores públicos quanto aos seus assessores, aprendizado que será utilizado diariamente na atividade fim”, afirmou o defensor público Hans Lucas Immich, coordenador da Vara de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), ao referir-se ao curso teórico e prático de Execução Penal oferecido pela instituição, por meio do Centro de Estudos, […]

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17 de abril de 2015

DPE-RO integra comitiva que participa de audiências em Brasília

O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, integrou a equipe de defensores públicos-gerais que participou esta semana de diversas reuniões de articulação em defesa das Defensorias Públicas do Brasil. Os defensores integram Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A comitiva participou de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

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16 de abril de 2015

DPE realiza curso teórico e prático de Execução Penal

Progressão e regressão de regime, cálculos de penas e processo de execução penal são alguns dos temas a serem abordados durante o curso teórico e prático de Execução Penal que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Centro de Estudos, realiza nesta sexta-feira,17, e sábado, 18, das 8 às 18 horas, no auditório […]

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15 de abril de 2015

Governador sanciona projeto de lei 021/2015 em favor da Defensoria Pública

O projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta-feira, 15, pelo governador Confúcio Moura. “Essa é uma das maiores conquistas da Defensoria Pública nos últimos anos”, declarou o defensor […]

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15 de abril de 2015

Não haverá expediente na segunda (20) e terça-feira (21)

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta segunda-feira, 20, véspera do feriado de Tiradentes. O expediente volta o normal na quarta-feira, 22.  O ponto facultativo na segunda-feira se deve à ausência de expediente forense  nessa mesma data. Para não prejudicar os assistidos, a Defensoria disponibilizará o serviço de plantão nos dias 19 e […]

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14 de abril de 2015

Justiça determina que Município adeque biblioteca com acessibilidade

A Justiça decidiu favoravelmente à ação proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o Município de Porto Velho adeque a biblioteca Francisco Meireles de acessibilidade para atender aos portadores de necessidades especiais. A ação foi ajuizada em 2013. O descumprimento da decisão acarretará em multa. O município tem prazo de seis meses para […]

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13 de abril de 2015

CONDEGE e ANADEP posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da […]

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9 de abril de 2015

CNJ divulga benefícios do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

“Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil.” Esse é o slogan da nova campanha institucional lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é divulgar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e mostrar para a sociedade e à comunidade jurídica os benefícios e a segurança do uso da assinatura digital. Um […]

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