9 de outubro de 2015

Defensor público empossado assume as comarcas de São Francisco e Costa Marques

Elizio Pereira Mendes foi empossado nesta quinta-feira,08, como defensor público substituto em solenidade ocorrida no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Ele foi aprovado no quarto concurso público realizado pela instituição. O defensor empossado assumirá os Núcleos da Defensoria Pública na comarca de São Francisco e Costa Marques, na região do Vale […]

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8 de outubro de 2015

Equipe se reúne para discutir a organização do I Congresso Internacional de Mediação

A equipe técnica já iniciou as discussões para a realização do I Congresso Internacional de Mediação, previsto para ocorrer em outubro de 2016 em Porto Velho. O evento está sendo promovido pelo Governo do Estado, com apoio dos órgãos que integram o sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), OAB, Ministério Público do […]

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6 de outubro de 2015

DPE cria grupo de trabalho para suprir deficiência de defensores públicos

Devido à escassez de recursos, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) decidiu criar grupo de trabalho, formado por treze defensores públicos, visando solucionar a questão da falta de membros para realizar audiências e, com isso, cobrir as varas que estão sem defensores titulares  e/ou  encontram-se ausentes. Os membros que integram o grupo se disponibilizaram a […]

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1 de outubro de 2015

Amdepro tem nova diretoria para o biênio 2015/2017

Os defensores públicos Bruno Balbé e Diego de Azevedo Simão, presidente e vice-presidente, respectivamente, conduzirão a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) no biênio 2015/2017. A eleição ocorreu na quarta-feira,30, com chapa única. Bruno Balbé assumiu a presidência nesta quinta-feira,01, sem a realização de cerimônia formal. Ele substitui o defensor público André […]

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1 de outubro de 2015

Defensoria Pública participa da abertura do Outubro Rosa

Com o slogam “Vista-se de rosa e abrace essa causa” o município de Porto Velho iniciou na manhã desta quinta-feira,01, no Espaço Mulher, a programação alusiva ao Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a necessidade de prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Defensoria Pública, por meio […]

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30 de setembro de 2015

DPE investe em audiências de conciliação para reduzir demanda de ações judiciais

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial. O objetivo é reduzir a quantidade de ações judiciais. Dependendo da situação, são realizadas de três a cinco audiências por dia. “As questões mais […]

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29 de setembro de 2015

Defensoria é enaltecida por editar resolução que determina critérios de hipossuficiência

A resolução de nº 34/2015, editada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS/DPE-RO), foi elogiada pelo presidente da OAB, seccional-RO, Andrey Cavalcanti, durante visita ao defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, na manhã desta terça-feira. A resolução estabelece os critérios de hipossuficiência para atendimento jurídico por meio da instituição. O presidente […]

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29 de setembro de 2015

A ilegalidade da regressão cautelar administrativa de regime prisional

Por Diego de Azevedo Simão O sistema progressivo adotado na Lei de Execução Penal determina que a pena deva ser cumprida de forma progressiva, com a transferência do condenado para o regime mais brando quando satisfeitos os requisitos de ordem objetiva e subjetiva fixados na lei. Por outro lado, a prática de falta disciplinar de […]

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28 de setembro de 2015

DPE participa de atendimento na zona leste e zona sul no final de semana

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou neste final de semana atendimento jurídico em duas áreas de grande demanda populacional na Capital – zona sul e na zona leste. Na zona leste, o evento foi promovido pela Igreja Assembleia de Deus Madureira e na zona sul pela Igreja Batista das Nações. Em ambos, a procura […]

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24 de setembro de 2015

Machadinho: prédio da Câmara de Vereadores deve ser doado à DPE

O atual prédio da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste deverá abrigar a sede do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município. Pelo menos foi esse o acordo verbal  fechado durante reunião entre o coordenador do Núcleo da DPE, defensor público Lucas Couto e o presidente da Câmara de Vereadores, Lourival José Pereira. Na segunda-feira, […]

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