Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de abril de 2015
Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação ao secretário da Sesdec
Os órgãos que integram o Sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estado (MPE) e a OAB-Rondônia recomendaram ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, as providências que devem ser adotadas em relação ao uso das imagens pela imprensa dos presos custodiados. O […]
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1 de abril de 2015
DPE não funcionará nesta quinta e sexta-feira
Acompanhando os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – Judiciário e Ministério Público – a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta, 02, por ser ponto facultativo, e na sexta-feira, 03, feriado da Semana Santa. O expediente volta ao normal na segunda-feira, 06.
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1 de abril de 2015
Goebel garante aprovar projeto de lei 021 em favor da Defensoria Pública
O deputado estadual Luizinho Goebel, líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu levar ao plenário e aprovar na terça-feira, 07, o projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep). O parlamentar esteve na […]
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31 de março de 2015
A partir do dia 06, a unidade da DPE-zona leste passa a funcionar no São Francisco
A partir de segunda-feira,06, a unidade avançada da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) instalado em área da Associação São Tiago Maior, no Bairro Socialista, zona leste da Capital, passará a funcionar em novo endereço: Rua Plácido de Castro,8742,Bairro São Francisco, entre as ruas União e Amador dos Reis, também na zona leste. Por conta disso, […]
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31 de março de 2015
Prorrogadas inscrições para o concurso da DPE-RO
Foram prorrogadas até o dia 07 de abril as inscrições para o concurso público para técnico e analista da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A decisão adotada pelo Conselho Superior visa dar maior oportunidade as pessoas que queiram se inscrever para participar do certame. Inicialmente, as inscrições encerariam nesta segunda, 30. São 86 vagas para […]
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27 de março de 2015
Inscrições para o concurso da DPE-RO encerram dia 30
Encerram nesta segunda-feira, 30, à meia noite, as inscrições para o concurso público para técnico e analista da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). O pagamento do boleto pode ser efetuado até o dia 31. São 86 vagas para nível médio (56 destes para técnico administrativo) e 20 vagas para nível superior em diversas […]
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24 de março de 2015
Cacoal: DPE consegue viabilizar escola para adolescentes da área rural
Pelo menos 12 adolescentes na faixa-etária dos 14 aos 16 anos, que vivem na linha 12, lote 64, gleba 11, na zona rural de Cacoal, estão frequentando a escola graças à intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) naquele Município. O assistido Erlito Pereira dos Santos, pai de um dos adolescentes, pediu a intervenção da […]
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23 de março de 2015
Pela primeira vez, governador visita a DPE; ele se mostra sensível aos pleitos da administração
A convite do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o governador do Estado, Confúcio Aires Moura, participou de um café da manhã nesta segunda-feira ,23, no prédio-sede da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Esta é a primeira vez […]
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23 de março de 2015
Curso de português inicia hoje, 23; a qualificação é exclusiva para servidores da DPE
Iniciam nesta segunda-feira, 23, no horário das 18 às 22h15, as aulas da primeira turma do Curso Básico de Português oferecido pela Defensoria Pública do Estado. A qualificação é destinada exclusivamente aos servidores da área administrativa e jurídica da instituição, não sendo permitida a participação de pessoas que não tenham vínculo funcional com a Defensoria […]
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23 de março de 2015
O primeiro prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública é inaugurado em Ouro Preto
Ouro Preto do Oeste, localizado a 322 km da Capital Porto Velho, é o primeiro município de Rondônia a ter um edifício-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) construído com base em projeto padrão que atende as peculiaridades da região e o bem-estar dos assistidos. O prédio foi inaugurado na sexta-feira,20, pelo defensor […]
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