28 de novembro de 2016

Direito em Tempo de Crise é tema do I Congresso Jurídico de RO; evento inicia nesta terça

Com inscrições gratuitas, inicia nesta terça-feira, 29, às 18h30, no Teatro Estadual Palácio das Artes, o I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, com o tema “O Direito em Tempo de Crise”. O evento encerra na quarta-feira, 30, às 21 horas. A abertura contará com a apresentação da 17ª Brigada, seguido da palestra do desembargador do […]

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25 de novembro de 2016

Condege discute peticionamento integrado entre DPEs

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza nesta sexta-feira (25) uma reunião na sede da Defensoria Pública de SP. O órgão tem função de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas existentes no país, bem como promover e incentivar práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento institucional. Participa da reunião o […]

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25 de novembro de 2016

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Por meio de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), o reeducando Natal Reis dos Santos, que estava preso injustamente na comarca do munícipio de São Francisco do Guaporé (RO), conseguiu a liberdade após ter a sua condenação de 16 anos revista e o processo anulado perante o Tribunal de Justiça de Goiás […]

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25 de novembro de 2016

Ji-Paraná: DPE-RO integra plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na noite da quarta, 23, em uma audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do município de Ji-Paraná. Os defensores públicos Lívia Cantadori Iglécias e João Verde França compuseram a mesa de convidados representando a DPE-RO. Fruto de […]

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22 de novembro de 2016

DPGE participa de reunião com o presidente Michel Temer para falar de conflitos agrários em RO

A solução dos conflitos agrários em Rondônia, que vem crescendo consideravelmente desde 2015, esteve na pauta da reunião de autoridades rondonienses com o presidente da República Michel Temer nesta terça-feira,22,em Brasília. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, integrou a comitiva, composta pelo governador Confúcio Moura, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, […]

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22 de novembro de 2016

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento de uma […]

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18 de novembro de 2016

Cartas do Papai Noel dos Correios são adotadas pela Defensoria

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participará da campanha de Natal: Papai Noel dos Correios, atendendo aos pedidos de 100 crianças estudantes de escolas da rede pública do município de Porto Velho. As cartas serão adotadas por defensores e servidores da DPE-RO a partir de segunda-feira, 21. As cartinhas com os pedidos foram recebidas na […]

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18 de novembro de 2016

Machadinho: DPE-RO ministra palestra para jovens do Projeto Guarda Mirim

No sábado, 12, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente em um encontro com jovens do Projeto Guarda Mirim de Machadinho do Oeste, na sede da Associação dos Agropecuaristas do Município (Aama). Coordenando o encontro, estava o defensor público Lucas do Couto, que ministrou uma palestra sobre Direito e Justiça, na qual foram apresentados […]

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17 de novembro de 2016

DPGE recebe título honorífico da Polícia Militar de Rondônia

Pela parceria estabelecida entre a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Polícia Militar do estado (PM-RO) frente às ações realizadas pelas duas instituições, o Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima, recebeu nesta quinta-feira, 17, das mãos do comandante geral da PM-RO, Coronel Enedy Dias de Araujo, o título honorífico Amigo da Polícia Militar. […]

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16 de novembro de 2016

Novos servidores são empossados na DPE-RO

“Sejam bem-vindos à DPE-RO. Vocês representam o crescimento da Defensoria e fazem parte da história da instituição”, dessa maneira o Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima iniciou a cerimônia de posse nesta quarta, 16, de quatro novos servidores da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) na sala de reuniões do gabinete da sede. “Mediante o […]

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