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13 de novembro de 2013Defensores públicos de RO participam de congresso da categoria, em Vitória (ES)
Serão lançados onze livros durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, que inicia na noite desta terça – feira, 13, com a abertura oficial, às 19 horas, e encerra no sábado, 16, no Centro de Convenções, em Vitória (ES). Estão sendo esperados cerca de 800 defensores públicos nacionais e estrangeiros, incluindo de Rondônia, além […]
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12 de novembro de 2013Treze defensores públicos são efetivados no cargo
Após três anos em estágio probatório, treze defensores públicos foram efetivados no cargo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na terça-feira, 11/11, em solenidade realizada no gabinete da instituição. Esses defensores passaram a integrar o quadro da instituição por meio do concurso público realizado em 2010. A defensora pública Marillya Gondim Reis, apesar […]
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8 de novembro de 2013Defensoria ministra palestra para alunos do Colégio Estudo e Trabalho
A tolerância aliada ao amor e respeito ao próximo marcou o conteúdo da palestra ministrada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para os alunos do ensino médio do Colégio Estudo e Trabalho, na terça-feira, 05/11, nos turnos da tarde e da noite. A ação faz parte da campanha Conte até 10, desencadeada pelo Conselho Nacional […]
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5 de novembro de 2013Núcleo da DPE-Shopping funcionará na sede da instituição a partir de segunda
A partir da segunda-feira, 11/11, devido ao fechamento do Shopping Cidadão/PVH para reforma do prédio, o atendimento aos assistidos da Defensoria Pública será realizado temporária, e precariamente, na sede da instituição, na Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas, próximo ao Supermercado Aragão, das 07:30 às 18:00h. O atendimento estava previsto para começar nesta quarta-feira, 06/11, […]
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4 de novembro de 2013Quatro defensores públicos pediram desligamento da DPE – RO este ano
Quatro defensores públicos, e não três, como foi informado, pediram o desligamento do quadro da Defensoria Pública ao longo deste ano – Cibelle Nunes de Carvalho, Helom Nunes, Danilo Formagio e Gustavo José Pedrosa da Silva, que se encontra em processo desligamento. Os três primeiros foram nomeados no cargo de defensor público em junho deste. […]
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29 de outubro de 2013Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município
Motivado pelas diversas reclamações por parte dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), por meio do Núcleo Especializado de Ações Coletivas (NEAC), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Porto Velho adeque as calçadas, ruas e logradouros da cidade, em especial da área central, para facilitar […]
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28 de outubro de 2013A Defensoria Pública do Estado não funcionará nesta quinta e sexta-feira
A Defensoria Pública do Estado transferiu o feriado da segunda-feira, 28/10, Dia do Servidor Público, para esta quinta-feira (31/10). Nesta sexta-feira (01/11) será ponto facultativo. O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, resolveu acompanhar a decisão dos demais órgãos da Justiça – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de […]
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25 de outubro de 2013Parlamentares manifestam apoio às reivindicações da Defensoria
Em visita aos deputados estaduais ao longo desta semana, o defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, junto com o subdefensor geral, Edvaldo Caires, recebeu apoio dos parlamentares na reivindicação que vem sendo feita pela instituição para que o orçamento da DPE-RO seja revisto. Além do presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o […]
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24 de outubro de 2013DPE reafirma que é preciso mais defensores públicos para cumprir pacto
Será necessária a nomeação de mais defensores públicos concursados para que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) tenha condições de cumprir com as medidas impostas ao Governo do Estado e a União pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visando à melhoria do sistema prisional de Rondônia. As medidas resultaram da rebelião ocorrida na Casa […]
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23 de outubro de 2013Jornalista do SBT aborda a situação das Defensorias Públicas no Brasil
Assista ao vídeo da comentarista do SBT Rachel Sheherazade falando sobre a situação das Defensorias Públicas no Brasil. Ela enfatiza a necessidade de mais defensores públicos para suprir a demanda de serviços nessa área, equiparando, assim, a quantidade desses profissionais aos números de promotores existentes nas comarcas, cuja diferença é consideravelmente alta, fazendo com que […]
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