Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
1 de março de 2013TV-RO: demanda na DPE – zona leste aumenta
Assista à entrevista que o defensor público Leonardo Werneck concedeu à TV Rondônia sobre o atendimento do Núcleo da DPE na zona leste de Porto Velho, uma das áreas de maior índice populacional da Capital. CLIQUE AQUI E VEJA A ENTREVISTA.
(Leia mais...) -
1 de março de 2013Concurso: apenas 04 candidatos recorrem; última fase será neste final de semana
Três candidatos que fizeram o concurso para o cargo defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) impetraram mandados de segurança por se considerarem prejudicados de alguma forma (MS 0009854-15.2012.8.22.0000, 0009903-56.2012.8.22.0000 e 0000236.12.2013.8.22.0000). No entanto, após esclarecimentos fornecidos pela DPE, os desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia denegaram a ordem. […]
(Leia mais...) -
28 de fevereiro de 2013DPE: arrombamentos de veículos e furtos levam DPG a pedir apoio à PM
Os constantes furtos, arrombamentos de veículos e assaltos que estão ocorrendo em frente e nas redondezas onde está localizado o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na Rua Padre Chiquinho, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar, levaram o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, a solicitar apoio ao […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2013Candeias: algumas avós pedem guarda dos netos interessadas no bolsa família
Pelo menos no Candeias do Jamari, vem aumentando o número de avós que buscam efetivar a guarda dos netos, abandonados pelas mães, visando, inclusive, os recursos do bolsa família. Essas crianças, em sua maioria, são filhos de jovens e adolescentes envolvidas com drogas lícita/ilícita e prostituição, cujo número é consideravelmente alto no Candeias, de acordo […]
(Leia mais...) -
20 de fevereiro de 2013Riacho Doce: DPE intermedeia cumprimento de mandado de reintegração de posse
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) participou de reunião nesta terça-feira (19) na sede da Polícia Federal, em Ji-Paraná, para tratar de questões referentes ao cumprimento de mandado de reintegração de posse da fazenda Riacho Doce, no município de Seringueiras, atualmente ocupada por integrantes de movimentos sociais. O defensor público agrário Guilherme Ornelas, […]
(Leia mais...) -
20 de fevereiro de 2013Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveis
Entre o final de 2012 até agora, pelo menos 50 famílias ameaçadas de perder a propriedade por terem construído o imóvel residencial em Área de Preservação Ambiental (APP), recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para garantirem a permanência na área. No geral, essas famílias moram nesses locais há cerca de 15 anos. Inicialmente, em […]
(Leia mais...) -
18 de fevereiro de 2013Concurso – convocação: entrevista e avaliação psicológica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) torna públicos o resultado final na inscrição definitiva e na sindicância da vida pregressa, a convocação para a entrevista e a convocação para a avaliação psicológica, referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição. […]
(Leia mais...) -
8 de fevereiro de 2013Reintegração: presos de RO terão 1.220 vagas para cursos profissionalizantes
Os apenados de Rondônia que cumprem pena no sistema semi-aberto, aberto e egressos terão disponíveis, entre 2013 e 2014, 1.220 vagas para capacitação profissional disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo MEC. A previsão do Ministério da Justiça (MJ) é que os cursos […]
(Leia mais...) -
6 de fevereiro de 2013Renan Calheiros recebe defensores públicos e assegura apreciação do veto ao PLP 114
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL) prometeu, nesta quarta-feira(6.2), para defensores públicos de todo o Brasil, que vai colocar o veto ao PLP114 na pauta para que seja apreciado. “Derrubar um veto faz parte da democracia do processo legislativo”, enfatizou Calheiros. Ele ouviu com atenção, o relato do presidente da ANADEP, André Castro […]
(Leia mais...) -
6 de fevereiro de 2013Sete defensores públicos de RO participam da mobilização que acontece hoje em Brasília
Sete defensores públicos de Rondônia estão em Brasília nesta quarta-feira (06) para, juntos com os mais de 400 defensores de todo o Brasil, participarem da mobilização nacional que acontece a partir das 9 horas no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. O ato tem como objetivo sensibilizar os parlamentares a derrubarem o veto da presidenta […]
(Leia mais...)