Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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6 de fevereiro de 2015Defensoria intervém e juízo adia reintegração de posse do Universitário
Mediante os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC), o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública suspendeu por 30 dias, a contar do dia 02 deste mês, o cumprimento do mandado de reintegração de posse dos ocupantes do Bairro Universitário, localizado na zona leste […]
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4 de fevereiro de 2015Defensoria em luto pela morte do ex-DPG José Roberto
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) encontra-se em luto pela morte do ex-defensor público geral do Estado, José Roberto Vasques de Freitas, 62, ocorrido no final da tarde da terça-feira, em Porto Velho. Ele deixou a mulher e quatro filhos. José Roberto foi enterrado no Jardim da Saudade, na BR 364, sentido Cuiabá. O ex-DPG […]
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3 de fevereiro de 2015Empossados mais dois estagiários
Dois universitários do curso de Direito – Gustavo Henrique e Lacerda e Rafael Vieira – foram empossados na manhã nesta segunda-feira, 02, pelo subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima como estagiários da Defensoria Pública. Eles se juntaram aos 16 que assumiram o estágio no dia 20 de janeiro em Porto Velho. Em Ji-Paraná, […]
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30 de janeiro de 2015DPE participará do Defensoria Sem Fronteira em PE
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrará a equipe formada por 40 defensores públicos que participará do projeto Defensoria Sem Fronteiras, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, em Pernambuco. A reedição do projeto foi aprovada nesta sexta-feira, 30/01, durante reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos, em Pernambuco. O subdefensor público-geral do Estado, […]
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30 de janeiro de 2015DPE estará presente na solenidade de posse dos deputados estaduais
O defensor público Lucas do Couto Santana representará a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na solenidade de posse dos deputados estaduais, neste domingo, 01, na casa de shows Talismã 21, a partir das 14 horas. O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, não poderá comparecer ao evento por estar participando da reunião do […]
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27 de janeiro de 2015DPE/Ariquemes: Ação Civil Pública beneficia assistido com internação compulsória
Decisão judicial, resultado de Ação Civil Pública (ACP), com efeitos de antecipação de tutela, proposta pela Defensoria Pública do Estado em Ariquemes, beneficiou o assistido Moises Gomes do Carmo com internação compulsória para tratamento psicótico, custeado pelo Estado e pelo Município de Ariquemes em rede pública ou privada. O assistido, preso sob a acusação de […]
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26 de janeiro de 2015Fantástico e Bom Dia Brasil dão destaque à Defensoria Pública. Assista à matéria
A Defensoria Pública foi destaque no Fantástico do domingo, 25, e no Bom dia Brasil desta segunda, 26. Assista à reportagem completa. A matéria revela que apenas 30% das comarcas no Brasil contam com a presença de um defensor público. Mostra ainda a dificuldade que a população de baixa renda tem para ter acesso à […]
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26 de janeiro de 2015Portal PJe – Processo Judicial Eletrônico
Tutoriais: – Manual Prático – PJe Vídeos: – Como funciona o painel de intimação do PJe – Como interpor o Agravo de Instrumento no Juizado – Como responder a intimação e apresentar uma peça no PJe – Como orientar o servidor do TJ a habilitar a DPE nos processos Downloads: – Driver de […]
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26 de janeiro de 2015Convocação – estagiários
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) convoca os estagiários Larissa Cristina Cordeiro de Lucena e Rafael Vieira, aprovados no processo seletivo realizado pela instituição, para comparecerem à DPE no dia 02 de fevereiro, às 9 horas, para assinarem o Termo de Posse. Os convocados têm até cinco dias úteis, a contar da data da publicação […]
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