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3 de novembro de 2015Defensoria participa do TRT Comunidade neste sábado, na Escola Marcelo Cândia
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participa de mais uma edição do projeto TRT Comunidade, neste sábado,07, das 8:00 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia, Rua Petrolina, bairro Marcos Freire, zona leste de Porto Velho. Assista ao vídeo do projeto. A DPE irá disponibilizar serviços jurídicos gratuitos como adoção, guarda e responsabilidade, divórcio litigioso, […]
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29 de outubro de 2015DPE não funciona nesta sexta, 30, e segunda, 02; plantão disponível no site
O feriado do Dia do Servidor, que oficialmente é comemorado no em 28 de outubro, foi transferido para esta sexta-feira,30, sendo assim, não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta data (sexta-feira). Na segunda-feira (02), Dia de Finados, a DPE também não atenderá ao público. O telefone do plantão de cada comarca está […]
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27 de outubro de 2015Nova Brasilândia:DPE garante revogação de prisão preventiva de assistidos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por intermédio do Núcleo de Nova Brasilândia do Oeste, conseguiu a liberdade para três presos da Justiça Federal, após requerer a revogação da prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal da subseção judiciária de Ji-Paraná. Eles precisarão, no entanto, comparecer mensalmente em juízo, além de estarem proibidos […]
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26 de outubro de 2015A Defensoria em tempos de recessão
Como reflexo da crise econômica, já se verifica o aumento das ações judiciais de despejo, cobrança de créditos, pensões alimentícias e relativas a serviços de saúde. Neste grave momento de crise econômica por que passa o Brasil, é a camada mais vulnerável da população que sofre seus mais duros efeitos — o que demanda um […]
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21 de outubro de 2015Mais de 50% dos atendimentos no “Maria da Penha” resultaram em acordo
A equipe multidisciplinar do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) já realizou 1.320 procedimentos entre os meses de janeiro a setembro deste ano, beneficiando mais de 600 mulheres vitimas de violência doméstica. Desses de procedimentos, 23% foram na área criminal e 77% na área cível, que envolve alimentos, dissolução […]
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20 de outubro de 2015DPE assina convênio com mais uma instituição financeira
O Banco do Brasil foi mais uma das instituições financeiras que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) assinou convênio para realizar desconto consignado na folha de pagamento, beneficiando os membros e servidores efetivos em atividade na instituição. O acerto já foi fechado também com a Caixa Econômica e com as entidades de crédito BNG/Cetelen e […]
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19 de outubro de 2015Solidárias: crianças doam brinquedos para brinquedoteca da DPE-zona leste
Oito crianças do condomínio Riviera se uniram para arrecadar brinquedos e livros para serem doados à brinquedoteca do posto de atendimento da Defensoria Pública na zona leste da capital Porto Velho. A ação foi liderada por Vinícius Ornelas,de 11 anos. A pequena Ana Júlia Gaulter doou a sua coleção completa da boneca Barbie. Participaram também […]
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16 de outubro de 2015Condege debate alteração da Lei Complementar nº 80
A X Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais -Condege foi aberta agora pela manhã, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia, Goiás. Esta é a primeira vez que o estado recebe um encontro nacional dos chefes de defensorias. O evento se encerra neste sábado,17. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima […]
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16 de outubro de 2015Assistido consegue UTI e implante de marca-passo após recorrer à DPE
O assistido Oswaldo Porto Alcântara,59 anos, de Vilhena, conseguiu o direito de ser internado em UTI cardiológica do Hospital de Base e fazer a cirurgia para a implante de um marca-passo, graças a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),que propôs ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela. O juízo concedeu […]
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